{"id":168067,"date":"2021-03-01T09:27:45","date_gmt":"2021-03-01T13:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=168067"},"modified":"2021-03-01T09:27:45","modified_gmt":"2021-03-01T13:27:45","slug":"pma-autua-37-pessoas-apreende-352-kg-de-pescado-e-aplica-r-79-mil-em-multas-na-operacao-piracema-de-2020-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=168067","title":{"rendered":"PMA autua 37 pessoas, apreende 352 kg de pescado e aplica R$ 79 mil em multas na Opera\u00e7\u00e3o Piracema de 2020\/2021"},"content":{"rendered":"

A partir de meia noite de hoje (01), encerra-se o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da piracema em todos os rios do Estado e da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul e a pesca estar\u00e1 liberada, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>dos rios onde permanentemente n\u00e3o \u00e9 permitida<\/strong> e, em alguns locais especiais, como dist\u00e2ncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrel\u00e9tricas e outros (Consulte e obtenha a Cartilha do Pescador 2021 \u2013 www.pm.ms.gov.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o).<\/p>\n

A PMA inicia uma nova fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o per\u00edodo de defeso, que \u00e9 extremamente cr\u00edtico, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles s\u00e3o mais vulner\u00e1veis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse per\u00edodo, n\u00e3o se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulner\u00e1veis, especialmente nos obst\u00e1culos como cachoeiras e corredeiras, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 pescadores nos rios, a n\u00e3o ser os poucos criminosos, ent\u00e3o, trata-se de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o menos custosa. Com a pesca aberta, s\u00e3o muitos pescadores nos rios, havendo necessidade de cuidados extremos e vigil\u00e2ncia de v\u00e1rias atitudes que s\u00e3o crimes com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Vigil\u00e2ncia de pesca em corredeira com uso de drone.<\/p>\n<\/div>\n

(OPERA\u00c7\u00c3O PIRACEMA – 2020-2021)<\/strong><\/p>\n

Em uma opera\u00e7\u00e3o entre as mais tranquilas, nesta opera\u00e7\u00e3o de 2020\/2021, o n\u00famero relativo \u00e0 quantidade de pessoas autuadas foi inferior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o passada de 2019\/2020, em 32%. Foram 37 autuados e\u00a055\u00a0na opera\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

(PESCADO APREENDIDO)<\/strong><\/p>\n

Na opera\u00e7\u00e3o piracema deste ano, apreendeu-se 59% a menos de pescado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o anterior de 2019\/2020. Foram 352 kg e 859 kg na opera\u00e7\u00e3o anterior. A quantidade de pescado apreendido \u00e9 muito vari\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a quantidade de autuados, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos, ou quantos pescadores envolvidos em cada ocorr\u00eancia. Por exemplo: nesta opera\u00e7\u00e3o houve uma ocorr\u00eancia com pris\u00e3o de quatro pescadores, quando n\u00e3o tinham capturado nenhum peixe ainda.<\/p>\n

Quando se compara a quantidade de presos pela quantidade de pescado apreendido, essa opera\u00e7\u00e3o foi mais protetiva, ou seja, se perdeu menos pescado por pescador preso, do que a opera\u00e7\u00e3o passada de 2019\/2020. A m\u00e9dia de pescado por pescador preso nesta opera\u00e7\u00e3o de 2020\/2021 foi de 9,5 kg e da opera\u00e7\u00e3o passada foi de 15,6 kg por pescador preso.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pescado apreendido em Rio Negro.<\/p>\n<\/div>\n

Nesta opera\u00e7\u00e3o houve tamb\u00e9m 205 kg de pescado apreendido em empresas e com pessoas f\u00edsicas, por falta de Declara\u00e7\u00e3o de Estoque, por\u00e9m, este n\u00e3o \u00e9 um pescado capturado durante o per\u00edodo de piracema. Trata-se de apreens\u00e3o somente administrativa, por descumprimento de norma de n\u00e3o haver sido feita a declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pescado apreendido por falta de declara\u00e7\u00e3o de estoque (Aquidauana – capturado antes da piracema).<\/p>\n<\/div>\n

(MULTAS APLICADAS DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O)<\/strong><\/p>\n

