{"id":166625,"date":"2021-02-12T09:23:55","date_gmt":"2021-02-12T13:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=166625"},"modified":"2021-02-12T09:23:55","modified_gmt":"2021-02-12T13:23:55","slug":"alems-da-continuidade-a-acoes-que-auxiliam-municipios-a-enfrentar-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=166625","title":{"rendered":"ALEMS d\u00e1 continuidade a a\u00e7\u00f5es que auxiliam munic\u00edpios a enfrentar pandemia"},"content":{"rendered":"

Em 2020, mais da metade<\/a> dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses solicitaram \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica, devido \u00e0 pandemia. S\u00f3 nas duas primeiras semanas dos trabalhos legislativos de 2021, cinco cidades j\u00e1 pediram ao Parlamento prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos da situa\u00e7\u00e3o de calamidade, expirados no dia 31 de dezembro do ano passado.<\/p>\n

Para auxiliar os munic\u00edpios a enfrentarem a pandemia, a Mesa Diretora da ALEMS tem dado continuidade \u00e0\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativos que permitem a extens\u00e3o dos prazos at\u00e9 30 de junho de 2021. Dessa forma, os gestores municipais ficam autorizados a abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, movimentar dota\u00e7\u00f5es por meio de transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento, transfer\u00eancia e utilizar a reserva de conting\u00eancia.<\/p>\n

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Presidente da ALEMS explica import\u00e2ncia de estender os prazos<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cOs munic\u00edpios, como Campo Grande, solicitaram a manuten\u00e7\u00e3o do estado de calamidade no intuito de ter mais um importante instrumento de enfrentamento contra a Covid-19. A vacina\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em seu est\u00e1gio inicial, e a Capital tem previs\u00e3o de vacinar 25% da popula\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre deste ano, logo, a Assembleia Legislativa exerce seu papel no cumprimento institucional de suas obriga\u00e7\u00f5es, proporcionando aos gestores condi\u00e7\u00f5es para um efetivo combate \u00e0 pandemia\u201d, destaca o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB).<\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica \u00e9 feita a partir de solicita\u00e7\u00e3o do prefeito do munic\u00edpio. Com o pedido, a Mesa Diretora da ALEMS apresenta um projeto de decreto legislativo. Antes de ser votada em plen\u00e1rio, a proposta passa pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n

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Deputado Lidio Lopes conduz CCJR para tramita\u00e7\u00e3o das propostas<\/figcaption><\/figure>\n

Mesmo aguardando defini\u00e7\u00e3o do grupo de deputados que integrar\u00e3o\u00a0a CCJR em 2021, os projetos seguem tramita\u00e7\u00e3o normal. \u201cPor acordo de lideran\u00e7as, est\u00e1 em preval\u00eancia a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es do \u00faltimo ano – tendo em vista que ainda n\u00e3o houve a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es deste ano. Como eu tive a oportunidade de presidir a CCJR em 2020, n\u00f3s estamos dando celeridade aos projetos que entram na ALEMS, principalmente nessas quest\u00f5es que tratam de pandemia\u201d, explica o deputado Lidio Lopes (PATRI).<\/p>\n

O parlamentar ainda ressalta a import\u00e2ncia da prorroga\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. \u201cEntendemos que \u00e9 um per\u00edodo de dificuldade muito grande, ainda n\u00e3o h\u00e1 imuniza\u00e7\u00e3o coletiva. A vacina est\u00e1 chegando aos poucos. Ent\u00e3o h\u00e1 a necessidade desse estado de calamidade que os munic\u00edpios est\u00e3o solicitando, principalmente por se tratar de novos mandatos\u201d, afirma.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que tiverem a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica prorrogada dever\u00e3o observar as regras estabelecidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronav\u00edrus, al\u00e9m da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a> e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a ALEMS j\u00e1 aprovou cinco prorroga\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. Os Projetos de Decreto Legislativo 1\/2021<\/a>, 2\/2021<\/a>, 3\/2021<\/a>, 4\/2021<\/a> e 5\/2021<\/a> se referem, respectivamente, aos munic\u00edpios de Terenos, Lad\u00e1rio, Costa Rica, Bataypor\u00e3 e Campo Grande. A vota\u00e7\u00e3o das propostas foi realizada na Ordem do Dia da \u00faltima quinta-feira<\/a> (11).<\/p>\n

De acordo com o Decreto 10.593<\/a>, de 24 de dezembro de 2020, editado pelo Governo Federal – estado de calamidade p\u00fablica \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o anormal provocada por desastre que causa danos e preju\u00edzos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder P\u00fablico do ente federativo atingido ou que demande a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas excepcionais para resposta e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Presidente da Assomasul fala sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos decretos<\/figcaption><\/figure>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza J\u00fanior (PSDB), a prorroga\u00e7\u00e3o da calamidade p\u00fablica auxilia as cidades. \u201cO trabalho r\u00e1pido e efetivo da ALEMS \u00e9 de extrema import\u00e2ncia aos munic\u00edpios mais impactados pela pandemia\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m ressalta a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de decreto legislativo na C\u00e2mara dos Deputados para prorrogar a calamidade p\u00fablica no pa\u00eds. \u201cCaso aprovado, o decreto possibilitar\u00e1 aos estados e munic\u00edpios darem cumprimento com mais agilidade, atendendo os protocolos de biosseguran\u00e7a e da vacina\u00e7\u00e3o em massa, dando maior seguran\u00e7a sanit\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e evitando a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus\u201d, destaca.<\/p>\n

Confira as a\u00e7\u00f5es dos deputados estaduais no enfrentamento \u00e0 pandemia, clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es das Assessorias Parlamentares e da Assessoria da Assomasul<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2020, mais da metade dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses solicitaram \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica, devido \u00e0 pandemia. S\u00f3 nas duas primeiras semanas dos trabalhos legislativos de 2021, cinco cidades j\u00e1 pediram ao Parlamento prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos da situa\u00e7\u00e3o de calamidade, expirados no dia 31 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":111740,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-166625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=166625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166626,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/166625\/revisions\/166626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=166625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=166625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=166625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}