{"id":16905,"date":"2015-12-11T06:55:00","date_gmt":"2015-12-11T09:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=16905"},"modified":"2015-12-11T06:55:28","modified_gmt":"2015-12-11T09:55:28","slug":"apos-governo-rever-corte-tse-diz-que-eleicao-de-2016-sera-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=16905","title":{"rendered":"Ap\u00f3s governo rever corte, TSE diz que elei\u00e7\u00e3o de 2016 ser\u00e1 eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milh\u00f5es que faria no or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milh\u00f5es que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que ser\u00e1 viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2016 com voto eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u00a0O bloqueio atingiria os or\u00e7amentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da Justi\u00e7a Federal, da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, da Justi\u00e7a Eleitoral, da Justi\u00e7a do Trabalho, da Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/div>\n

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justi\u00e7a Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milh\u00f5es, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manuten\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas necess\u00e1rias para viabilizar o pleito municipal.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Toffoli ressaltou que era imprescind\u00edvel contratar as urnas eletr\u00f4nicas at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judici\u00e1rio porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um d\u00e9ficit recorde de R$ 119,9 bilh\u00f5es. O Executivo dependia da revis\u00e3o da meta para n\u00e3o descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

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No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revis\u00e3o da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em vez de bloquear R$ 428 milh\u00f5es, destacou a nota do TSE, o governo ir\u00e1 cortar R$ 161 milh\u00f5es. De acordo com o tribunal, a redu\u00e7\u00e3o do contingenciamento possibilitar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas para a elei\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n

Leia a nota divulgada pelo TSE confirmando a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na elei\u00e7\u00e3o de 2016:<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em 2016 est\u00e1 garantida com nova meta fiscal<\/em><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (10) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o c\u00f3pia do relat\u00f3rio enviado \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016 por meio eletr\u00f4nico. O documento tamb\u00e9m \u00e9 assinado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/em><\/p>\n

De acordo com o Of\u00edcio Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio constante da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO-2015) vigente \u00e0 \u00e9poca, indicou-se a necessidade de redu\u00e7\u00e3o financeira em R$ 107,1 bilh\u00f5es aos Poderes da Rep\u00fablica, incluindo a Defensoria P\u00fablica (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU). Ao fim do terceiro bimestre j\u00e1 havia a necessidade de redu\u00e7\u00e3o de outros R$ 79,5 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n

No entanto, com a aprova\u00e7\u00e3o do PLN n\u00ba 5\/2015 no Congresso Nacional e sua convers\u00e3o em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redu\u00e7\u00e3o na meta de resultado prim\u00e1rio para o conjunto dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social \u2013 OFSS, de R$ 55,3 bilh\u00f5es positivos para R$51,8 bilh\u00f5es negativos e, dessa forma, a meta de resultado prim\u00e1rio OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n

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Renan Ramalho e Mariana Oliveira<\/strong>Do G1 e da TV Globo, em Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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