O valor das multas aplicadas nesta opera\u00e7\u00e3o foi\u00a024,70%\u00a0inferior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o passada de 2019\/2020. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 79.490,00 e R$ 105.564,00 durante a piracema passada. Os valores s\u00e3o reflexos da quantidade maior de pescado apreendido e de autuados da opera\u00e7\u00e3o de 2019\/2020, pois s\u00e3o computadas \u00e0s multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Al\u00e9m disso, foi aprovada no in\u00edcio de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa m\u00ednima para a captura da esp\u00e9cie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa m\u00ednima para qualquer esp\u00e9cie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreens\u00f5es em que havia dourado, a multa foi bastante superior.<\/p>\n

(PETRECHOS APREENDIDOS DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O)<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade \u00e9 comum entre as opera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, nesta opera\u00e7\u00e3o destacou-se mais uma vez \u00e0s redes de pesca, que \u00e9 o petrecho mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA, at\u00e9 porque \u00e9 o tipo de petrecho com maior poder de depreda\u00e7\u00e3o de cardumes. Foram apreendidas 167 nesta opera\u00e7\u00e3o de 2020\/2021 e 95 na opera\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Redes de pesca apreendidas.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n

Ressalta-se com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os petrechos do tipo redes de pesca, espinh\u00e9is e anz\u00f3is de galho, porque s\u00e3o petrechos com alto poder de captura e s\u00e3o materiais em que as pessoas n\u00e3o precisam permanecer nos rios durante a pesca ilegal. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as pris\u00f5es. Dessa forma, a PMA precisa manter os Policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depreda\u00e7\u00e3o de cardume.<\/p>\n

<\/div>\n

A PMA acredita que a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o melhora com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanentemente a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas, atendendo em m\u00e9dia de 20.000 alunos por ano. De qualquer forma, alguns criminosos insistir\u00e3o em praticar a pesca predat\u00f3ria. Dessa forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva sempre ser\u00e1 necess\u00e1ria, por\u00e9m, as pris\u00f5es tamb\u00e9m influenciam na diminui\u00e7\u00e3o das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predat\u00f3ria, devido ao medo da punibilidade que \u00e9 extremamente restritiva, tanto na parte penal, como na multa administrativa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde que adotou a estrat\u00e9gia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos \u00faltimos 12 anos\u00a0tem havido uma tend\u00eancia \u00e0 estabilidade em um patamar m\u00e9dio pr\u00f3ximo a 50 pessoas presas e menos de 1 (uma) tonelada de pescado apreendido, que n\u00e3o \u00e9 muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. N\u00fameros diferentes\u00a0de quando n\u00e3o se adotava a estrat\u00e9gia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.<\/p>\n

Os resultados obtidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstram que a estrat\u00e9gia tem dado certo e os n\u00fameros t\u00eam se mantido em patamares esperados e aceit\u00e1veis, dentro da meta preventiva. Isto \u00e9 fundamental, pois os recursos pesqueiros est\u00e3o sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

