{"id":167793,"date":"2021-02-25T12:51:14","date_gmt":"2021-02-25T16:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=167793"},"modified":"2021-02-25T12:51:14","modified_gmt":"2021-02-25T16:51:14","slug":"senadores-defendem-projeto-que-cria-os-fundos-de-investimento-do-setor-agropecuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=167793","title":{"rendered":"Senadores defendem projeto que cria os Fundos de Investimento do Setor Agropecu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Senadores defendem projeto que cria os Fundos de Investimento do Setor Agropecu\u00e1rio<\/h3>\n

De acordo com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) os princ\u00edpios adotados pelo FIAgro s\u00e3o semelhantes ao dos fundos de investimentos imobili\u00e1rios<\/em><\/p>\n

Durante sess\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira (23), o projeto de lei 5191\/2020, que trata da cria\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimento do Setor Agropecu\u00e1rio (FIAgro), voltou a ser debatido. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), defendeu a proposta, que \u00e9 pauta priorit\u00e1ria da bancada e j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel aprovado na Casa, mas ainda depende de aprecia\u00e7\u00e3o de dois destaques para seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destaca que recebeu a comitiva da FPA, composta pelo presidente da Frente, deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), juntamente com o vice-presidente do colegiado no Senado, senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e outros parlamentares membros da bancada.<\/p>\n

\u201cAnunciei que hav\u00edamos submetido o PL que trata do FIAgro \u00e0 pauta do Senado. Havendo a retirada dos destaques, ir\u00e1 imediatamente \u00e0 san\u00e7\u00e3o. Se houver a manuten\u00e7\u00e3o dos destaques, eu me comprometo, na ter\u00e7a-feira da semana que vem (02\/03), a submeter os destaques \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Eu quero crer que desta forma atende-se todos os anseios e pretens\u00f5es\u201d, declarou Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Zequinha Marinho (PSC-PA) defendeu a proposta e explicou a quest\u00e3o da impossibilidade de compra de terras por estrangeiros por interm\u00e9dio dos fundos. \u201cOs princ\u00edpios adotados pelo FIAgro s\u00e3o semelhantes ao do fundo de investimento imobili\u00e1rio: voc\u00ea compra cotas, mas voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 dono da terra, n\u00e3o vai ser dono do empreendimento, voc\u00ea vai apenas ser cotista\u201d, exemplificou o senador.<\/p>\n

O parlamentar disse ainda que \u201ca proposta garante total seguran\u00e7a de que algu\u00e9m de fora [do pa\u00eds] possa avan\u00e7ar al\u00e9m daquilo que \u00e9 permitido como cotista. O FIAgro mant\u00e9m esses princ\u00edpios e d\u00e1 completa seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros\u201d, completou.<\/p>\n

O senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), relator do projeto no Senado, complementou ao dizer que a possibilidade desse projeto facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiro n\u00e3o \u00e9 realidade. \u201cO art. 190 da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente preservado no projeto, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es em investimentos para que s\u00f3 os brasileiros fa\u00e7am a aquisi\u00e7\u00e3o de terras.\u201d<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado<\/strong><\/p>\n

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), membro da FPA, foi eleito, nesta quarta-feira (24), presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) para o bi\u00eanio 2021-2023. De acordo com o parlamentar, a Comiss\u00e3o de Agricultura \u00e9 a que tem mais a ver com seu Estado (Rond\u00f4nia), que tem economia inteiramente sustentada na agropecu\u00e1ria. \u201c30% do nosso PIB vem do agroneg\u00f3cio, e por isso a import\u00e2ncia desta comiss\u00e3o. Os agricultores trabalham de sol a sol para colocar alimento na mesa dos brasileiros e para manter o super\u00e1vit da nossa balan\u00e7a comercial com as exporta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u00c0 frente da CRA, o senador entende que ter\u00e1 muitos desafios. \u201cO primeiro deles \u00e9 o posicionamento estrat\u00e9gico da agricultura do Brasil no mercado internacional. Uma outra quest\u00e3o \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e tamb\u00e9m a discuss\u00e3o em torno do novo marco legal do licenciamento ambiental\u201d, disse Gurgacz.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> frente parlamentar<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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