{"id":169050,"date":"2021-03-10T13:29:16","date_gmt":"2021-03-10T17:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169050"},"modified":"2021-03-10T13:29:16","modified_gmt":"2021-03-10T17:29:16","slug":"ms-decreta-toque-de-recolher-das-20h-as-5h-a-partir-de-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169050","title":{"rendered":"MS decreta toque de recolher das 20h \u00e0s 5h a partir de domingo"},"content":{"rendered":"

Diante do avan\u00e7o do coronav\u00edrus nas \u00faltimas semanas e da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos que chega a 100% em regi\u00f5es do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto com novas medidas restritivas. O documento determina que o toque de recolher fica mais r\u00edgido e come\u00e7a a partir das 20 horas em MS. Aos fins de semana, servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais, como o com\u00e9rcio e shoppings, s\u00f3 podem funcionar at\u00e9 as 16 horas. Todas medidas come\u00e7am a valer no pr\u00f3ximo domingo, dia 14 de mar\u00e7o.<\/p>\n

O decreto j\u00e1 havia \u2018vazado\u2019 nas redes sociais, mas o Governo do Estado n\u00e3o liberou o documento logo pela manh\u00e3, como costuma acontecer.\u00a0Sob forte press\u00e3o de empres\u00e1rios donos de bares, restaurantes e l\u00edderes religiosos<\/strong>, o Governo do Estado \u2018aliviou\u2019 alguns pontos do decreto. Por exemplo, no documento inicial, os estabelecimentos n\u00e3o-essenciais deveriam ficar fechados aos domingos. Agora, os locais podem funcionar at\u00e9 as 16 horas, assim como aos s\u00e1bados.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que as igrejas foram inclusas como atividade essencial no decreto. Antes, as igrejas era proibidas de funcionar caso n\u00e3o tivessem um local que permitisse o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro e deveriam fechar a partir das 20h, com o toque de recolher. Al\u00e9m disso, o decreto, come\u00e7a a valer somente a partir do domingo (14).<\/p>\n

O decreto leva em conta o aumento de interna\u00e7\u00f5es por Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Em menos de uma semana, MS bateu recorde de pacientes internados por quatro vezes, chegando ao n\u00famero de 754 pessoas em leitos cl\u00ednicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica, que j\u00e1 h\u00e1 pacientes nos corredores do hospital de refer\u00eancia para Covid-19, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n

Confira detalhes sobre o que pode e o que n\u00e3o pode, conforme o decreto:<\/strong><\/p>\n

Circula\u00e7\u00e3o nas ruas<\/b><\/h4>\n

A partir de domingo (14), o toque de recolher ser\u00e1 das 20 horas \u00e0s 5 horas em todos os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. Neste hor\u00e1rio, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos nas ruas, as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para pessoas que precisam se deslocar ao trabalho, em raz\u00e3o de emerg\u00eancia m\u00e9dica ou uma urg\u00eancia inadi\u00e1vel.<\/p>\n

Sa\u00fade, transporte e delivery<\/b><\/h4>\n

Durante o hor\u00e1rio do toque de recolher, somente podem funcionar servi\u00e7os de sa\u00fade, de transporte, farm\u00e1cias, funer\u00e1rias, postos de gasolina e ind\u00fastrias. Servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem funcionar, mas somente com delivery em MS.<\/p>\n

Supermercados<\/h3>\n

Os supermercados e similares tamb\u00e9m podem funcionar durante o toque de recolher, mas a regra n\u00e3o se aplica \u00e0s lojas de conveni\u00eancia, que devem fechar. No caso dos mercados, \u00e9 proibido o consumo de alimentos e bebidas no local e s\u00f3 \u00e9 permitida a entrada de uma pessoa da mesma fam\u00edlia.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es nos fins de semana<\/b><\/h4>\n

Durante o fim de semana, os servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais, como com\u00e9rcio, shoppings e restaurantes, funcionam em hor\u00e1rios especiais. Os estabelecimentos somente podem funcionar das 5h \u00e0s 16h aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

