O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edi\u00e7\u00e3o de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel, com descri\u00e7\u00e3o do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os pr\u00f3prios postos.<\/p>\n
“Ser\u00e1 via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. N\u00e3o tem nada de mais. \u00c9 um direito de todos voc\u00eas saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro n\u00e3o informou quando o decreto ser\u00e1 publicado.<\/p>\n
“N\u00e3o vou negar informa\u00e7\u00f5es pra voc\u00eas. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no pre\u00e7o do diesel. Na segunda-feira \u00faltima, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o pre\u00e7o do petr\u00f3leo est\u00e1 subindo l\u00e1 fora e o d\u00f3lar n\u00e3o cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma pol\u00edtica de varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis que acompanha a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional. Os reajustes s\u00e3o realizados de forma peri\u00f3dica nas refinarias.<\/p>\n
Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combust\u00edveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidir\u00e1 uma \u00fanica vez. A ideia, j\u00e1 anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, \u00e9 alterar a forma de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do pre\u00e7o final do diesel, combust\u00edvel usado no transporte de carga por caminhoneiros.<\/p>\n
Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobran\u00e7a do ICMS deve ser fixada sobre os combust\u00edveis. O colegiado \u00e9 formado por integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda.<\/p>\n
“N\u00f3s queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combust\u00edveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combust\u00edvel, a t\u00edtulo de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interfer\u00eancia da Uni\u00e3o sobre a autonomia dos estados. “Num segundo momento, os senhores governadores v\u00e3o decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto \u00e9 esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. N\u00e3o tem nenhuma interfer\u00eancia minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.<\/p>\n
Ainda na transmiss\u00e3o ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (g\u00e1s de cozinha) e criticou a forma como o ICMS \u00e9 fixado atualmente. O imposto \u00e9 um percentual cobrado no pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido na bomba e varia de estado para estado.<\/p>\n
“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor m\u00e9dio do combust\u00edvel e da\u00ed os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS n\u00e3o s\u00f3 incide em cima do pre\u00e7o do combust\u00edvel na refinaria, mas incide tamb\u00e9m em cima do PIS\/Cofins, incide em caso de exist\u00eancia de Cide [Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribui\u00e7\u00e3o e incide em cima do pr\u00f3prio ICMS. Isso \u00e9 uma loucura”.<\/p>\n
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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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