Tabela 1 (N\u00daMEROS TOTAIS DAS OPERA\u00c7\u00d5ES PIRACEMA ENTRE O ANO DE 2007 A 2020)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
APREENS\u00d5ES<\/strong><\/td>\n7\/08<\/strong><\/td>\n8\/09<\/strong><\/td>\n9\/10<\/strong><\/td>\n10\/11<\/strong><\/td>\n11\/12<\/strong><\/td>\n12\/13<\/strong><\/td>\n13\/14<\/strong><\/td>\n14\/15<\/strong><\/td>\n15\/16<\/strong><\/td>\n16\/17<\/strong><\/td>\n17\/18<\/strong><\/td>\n18\/19<\/strong><\/td>\n19\/20<\/strong><\/td>\n20\/21<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Auto de Infra\u00e7\u00e3o Imasul<\/td>\n83<\/td>\n81<\/td>\n79<\/td>\n71<\/td>\n76<\/td>\n62<\/td>\n38<\/td>\n33<\/td>\n49<\/td>\n64<\/td>\n56<\/td>\n39<\/td>\n55<\/td>\n37<\/td>\n<\/tr>\n
Pris\u00e3o em Flagrante Delegacia<\/td>\n74<\/td>\n81<\/td>\n98<\/td>\n71<\/td>\n66<\/td>\n45<\/td>\n31<\/td>\n30<\/td>\n39<\/td>\n50<\/td>\n48<\/td>\n28<\/td>\n47<\/td>\n29<\/td>\n<\/tr>\n
Pescado Apreendido<\/td>\n1.930<\/td>\n2.341<\/td>\n1.790<\/td>\n984<\/td>\n1.089<\/td>\n667<\/td>\n1.085<\/td>\n693<\/td>\n1.051<\/td>\n1401<\/td>\n1919<\/td>\n319<\/td>\n859<\/td>\n352<\/td>\n<\/tr>\n
Pescado Apreendido – Falta de Declara\u00e7\u00e3o de Estoque<\/td>\n–<\/td>\n–<\/td>\n2.062<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n30<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n720<\/td>\n394<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n205<\/td>\n<\/tr>\n
Anz\u00f3is de galho<\/td>\n1350<\/td>\n1092<\/td>\n1.519<\/td>\n836<\/td>\n1117<\/td>\n845<\/td>\n649<\/td>\n452<\/td>\n811<\/td>\n425<\/td>\n611<\/td>\n528<\/td>\n498<\/td>\n654<\/td>\n<\/tr>\n
Boias<\/td>\n14<\/td>\n6<\/td>\n5<\/td>\n23<\/td>\n12<\/td>\n21<\/td>\n10<\/td>\n8<\/td>\n14<\/td>\n2<\/td>\n18<\/td>\n20<\/td>\n1<\/td>\n23<\/td>\n<\/tr>\n
Barcos<\/td>\n17<\/td>\n21<\/td>\n34<\/td>\n8<\/td>\n15<\/td>\n8<\/td>\n9<\/td>\n8<\/td>\n16<\/td>\n5<\/td>\n10<\/td>\n7<\/td>\n11<\/td>\n8<\/td>\n<\/tr>\n
Motor de popa<\/td>\n15<\/td>\n22<\/td>\n27<\/td>\n9<\/td>\n27<\/td>\n11<\/td>\n9<\/td>\n8<\/td>\n16<\/td>\n5<\/td>\n10<\/td>\n6<\/td>\n12<\/td>\n8<\/td>\n<\/tr>\n