Lota\u00e7\u00e3o de 50%<\/b><\/h4>\n

Durante os dias de funcionamento, o estabelecimento deve manter uma limita\u00e7\u00e3o no atendimento de no m\u00e1ximo 50% da capacidade do local. O distanciamento deve ter de no m\u00ednimo 1,5 metro das pessoas no local.<\/p>\n

Reuni\u00f5es, confraterniza\u00e7\u00f5es e shows<\/b><\/h4>\n

Conforme o decreto publicado pelo Governo, por conta do alto risco de contamina\u00e7\u00e3o, o funcionamento de eventos e algumas atividades em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados fica proibido. Eventos, reuni\u00f5es, shows e festividades em clubes e sal\u00f5es ficam proibidos caso o espa\u00e7o do local n\u00e3o permita um distanciamento de pelo menos 1,5 metro. Caso haja espa\u00e7o, o local deve comportar no m\u00e1ximo 50 pessoas. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade que possa acarretar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Teletrabalho para servidores p\u00fablicos<\/b><\/h4>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 que \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas estaduais adotem regime excepcional de teletrabalho. Paralelo a isso, os dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades ainda ficam autorizados a adotar outras medidas necess\u00e1rias para reduzir o fluxo de pessoas, como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es online ou ado\u00e7\u00e3o do regime de revezamento de turnos, desde que n\u00e3o acarrete preju\u00edzos ao servi\u00e7o e haja o efetivo cumprimento da carga hor\u00e1ria por parte dos servidores e colaboradores.<\/p>\n

Cirurgias suspensas<\/b><\/h4>\n

Com os hospitais sobrecarregados e at\u00e9 sem leitos para atender aos pacientes com coronav\u00edrus, o decreto ainda determina a suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede p\u00fablica estadual e pela rede contratualizada. Por\u00e9m, cirurgias que foram agendadas antes do decreto ainda podem ser feitas. Tamb\u00e9m podem ser realizadas cirurgias card\u00edacas, oncol\u00f3gicas e aquelas que, mesmo se tratando de eletivas, possam causar danos\u00a0permanentes ao paciente caso n\u00e3o sejam realizadas.<\/p>\n

Barreiras sanit\u00e1rias<\/b><\/h4>\n

O decreto ainda autoriza a instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nos aeroportos e nos pontos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias em MS.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o do decreto<\/h4>\n

O decreto estadual n\u00e3o impede que os munic\u00edpios adotem medidas de restri\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidas, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o da pandemia em cada cidade. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do decreto ser\u00e1 feita pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), com a PM (Pol\u00edcia Militar), Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda conta com a ajuda de guardas municipais e vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes podem interditar parcial ou totalmente o estabelecimento. Al\u00e9m disso, autoridades podem cancelar alvar\u00e1s de licen\u00e7a de funcionamento caso o local esteja funcionando em desacordo com o decreto.<\/p>\n

Afinal, o que \u00e9 considerado servi\u00e7o essencial?\u00a0<\/b><\/h3>\n

O decreto com as restri\u00e7\u00f5es durante toque de recolher e os hor\u00e1rios especiais nos fins de semana n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ou seja, aquelas atividades que n\u00e3o podem parar.<\/p>\n

