O Prefeito de Cassil\u00e2ndia, Jair Boni Cogo, assinou o Decreto 3.574 de 26 de fevereiro de 2021, autorizando o funcionamento de Escolas da Rede de Ensino P\u00fablica Municipal e da Rede de Ensino Privada (Particulares). Entre as justificativas do Decreto, foi justificado a apresenta\u00e7\u00e3o por estas entidades de planos de biosseguran\u00e7a, que foram aprovados atrav\u00e9s de despachos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Ainda segundo o documento, as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de propriet\u00e1rios de estabelecimentos, professores, pais e alunos tamb\u00e9m foram fundamentais para a formaliza\u00e7\u00e3o do Decreto.<\/p>\n
No artigo primeiro do Decreto, consta que os pais n\u00e3o s\u00e3o obrigados a encaminhar seus filhos para aulas presenciais, motivo pelo qual as aulas dever\u00e3o ser h\u00edbridas, com aulas presenciais e remotas simult\u00e2neas, com o escalonamento semanal dos alunos, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e n\u00famero de alunos matriculados.<\/p>\n
O par\u00e1grafo terceiro do artigo primeiro traz todas as medidas de seguran\u00e7as que as escolas devem seguir para o retorno \u00e0s atividades: redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos, distanciamento de 1,5 metros entre as carteiras, programa\u00e7\u00e3o de intervalos separados, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, realizar aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, intensifica\u00e7\u00e3o de assepsia, manter o ambiente escolar arejado, entre v\u00e1rios outras determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda consta no documento, que qualquer surto de Covid-19, quer sejam casos confirmados e\/ou suspeitos, dever\u00e3o ser imediatamente comunicados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o artigo segundo do Decreto, tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado a pratica esportiva ofertadas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, respeitando as medidas de biosseguran\u00e7a e sem a presen\u00e7a de p\u00fablico.<\/p>\n
O Decreto entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, 01\/03\/2021.<\/p>\n