Carretilhas\/Molinetes\/Varas<\/td>\n48<\/td>\n63<\/td>\n92<\/td>\n50<\/td>\n62<\/td>\n34<\/td>\n27<\/td>\n19<\/td>\n18<\/td>\n38<\/td>\n59<\/td>\n9<\/td>\n10<\/td>\n29<\/td>\n<\/tr>\n
Cani\u00e7os<\/td>\n48<\/td>\n84<\/td>\n50<\/td>\n35<\/td>\n42<\/td>\n23<\/td>\n19<\/td>\n13<\/td>\n15<\/td>\n9<\/td>\n17<\/td>\n5<\/td>\n0<\/td>\n6<\/td>\n<\/tr>\n
Canoas<\/td>\n7<\/td>\n13<\/td>\n6<\/td>\n1<\/td>\n3<\/td>\n2<\/td>\n1<\/td>\n1<\/td>\n5<\/td>\n3<\/td>\n3<\/td>\n4<\/td>\n1<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Espinh\u00e9is<\/td>\n26<\/td>\n61<\/td>\n63<\/td>\n35<\/td>\n22<\/td>\n17<\/td>\n26<\/td>\n23<\/td>\n4<\/td>\n10<\/td>\n13<\/td>\n21<\/td>\n45<\/td>\n39<\/td>\n<\/tr>\n
Freezer\/Caixas Isot\u00e9rmicas<\/td>\n12<\/td>\n7<\/td>\n5<\/td>\n5<\/td>\n7<\/td>\n9<\/td>\n11<\/td>\n6<\/td>\n8<\/td>\n6<\/td>\n13<\/td>\n6<\/td>\n4<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Iscas (UN)<\/td>\n52<\/td>\n700<\/td>\n159<\/td>\n1.500<\/td>\n440<\/td>\n190<\/td>\n215<\/td>\n284<\/td>\n2.000<\/td>\n0<\/td>\n25<\/td>\n60<\/td>\n0<\/td>\n0<\/td>\n<\/tr>\n
Redes<\/td>\n91<\/td>\n195<\/td>\n145<\/td>\n103<\/td>\n127<\/td>\n87<\/td>\n79<\/td>\n47<\/td>\n53<\/td>\n97<\/td>\n51<\/td>\n42<\/td>\n95<\/td>\n167<\/td>\n<\/tr>\n
Ve\u00edculos<\/td>\n23<\/td>\n21<\/td>\n20<\/td>\n17<\/td>\n13<\/td>\n9<\/td>\n7<\/td>\n5<\/td>\n6<\/td>\n7<\/td>\n8<\/td>\n5<\/td>\n6<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Tarrafas<\/td>\n46<\/td>\n39<\/td>\n55<\/td>\n44<\/td>\n38<\/td>\n26<\/td>\n19<\/td>\n11<\/td>\n14<\/td>\n16<\/td>\n13<\/td>\n11<\/td>\n4<\/td>\n19<\/td>\n<\/tr>\n
Multas R$<\/td>\n–<\/td>\n–<\/td>\n–<\/td>\n101.590<\/td>\n113.530<\/td>\n86.650<\/td>\n40.360<\/td>\n47.460<\/td>\n103,120<\/td>\n125.734<\/td>\n182.200<\/td>\n41.320<\/td>\n105.564<\/td>\n79.490<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tabela 2 – N\u00daMEROS DETALHADOS DA OPERA\u00c7\u00c3O PIRACEMA POR MUNIC\u00cdPIO 2020\/2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Data<\/strong><\/td>\nOcorr\u00eancia<\/strong><\/td>\nMulta (R$)<\/strong><\/td>\nAutuados<\/strong> <\/p>\n

