Mato Grosso do Sul ganhou um novo manual para os processos de licenciamento ambiental. A resolu\u00e7\u00e3o da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semande) que estabelece normas e procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es ambientais foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo governo do estado e publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (14), do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Segundo a Semade, o novo manual diminui a subjetividade na an\u00e1lise dos processos e amplia de 472, da vers\u00e3o anterior, para 600 o n\u00famero de atividades que demandam a licen\u00e7a ambiental para serem implementadas no estado. Al\u00e9m disso, lista as exig\u00eancias e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o licenciamento de cada atividade.<\/p>\n
Entre suas diretrizes principais, o manual aponta que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo procedimento no estado, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), utilizar\u00e1 crit\u00e9rios diferenciados para o licenciamento em fun\u00e7\u00e3o do porte, da complexidade e do potencial de impacto de cada atividade. Al\u00e9m disso, vai incluir o risco de ocorr\u00eancia de acidentes na determina\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de controle ambiental para alguns tipos de atividades e todo o processo ser\u00e1 analisado levando em conta o Zoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico do estado (ZEE\/MS), o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH) e o enquadramento de corpos de \u00e1gua.<\/p>\n
No avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos de licen\u00e7a ambiental, o manual estabelece tamb\u00e9m que ser\u00e1 levada em conta a necessidade de compatibilizar a instala\u00e7\u00e3o da atividade pretendida com outros usos e ocupa\u00e7\u00f5es do solo em seu entorno e que em alguns casos haver\u00e1 incompatibilidade entre os tipos distintos de atividades.<\/p>\n
Conforme o diretor de Licenciamento Ambiental do Imasul, Ricardo Eboli, o manual diminui a subjetividade de entendimentos sobre o tema. \u201cA morosidade est\u00e1 na diversidade entre os t\u00e9cnicos e analistas do Imasul e os consultores que elaboram os projetos. O manual diminuiu a subjetividade do tema trazendo instrumentos e dispositivos de f\u00e1cil entendimento e de forma objetiva. Buscamos tamb\u00e9m promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sem, contudo, prejudicar o meio ambiente. Diminu\u00edmos de 73 para 42 atividades que exigem EIA-Rima [Estudos de Impacto Ambiental]. Al\u00e9m disso, passamos de 105 para 195 atividades que necessitam somente de Comunica\u00e7\u00e3o Ambiental, facilitando agilidade de processos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O novo manual passa a vigorar no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. \u201cTemos este tempo (entre 13 de maio e 05 de junho) para realizar palestras e treinamento dos analistas e t\u00e9cnicos para que tenham profundo conhecimento das novas normativas. \u00c9 um documento din\u00e2mico. Esta \u00e9 a vers\u00e3o n\u00famero 1 de 2015. Se a legisla\u00e7\u00e3o tiver atualiza\u00e7\u00f5es, o Manual tamb\u00e9m ter\u00e1 as devidas atualiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m precisamos avan\u00e7ar no monitoramento ambiental no Estado, aprimorando a estrutura e a agilidade t\u00e9cnica\u201d, disse o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Para o presidente do Coema (Conselho Tem\u00e1tico Permanente de Meio Ambiente) da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Isa\u00edas Bernardini, a quest\u00e3o dos prazos muito preocupa o setor e, em alguns casos, inviabiliza empreendimentos. \u201cA demora nas respostas traz inseguran\u00e7a a quem quer investir, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o processo seja mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tico. Acreditamos que o novo manual vai mudar isso, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a estas duas quest\u00f5es, pois foi todo revisado\u201d, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 a procuradora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, Marig\u00f4 Bittar, acredita que o trabalho ser\u00e1 facilitado. \u201cVai facilitar sobremaneira a quest\u00e3o do licenciamento ambiental\u201d, disse. Para o diretor-secret\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do estado (Famasul), Rui Fachini Filho, o manual esclarece cada procedimento e facilita o entendimento. \u201cO Manual chega em um momento especial, para facilitar a vida do produtor e dos t\u00e9cnicos. Em um passado pr\u00f3ximo era grande a burocracia e agora teremos mais rapidez\u201d, avaliou.<\/p>\n
Fonte: Agrodebate<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mato Grosso do Sul ganhou um novo manual para os processos de licenciamento ambiental. A resolu\u00e7\u00e3o da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semande) que estabelece normas e procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es ambientais foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo governo do estado e publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (14), do Di\u00e1rio Oficial. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-1680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1680\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}