Por unanimidade, os vereadores de Costa Rica aprovaram em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta segunda-feira (02), projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19.<\/b><\/p>\n
A proposta autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas aprovadas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e n\u00e3o fornecidas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, com objetivo de garantir a cobertura de todos os costarriquenses, respeitando os grupos priorit\u00e1rios estabelecidos pelo Plano Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Desta forma, o Poder Executivo fica autorizado ainda a instituir ou participar de cons\u00f3rcios com Estados e\/ou Munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produ\u00e7\u00e3o local de vacinas, especialmente por interm\u00e9dio de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cSe por ventura o Governo Federal liberar a aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas, Costa Rica t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de realizar a compra e imunizar toda nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou sobre a proposta o vereador Rayner Moraes (MDB).<\/p>\n
O projeto de autoria da C\u00e2mara prev\u00ea a compra em car\u00e1ter emergencial, em conformidade com a Medida Provis\u00f3ria 1026\/21, que busca facilitar a compra das vacinas, insumos e artigos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Conforme destacou o presidente da C\u00e2mara, Averaldo Barbosa (MDB), v\u00e1rios munic\u00edpios est\u00e3o propondo esta Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa. \u00a0\u201cCaso a Anvisa e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberem autorizem a aquisi\u00e7\u00e3o da vacina, com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto podemos adquirir com mais agilidade\u201d, disse Averaldo.<\/p>\n
O 1\u00ba secret\u00e1rio, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PL), relatou que in\u00fameras pessoas t\u00eam o procurado para saber sobre o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o e se ter\u00e3o direito de receber a vacina. \u201cTemos acompanhado a ang\u00fastia das pessoas com essa doen\u00e7a que levou tantas vidas. Ent\u00e3o fica aqui a nossa luta e empenho, caso haja a possibilidade de adquirir a vacina, fica autorizado a compra pelo munic\u00edpio\u201d, falou Juvenal.<\/p>\n