\/Presos<\/strong><\/td>\n

Munic\u00edpio<\/strong><\/td>\nPescado (kg)<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
6 nov<\/td>\nPesca \u2013 cachoeira \u2013 tarrafa<\/td>\n700<\/td>\n1<\/td>\nJuti<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
16 nov<\/td>\nPesca predat\u00f3ria e transporte<\/td>\n960<\/td>\n1<\/td>\nCosta Rica<\/td>\n13<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
17 nov<\/td>\nPesca em cachoeira<\/td>\n3000<\/td>\n1<\/td>\nCoxim<\/td>\n47<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
20 nov<\/td>\nPesca e armazenamento<\/td>\n15000<\/td>\n3<\/td>\nRio Negro<\/td>\n67<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
22 nov<\/td>\nPesca \u2013 transporte<\/td>\n2.200<\/td>\n1<\/td>\nRochedo<\/td>\n11<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
26 nov<\/td>\nPesca – redes<\/td>\n1000<\/td>\n1<\/td>\nF\u00e1tima do Sul<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
27 nov<\/td>\npesca<\/td>\n1500<\/td>\n1<\/td>\nTr\u00eas Lagoas<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\ntotal<\/strong><\/td>\n26.360<\/strong><\/td>\n9<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n138<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
SEGUNDO M\u00caS<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
6\/12<\/td>\nPesca peixe fora da medida<\/td>\n2000<\/td>\n1<\/td>\nPorto Murtinho<\/td>\n2<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
29\/12<\/td>\nPesca medida<\/td>\n5000<\/td>\n1<\/td>\nRochedo<\/td>\n70<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
30\/12<\/td>\nPesca petrecho ilegal<\/td>\n15000<\/td>\n3<\/td>\nCorguinho<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n22.000,00<\/strong><\/td>\n5<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n72<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
PESCADO \u2013 DECLARA\u00c7\u00c3O DE ESTOQUE \u2013 INFRA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA \u2013 sem crime<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
2 dez<\/td>\nFalta de declara\u00e7\u00e3o de estoque<\/td>\n1.160,00<\/td>\n1<\/td>\nAquidauana<\/td>\n18 kg<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
SEGUNDO M\u00caS<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
16\/12<\/td>\nFalta de declara\u00e7\u00e3o de estoque<\/td>\n4.400,00<\/td>\n1<\/td>\nAquidauana<\/td>\n187 kg<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\ntotal<\/td>\n26.360<\/td>\n9<\/td>\n<\/td>\n138<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
TERCEIRO M\u00caS<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
8\/1<\/td>\nFuga \u2013 4 pescadores \u2013 duas redes e duas canoas<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nAquidauana<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
13\/1<\/td>\nPesca predat\u00f3ria<\/td>\n5400<\/td>\n1<\/td>\n\u00c1gua Clara<\/td>\n20<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
21\/1<\/td>\nFuga 1 pescador \u2013 duas redes e duas boias<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nF\u00e1tima do Sul<\/td>\n20<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
26\/1<\/td>\nApreens\u00e3o – 2 redes<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nTr\u00eas Lagoas<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
28\/1<\/td>\nFuga \u2013 2 pescadores \u2013 25 anz\u00f3is de galho e uma canoa<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nAquidauana<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
30\/1<\/td>\nFuga 1 pescador \u2013 apreens\u00e3o de 71 redes \u2013 7 espinheis \u2013 26 anz\u00f3is de galho<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nMundo Novo<\/td>\n15<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
31\/1<\/td>\nPesca predat\u00f3ria<\/td>\n1000<\/td>\n1<\/td>\nTr\u00eas Lagoas<\/td>\n2 kg<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
4\/1<\/td>\nPesca redes e medida<\/td>\n3.720<\/td>\n3<\/td>\nCorumb\u00e1<\/td>\n28<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nTotal<\/strong><\/td>\n10.120,00<\/strong><\/td>\n5<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n85<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
QUARTO M\u00caS<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
6\/2<\/td>\nPesca predat\u00f3ria<\/td>\n4000<\/td>\n4<\/td>\nCassil\u00e2ndia<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
11\/2<\/td>\nPesca redes<\/td>\n2320<\/td>\n2<\/td>\nCorumb\u00e1<\/td>\n23<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
13\/2<\/td>\nPesca rio proibido<\/td>\n760<\/td>\n1<\/td>\nNioaque<\/td>\n1<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
14\/2<\/td>\nPesca predat\u00f3ria<\/td>\n700<\/td>\n1<\/td>\nTr\u00eas Lagoas<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
16\/2<\/td>\nPesca piracema<\/td>\n1400<\/td>\n2<\/td>\nCassil\u00e2ndia<\/td>\n2<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
22\/2<\/td>\nPesca piracema<\/td>\n700<\/td>\n1<\/td>\nTr\u00eas Lagoas<\/td>\n2<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
22\/2<\/td>\nPesca piracema<\/td>\n760<\/td>\n1<\/td>\nRochedo<\/td>\n3<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
24\/2<\/td>\nPesca rio proibido<\/td>\n2020<\/td>\n1<\/td>\nBonito<\/td>\n2<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
24\/2<\/td>\nPesca piracema<\/td>\n1500<\/td>\n1<\/td>\nNavira\u00ed<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
26\/2<\/td>\nPesca petrechos<\/td>\n2480<\/td>\n1<\/td>\nPero Gomes<\/td>\n24<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
27\/2<\/td>\nPesca piracema<\/td>\n700<\/td>\n1<\/td>\nRochedo<\/td>\n0<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nTotal<\/strong><\/td>\n17.340,00<\/strong><\/td>\n16<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n57 kg<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

ABERTURA DA PESCA –\u00a0<\/strong>ALERTA AOS PESCADORES<\/strong><\/p>\n

A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, capturar e abater esp\u00e9cimes com pesca proibida, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

Na parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de uma a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 9.605\/12\/2\/1998). Na esfera administrativa, a multa \u00e9 de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008). Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores.<\/p>\n

CONSULTEM E OBTENHAM INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESCA – <\/strong>(Cartilha do Pescador 2021 \u2013 www.pm.ms.gov.br<\/a> \u2013 op\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o).<\/p>\n

ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 PMMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de meia noite de hoje (01), encerra-se o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da piracema em todos os rios do Estado e da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul e a pesca estar\u00e1 liberada, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o\u00a0dos rios onde permanentemente n\u00e3o \u00e9 permitida e, em alguns locais especiais, como dist\u00e2ncias definidas de cachoeiras, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":168068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-168067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=168067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168069,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/168067\/revisions\/168069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/168068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=168067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=168067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=168067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}