A pandemia causou confus\u00e3o sobre a folga de Carnaval nas empresas. Os funcion\u00e1rios ter\u00e3o ou n\u00e3o um descanso, mesmo que n\u00e3o haja festas oficiais? O Carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional. Em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, \u00e9 um feriado local.<\/p>\n
Onde n\u00e3o \u00e9 feriado oficial, como no estado de Mato Grosso do Sul e nas cidades de nossa regi\u00e3o, as empresas t\u00eam liberdade para dar folga ou n\u00e3o a seus funcion\u00e1rios. O mais comum, usualmente, \u00e9 que eles sejam liberados.<\/p>\n
Pandemia trouxe mudan\u00e7as neste ano, com a pandemia, al\u00e9m do cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, alguns lugares mudaram o que costumam aplicar nessa \u00e9poca.<\/p>\n
No estado de Mato Grosso do Sul governo manteve ponto facultativo para funcion\u00e1rios p\u00fablicos. J\u00e1 algumas a prefeituras como a capital, Chapad\u00e3o do Sul e Cassil\u00e2ndia j\u00e1 decidiram n\u00e3o conceder o ponto facultativo para funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Confira algumas perguntas e respostas sobre o que as empresas podem fazer e quais s\u00e3o os direitos dos trabalhadores, dependendo do caso, segundo os advogados trabalhistas Fernanda Perregil, do Innocenti Advogados, e Lu\u00eds Paulo Miguel, do escrit\u00f3rio BRBA.<\/p>\n
Empresa pode dar folga? <\/strong><\/p>\n Nos locais onde n\u00e3o h\u00e1 feriado, as empresas t\u00eam liberdade para dar folga a seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n Folga pode ser compensada?<\/strong><\/p>\n Sim. Caso a empresa d\u00ea folga nos dias de Carnaval em lugares onde n\u00e3o \u00e9 feriado, ela pode exigir que essas horas sejam compensadas depois.<\/p>\n Isso pode ser feito por meio do banco de horas, seja por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva (acordado com o sindicato) ou acordo individual (diretamente com o funcion\u00e1rio).<\/p>\n Se n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de banco de horas, o empregador pode fazer um acordo direto com o funcion\u00e1rio para que as horas sejam compensadas, mas precisa ser no mesmo m\u00eas.<\/p>\n Caso trabalhe no feriado, recebe a mais?<\/strong><\/p>\n Sim, caso o funcion\u00e1rio tenha que trabalhar em um feriado, as horas devem ser pagas em dobro.<\/p>\n Empresa pode mudar de ideia sobre compensa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n Caso a empresa opte por dar folga a seus funcion\u00e1rios, ela j\u00e1 deve comunicar se \u00e0quelas horas ter\u00e3o ou n\u00e3o de ser compensadas.<\/p>\n O empregador n\u00e3o pode, por exemplo, dar a folga sem exigir compensa\u00e7\u00e3o e, passado um tempo do Carnaval, decidir descontar \u00e0quelas horas do banco ou querer que elas sejam compensadas em outro dia.<\/p>\n At\u00e9 quando deve ser compensado? <\/strong><\/p>\n As horas trabalhadas no feriado devem ser compensadas em at\u00e9 seis meses, no caso de banco de horas por acordo individual, ou em at\u00e9 um ano, se o banco de horas for por negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n Passado esse prazo, a empresa deve pagar como horas extras.<\/p>\n Como as horas devem ser compensadas? <\/strong><\/p>\n As horas que o funcion\u00e1rio est\u00e1 devendo devem ser divididas e pagas em outros dias de trabalho. Mas ele s\u00f3 pode fazer, no m\u00e1ximo, at\u00e9 duas horas a mais do que sua jornada normal de trabalho, por dia.<\/p>\n O funcion\u00e1rio que falta pode ter o sal\u00e1rio descontado? <\/strong><\/p>\n Sim. Caso a empresa decida que ser\u00e1 um dia de trabalho normal, mas o funcion\u00e1rio faltar sem justificativa, ele pode ter o sal\u00e1rio descontado por aquele dia e at\u00e9 mesmo receber uma advert\u00eancia.<\/p>\n Se o funcion\u00e1rio faltar, pode ser demitido por justa causa?<\/strong><\/p>\n Apenas uma falta n\u00e3o pode levar a uma demiss\u00e3o por justa causa, diretamente.<\/p>\n Isso s\u00f3 pode acontecer se o funcion\u00e1rio recebeu uma advert\u00eancia e uma suspens\u00e3o por faltas anteriores.<\/p>\n Mas se o empregado cometer uma falta grave, o empregador pode aplicar uma justa causa imediatamente, como por exemplo, no caso de falsifica\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico para justificar a falta.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ricardo Marchesan, UOL \u2013 SP, com modifica\u00e7\u00f5es da nosso reda\u00e7\u00e3o para dados para regi\u00e3o de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia causou confus\u00e3o sobre a folga de Carnaval nas empresas. 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