Mesmo com altera\u00e7\u00e3o da lei, que aumentou a pena para crimes de maus-tratos aos animais para cinco anos de pris\u00e3o, os casos continuam aumentando em Mato Grosso do Sul, de acordo com dados da\u00a0Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (Decat), que j\u00e1 recebeu somente em janeiro, mais de 65 den\u00fancias.<\/p>\n
A pena de, no m\u00e1ximo, um ano e quatro meses mudou gra\u00e7as a Lei 14.064\/2020, para a pena de dois a cinco anos. A medida visava desestimular maus-tratos e impedir a comuta\u00e7\u00e3o da pena, que \u00e9 poss\u00edvel caso a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse quatro anos.<\/p>\n
No entanto, a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o resolveu o problema.\u00a0\u201cTemos que prender muitos para que se enxergue a gravidade e mostrarmos que h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o\u201d, disse\u00a0o titular da Decat, Ma\u00e9rcio Alves Barbosa ao salientar a import\u00e2ncia da investiga\u00e7\u00e3o dos crimes de maus-tratos.<\/p>\n
A delegacia especializada atende diariamente den\u00fancia de maus-tratos em Campo Grande e acompanha os casos junto as delegacias do interior do Estado. Em 2020, foram registrados 322 boletins de ocorr\u00eancia, 156 relacionados a crimes de maus-tratos, sendo registrados 15 \u00f3bitos e 93 animais resgatados. J\u00e1 em 2021, j\u00e1 foram atendidas mais de 65 den\u00fancias, sendo registrados nove boletins de maus-tratos.<\/p>\n
\u201cA gente orienta para aquelas pessoas que nos encaminham den\u00fancias, que passem com o m\u00e1ximo de orienta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, com fotografia, v\u00eddeo, qualquer coisa que comprove os maus-tratos\u201d, explica o delegado Ma\u00e9rcio.<\/p>\n
Ma\u00e9rcio tamb\u00e9m explica que ap\u00f3s feita a den\u00fancia, a equipe vai at\u00e9 o local para apurar. \u201cImediatamente a gente vai at\u00e9 o local, tentamos fazer no menor tempo poss\u00edvel essa apura\u00e7\u00e3o\u201d, destaca. Verificada a situa\u00e7\u00e3o, o animal \u00e9 resgatado e a pol\u00edcia d\u00e1 in\u00edcio as investiga\u00e7\u00f5es, como ocorrem em crimes comuns, ouvindo testemunhas, levantando imagens e dados.<\/p>\n
Segundo o delegado, a maioria das den\u00fancias \u00e9 de abandono ou de animais acorrentados. \u201cMuito cachorro abandonado. A pessoa muda e deixa o cachorro\u201d, diz. Tamb\u00e9m h\u00e1 muitos casos de tutores que amarram animais por dias. \u201cFicam restritos a liberdade, expostos a sol, a chuva\u201d, lamenta o titular da Decat.<\/p>\n