{"id":167470,"date":"2021-02-23T10:03:47","date_gmt":"2021-02-23T14:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=167470"},"modified":"2021-02-23T10:03:47","modified_gmt":"2021-02-23T14:03:47","slug":"aneel-luz-deve-ter-maior-aumento-medio-desde-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=167470","title":{"rendered":"Aneel: luz deve ter maior aumento m\u00e9dio desde 2018"},"content":{"rendered":"
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O aumento m\u00e9dio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Andr\u00e9 Pepitone.<\/p>\n

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Atualmente, informou ele, a estimativa da ag\u00eancia \u00e9 que o aumento m\u00e9dio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolu\u00e7\u00e3o aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilh\u00f5es em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos \u00faltimos anos (leia mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

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Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta m\u00e9dia das tarifas foi de 15%.<\/p>\n<\/div>\n

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O G1<\/strong> procurou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas n\u00e3o obteve resposta. O Minist\u00e9rio da Economia informou que n\u00e3o comentaria o assunto.<\/p>\n

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No s\u00e1bado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia el\u00e9trica”. Segundo ele, isso \u00e9 “outro problema” do pa\u00eds. Ele deu a declara\u00e7\u00e3o um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a press\u00f5es geradas por seguidos aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

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Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o pa\u00eds ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1<\/strong>, j\u00e1 est\u00e3o sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a press\u00e3o sobre as tarifas de energia.<\/p>\n

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\u201c[O aumento m\u00e9dio de 8%] ainda \u00e9 alto. Ent\u00e3o a gente tem que encontrar medidas adicionais tamb\u00e9m para trabalhar esses 8%\u201d, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas op\u00e7\u00f5es, mas estamos buscando medidas neste sentido”, completou.<\/p>\n

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Ele disse que a contrata\u00e7\u00e3o de um novo empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, solu\u00e7\u00e3o encontrada para aliviar dificuldades no setor el\u00e9trico em 2014 e em 2020, n\u00e3o foi “cogitada”. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “\u00e9 buscar recursos no pr\u00f3prio setor para abater essas tarifas.”<\/p>\n<\/div>\n

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O que provoca o aumento?<\/h2>\n

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V\u00e1rios fatores est\u00e3o contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles v\u00e3o do maior uso de termel\u00e9tricas at\u00e9 o c\u00e2mbio.<\/p>\n

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A disparada do d\u00f3lar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrel\u00e9trica de Itaipu, maior usina do pa\u00eds e respons\u00e1vel por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.<\/p>\n

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A energia da usina \u00e9 cotada em d\u00f3lar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste – a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que s\u00e3o as distribuidoras dessas tr\u00eas regi\u00f5es as respons\u00e1veis por comprar a energia da usina.<\/p>\n

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Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai “puxar para cima” o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano \u00e9 o uso mais intenso de usinas termel\u00e9tricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termel\u00e9tricas quando \u00e9 preciso poupar \u00e1gua das hidrel\u00e9tricas devido \u00e0 falta de chuvas.<\/p>\n

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De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor n\u00edvel de armazenamento para o m\u00eas desde 2015. Por isso, o pa\u00eds tem usado mais termel\u00e9tricas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

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O aumento tamb\u00e9m \u00e9 reflexo de:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Alta dos custos com transmiss\u00e3o de energia:<\/strong> os consumidores ter\u00e3o que pagar R$ 2,2 bilh\u00f5es a mais para remunerar transmissoras que entraram em opera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses;<\/li>\n
  • Avan\u00e7o do IGPM:<\/strong> o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, conhecido por corrigir os contratos de aluguel, tamb\u00e9m \u00e9 usado para corre\u00e7\u00e3o de parte (18) dos contratos com distribuidoras de energia e teve alta de 23,14% em 2020;<\/li>\n
  • Pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a transmissoras:<\/strong> ser\u00e3o pagos R$ 3,3 bilh\u00f5es neste ano a empresas com direito a serem ressarcidas por investimentos feitos no passado;<\/li>\n
  • D\u00e9ficit das Bandeiras Tarif\u00e1rias:<\/strong> o sistema, que aplica uma cobran\u00e7a extra nas contas de luz para cobrir custos com aumento do pre\u00e7o da energia, foi suspenso por seis meses em 2020 e arrecadou menos que o necess\u00e1rio. A diferen\u00e7a, de R$ 3,1 bilh\u00f5es, ser\u00e1 cobrada nas tarifas neste ano.<\/li>\n<\/ul>\n

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    \u201cAgora em 2021 n\u00f3s temos um cen\u00e1rio de press\u00e3o tarif\u00e1ria”, disse Pepitone. Para “remediar” essa situa\u00e7\u00e3o, ele defende o “engajamento de diversos atores” para que a Aneel possa devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilh\u00f5es em impostos cobrados a mais dos consumidores.<\/p>\n

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    Essa devolu\u00e7\u00e3o se tornou poss\u00edvel depois de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclus\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), um imposto estadual, na base de c\u00e1lculo do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), que s\u00e3o tributos federais.<\/p>\n

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    A inclus\u00e3o do ICMS na conta inflava o valor do PIS\/Pasep e da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais.<\/p>\n

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    No ano passado, a Aneel j\u00e1 conseguiu usar essa devolu\u00e7\u00e3o para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo.<\/p>\n

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    A ag\u00eancia fez um c\u00e1lculo e estimou em R$ 50 bilh\u00f5es o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste m\u00eas de fevereiro, abriu uma consulta p\u00fablica para discutir a sua proposta que \u00e9 de devolver o montante aos consumidores em 5 anos.<\/p>\n

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    Pepitone diz que j\u00e1 iniciou conversas com o Minist\u00e9rio da Economia para conseguir fazer essa devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, vai reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

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    \u201cA gente j\u00e1 t\u00e1 querendo come\u00e7ar a usar esses cr\u00e9ditos j\u00e1 de imediato em todos os processos tarif\u00e1rios que vamos julgar”, disse o diretor-geral da Aneel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Por F\u00e1bio Amato, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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