Com apoio da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) e do Confaz-M\/MS (Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Receita, Fazenda e Finan\u00e7as de Mato Grosso do Sul), a Abrasf (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais) promove nesta quarta-feira (10) o encontro virtual \u201cSimplifica J\u00e1\u201d, que abordar\u00e1 a proposta de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Diversos temas ser\u00e3o debatidos durante a videoconfer\u00eancia que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15 horas com palestras do especialista Alberto Macedo, representante de S\u00e3o Paulo na C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente da Abrasf e do secret\u00e1rio de Planejamento e Finan\u00e7as de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto.<\/p>\n
Os presidentes da Assomasul, Valdir J\u00fanior, e do Confaz-M\/MS, Itamar Mariani, consideram de extrema import\u00e2ncia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de prefeitos e secret\u00e1rios municipais no momento em que proposta de reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das pautas priorit\u00e1rias do Congresso Nacional.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de um texto que traga tranquilidade financeira para os munic\u00edpios \u00e9 um dos maiores desafios da proposta que poder\u00e1 contribuir para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n
A leitura que os analistas fazem \u00e9 que o atual modelo tribut\u00e1rio nacional carrega um alto n\u00edvel de complexidade.<\/p>\n
Para o Confaz-M\/MS, diferentemente de outras propostas, o \u201cSimplifica J\u00e1\u201d visa \u00e0 melhoria imediata do sistema tribut\u00e1rio nacional, particularmente dos tributos sobre o consumo, de forma a contribuir para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios do Brasil, acarretando mais emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o, sem ferir a autonomia dos entes federativos.<\/p>\n
Entre as principais premissas est\u00e3o o aprimoramento do ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) e do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), o aprimoramento do PIS\/Cofins e a desonera\u00e7\u00e3o parcial da folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
PERDAS<\/b><\/p>\n
O grande receio dos organizadores do evento \u00e9 a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do texto nos moldes do IBS (Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os), como pretendem a PEC 45\/2019 e a PEC 110\/2019, o que, segundo eles, resultaria no aumento da carga tribut\u00e1ria, na perda do potencial de crescimento do ISS para todos os munic\u00edpios , no aumento das despesas correntes das prefeituras, acarretando queda da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais e o aumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Quando aos munic\u00edpios, o IBS traria ainda perda de sua autonomia financeira, n\u00e3o com a perda de sua governan\u00e7a sobre o ISS, mas tamb\u00e9m com a perda de receita crescente ao longo dos pr\u00f3ximos anos, estimada em R$ 206 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n
O \u201cSimplifica J\u00e1\u201d \u00e9 uma proposta encabe\u00e7ada pela Abrasf e pela Anafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Munic\u00edpios e Distrito Federal).<\/p>\n
Fonte: Assomasul<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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