Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 3,3 bilh\u00f5es em repasses no ano de 2020. Mesmo com a pandemia do coronav\u00edrus, houve incremento de receita num percentual de 10% se comparado com o valor no mesmo per\u00edodo – janeiro a dezembro – de 2019, quando chegaram aos cofres municipais o total de R$ 2.991.535.171,39, conforme dados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que os repasses s\u00e3o uma importante fonte na composi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos munic\u00edpios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. \u201c\u00c9 um recurso de extrema import\u00e2ncia, utilizado pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas priorit\u00e1rias de pol\u00edticas p\u00fablicas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outros\u201d.<\/p>\n
Entre os tributos pass\u00edveis de serem repartidos com os munic\u00edpios est\u00e3o o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/p>\n
O repasse mais vultoso \u00e9 referente ao ICMS \u2013 maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Estado \u2013 que somou R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2020, contra R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2019. Constitucionalmente, os munic\u00edpios t\u00eam direito a 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual \u00e9 dividido com base em crit\u00e9rios definidos por lei. No MS o bolo destinado aos munic\u00edpios obedece a seguinte ordem: 75% \u00e9 rateado com base no \u00cdndice de Valor Adicionado, 3% da receita pr\u00f3pria, 5% do ICMS Ecol\u00f3gico, 5% baseado no n\u00famero de eleitores, 5% tendo como base o territ\u00f3rio e 7% \u00e9 repartido igualmente a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n
Em seguida aparece o IPVA – segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o do Governo do Estado \u2013 com R$ 400 milh\u00f5es em 2020, ou seja, um acr\u00e9scimo de 10,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando fechou em R$ 358 milh\u00f5es. Esse valor corresponde a 50% do total arrecadado, os quais s\u00e3o revertidos para o munic\u00edpio em que o ve\u00edculo est\u00e1 registrado. De acordo com dados extra\u00eddos do Portal, os munic\u00edpios com maior n\u00famero de ve\u00edculos s\u00e3o Campo Grande (R$ 162.820.493,63), Dourados (R$ 41.193.172,52) e Tr\u00eas Lagoas (R$ 22.990.162,40).<\/p>\n
As demais transfer\u00eancias s\u00e3o relativas ao Fundersul Agropecu\u00e1ria (R$ 145.853.562,77), Fundersul Combust\u00edveis (R$ 89.273.674,42); Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00); FIS Sa\u00fade (R$ 135.000.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 IPI exporta\u00e7\u00e3o (R$ 25.002.005,17) e Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico incidente sobre importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 Cide (R$ 4.474.238,53).<\/p>\n
Diana Ga\u00fana, Sefaz<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os munic\u00edpios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 3,3 bilh\u00f5es em repasses no ano de 2020. Mesmo com a pandemia do coronav\u00edrus, houve incremento de receita num percentual de 10% se comparado com o valor no mesmo per\u00edodo – janeiro a dezembro – de 2019, quando chegaram aos cofres municipais o total […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":164428,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-164427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=164427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164429,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164427\/revisions\/164429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/164428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=164427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=164427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=164427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}