A diretoria da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) negou provimento a quatro pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o que contestavam o reajuste de 6,9% na tarifa de energia el\u00e9trica, aprovado em 2020 para os 74 munic\u00edpios atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Os recursos partiram de Concen (Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul); Procon-MS (Superintend\u00eancia para Defesa e Orienta\u00e7\u00e3o do Consumidor); Defensoria P\u00fablica do Consumidor de Dourados, em conjunto com a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o); e do deputado estadual Barbosinha (DEM).<\/p>\n
Os pedidos argumentavam contra o aumento em plena crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de covid-19. Al\u00e9m disso, confrontavam os indicadores que levaram ao percentual de 6,9%, como o componente de risco hidrol\u00f3gico, que leva em conta previs\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia e o regime de chuvas.<\/p>\n
Mas o relator dos recursos, diretor Efrain Pereira da Cruz, sustentou que \u201cos processos de reajuste tarif\u00e1rio est\u00e3o previstos no contrato de concess\u00e3o da distribuidora e observam a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo voto do dirigente, \u201c\u00e9 necess\u00e1ria a correta tarifa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da concession\u00e1ria e, portanto, n\u00e3o \u00e9 adequado, em que pesem os princ\u00edpios da legalidade e razoabilidade, n\u00e3o reajustar as tarifas\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o pela rejei\u00e7\u00e3o aos pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira (2), durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da diretoria.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o do aumento de 6,9% na conta de luz se d\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras de uma nova majora\u00e7\u00e3o. O processo de reajuste tarif\u00e1rio para 2021 tramita na Aneel desde o fim do ano passado.<\/p>\n
O aumento nas contas de energia aos 74 munic\u00edpios atendidos pela Energisa no Estado deve ser deliberado at\u00e9 8 de abril, data base para o reajuste anual.<\/p>\n