Confira exemplos:<\/p>\n

    \n
  • Assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, inclu\u00eddos servi\u00e7os m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos (somente urg\u00eancia e emerg\u00eancia), fisioterap\u00eauticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;<\/li>\n
  • Assist\u00eancia social a vulner\u00e1veis;<\/li>\n
  • Seguran\u00e7a p\u00fablica e privada;<\/li>\n
  • Defesa civil;<\/li>\n
  • Transporte e entrega de cargas;<\/li>\n
  • Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;<\/li>\n
  • Transporte de passageiros por t\u00e1xi ou aplicativo;<\/li>\n
  • Coleta de lixo;<\/li>\n
  • Transporte coletivo;<\/li>\n
  • Telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/li>\n
  • Servi\u00e7o de call center;<\/li>\n
  • Abastecimento de \u00e1gua;<\/li>\n
  • Esgoto e res\u00edduos;<\/li>\n
  • Gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica;<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural;<\/li>\n
  • Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n
  • Ind\u00fastria e com\u00e9rcio de produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos e bebidas;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/li>\n
  • Atividades com subst\u00e2ncias radioativas e materiais nucleares;<\/li>\n
  • Vigil\u00e2ncia e certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias;<\/li>\n
  • Preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais;<\/li>\n
  • Inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;<\/li>\n
  • Vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria;<\/li>\n
  • Controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego a\u00e9reo, aqu\u00e1tico ou terrestre;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os de pagamento, de cr\u00e9dito e de saque e aporte prestados;<\/li>\n
  • Tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e data center para suporte das atividades essenciais;<\/li>\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira;<\/li>\n
  • Transporte de numer\u00e1rios;<\/li>\n
  • Mercado de capitais e seguros;<\/li>\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados;<\/li>\n
  • Monitoramento de constru\u00e7\u00f5es e barragens;<\/li>\n
  • Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inunda\u00e7\u00f5es);<\/li>\n
  • Atividades agropecu\u00e1rias, incluindo servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria e cultivos lavouras tempor\u00e1rias e permanentes;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os mec\u00e2nicos em geral;<\/li>\n
  • Com\u00e9rcio de pe\u00e7as para ve\u00edculos de toda natureza;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os editoriais, jornal\u00edsticos, publicit\u00e1rios e de comunica\u00e7\u00e3o em geral;<\/li>\n
  • Centrais de abastecimentos de alimentos;<\/li>\n
  • Manuten\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e reparos de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e objetos de atividades essenciais e de baixo risco;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os de entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos;<\/li>\n
  • Constru\u00e7\u00e3o civil, montagens met\u00e1licas e servi\u00e7os de infraestrutura em geral;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os delivery em geral;<\/li>\n
  • Drive Thru para alimentos e medicamentos;<\/li>\n
  • Frigor\u00edficos, curtumes, produ\u00e7\u00e3o de artefatos de couro;<\/li>\n
  • Extra\u00e7\u00e3o mineral;<\/li>\n
  • Ind\u00fastria t\u00eaxtil e confec\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • Serrarias, marcenarias, produ\u00e7\u00e3o de papel e celulose;<\/li>\n
  • Industrializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0 base de petr\u00f3leo;<\/li>\n
  • Ind\u00fastrias do segmento de pl\u00e1stico e embalagens;<\/li>\n
  • Produ\u00e7\u00e3o de cimento, cer\u00e2mica, artefatos de concreto;<\/li>\n
  • Ind\u00fastria metal\u00fargica;<\/li>\n
  • Ind\u00fastria qu\u00edmica;<\/li>\n
  • Consultorias, servi\u00e7os cont\u00e1beis e advocat\u00edcios, imobili\u00e1ria e corretagem em geral;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os de engenharia, agronomia e atividades cient\u00edficas e t\u00e9cnicas;<\/li>\n
  • Usinas e destilarias de \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os cartoriais;<\/li>\n
  • Atividades da Justi\u00e7a Eleitoral, inclu\u00eddas a prepara\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o dos pleitos;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o, sanitiza\u00e7\u00e3o, lavanderia e dedetiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Educa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis fundamentais e m\u00e9dio, em formato presencial;<\/li>\n
  • Educa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em formato presencial;<\/li>\n
  • Parques p\u00fablicos;<\/li>\n
  • Servi\u00e7os postais;<\/li>\n
  • Atividades religiosas, realizadas mediante a ado\u00e7\u00e3o das medidas de biosseguran\u00e7a recomendadas pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade).<\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    Midiamax, Mylena Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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