{"id":169161,"date":"2021-03-11T14:20:26","date_gmt":"2021-03-11T18:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169161"},"modified":"2021-03-11T14:23:58","modified_gmt":"2021-03-11T18:23:58","slug":"costa-rica-segue-medidas-adotadas-pelo-estado-e-determina-novo-decreto-com-toque-de-recolher-as-20hs-e-restricoes-nos-comercios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169161","title":{"rendered":"Costa Rica segue medidas adotadas pelo Estado e determina novo decreto com toque de recolher \u00e0s 20hs e restri\u00e7\u00f5es nos com\u00e9rcios"},"content":{"rendered":"
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Diante das medidas implementadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 15.632 de 9 de mar\u00e7o de 2021, o Munic\u00edpio de Costa Rica publicou nesta quarta-feira (10) o Decreto n\u00ba 4.740<\/a> com novas medidas restritivas. Publicado na edi\u00e7\u00e3o extra n\u00ba 2.851 do Di\u00e1rio Oficial Online, o documento determina que a partir do pr\u00f3ximo domingo (14) o toque de recolher ser\u00e1 das 20 \u00e0s 5 horas e aos finais de semana servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais s\u00f3 podem funcionar das 5 \u00e0s 16 horas.<\/p>\n

Conforme o prefeito, Cleverson Alves dos Santos, decreto leva em conta o aumento no n\u00famero de casos de Covid-19\u00a0registrado na Unidade Sentinela e de interna\u00e7\u00f5es na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar, o que provocou a lota\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).<\/p>\n

\u201cAs medidas do novo decreto municipal seguem basicamente as mesmas adotadas pelo Estado, com o objetivo de frear o avan\u00e7o da doen\u00e7a e salvar vidas, sem obrigar o comerciante a fechar completamente seu estabelecimento e consequentemente afetar de forma brusca a economia local\u201d refor\u00e7ou Cleverson.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do decreto ser\u00e1 realizada pela Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar Estadual, do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Pol\u00edcia Civil, bem como pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, em conjunto e\/ou mediante coopera\u00e7\u00e3o com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal.<\/p>\n

Circula\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e eventos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o decreto, durante o toque de recolher \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos nas ruas, com exce\u00e7\u00e3o de pessoas que precisam se deslocar ao trabalho, em raz\u00e3o de emerg\u00eancia m\u00e9dica ou uma urg\u00eancia inadi\u00e1vel.\u00a0Ap\u00f3s as 20 horas, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar servi\u00e7os de sa\u00fade, de transporte, farm\u00e1cias, funer\u00e1rias, postos de gasolina, ind\u00fastrias e servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o somente atrav\u00e9s de delivery.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de funcionamento os estabelecimentos devem manter uma limita\u00e7\u00e3o no atendimento de no m\u00e1ximo 50% da capacidade, mantendo o distanciamento de 1,5 metro e \u00e9 obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70%, l\u00edquido ou gel, para higieniza\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que transitam pelo local. Os estabelecimentos somente podem funcionar das 5h \u00e0s 16h aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

Em raz\u00e3o do alto risco de contamina\u00e7\u00e3o, fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, reuni\u00f5es, shows, festividades e afins; e outras atividades que possam acarretar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e\/ou o seu desenvolvimento esteja em disson\u00e2ncia com os protocolos sanit\u00e1rios aplic\u00e1veis ao setor.<\/p>\n

Continua proibida a venda ou consumo de bebida alco\u00f3lica ap\u00f3s o hor\u00e1rio de toque de recolher em estabelecimentos ou vias p\u00fablicas.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scara<\/strong><\/p>\n

Continua obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual durante qualquer atividade fora do ambiente residencial, em qualquer espa\u00e7o p\u00fablico ou privado de acesso ao p\u00fablico, aberto ou fechado, inclusive nas vias p\u00fablicas, tais como ruas, cal\u00e7adas, parques, pra\u00e7as e outros.<\/p>\n

O uso da m\u00e1scara s\u00f3 ser\u00e1 dispensado nos seguintes casos: de pessoas com transtorno do espectro autista, com defici\u00eancia intelectual, com defici\u00eancias sensoriais ou com quaisquer outras defici\u00eancias que as impe\u00e7am de fazer o uso adequado de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual; de crian\u00e7as menores de 4 (quatro) anos de idade; para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e desportivas a c\u00e9u aberto, sendo obrigat\u00f3rio o uso em academias; e dentro de ve\u00edculos automotores, sendo recomendado o uso quando houver, no ve\u00edculo, pessoas que n\u00e3o sejam conviventes no mesmo lar.<\/p>\n

Em \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o, como restaurantes, lanchonetes, bares, caf\u00e9s e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras n\u00e3o ser\u00e1 exigida apenas durante o consumo de alimentos e bebidas.<\/p>\n

Igrejas e academias<\/strong><\/p>\n

As igrejas e templos de qualquer culto, al\u00e9m das demais medidas aplic\u00e1veis estabelecidas no decreto, dever\u00e3o: adotar medidas de distanciamento m\u00ednimo de 1m (um metro) entre as pessoas no interior da igreja ou templo, organizando os assentos de forma que seja garantido o distanciamento; \u00a0adotar mecanismos de controle de entrada no local, para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e garantir o distanciamento m\u00ednimo de 1m (um metro) entre elas; reduzir a capacidade de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima interna do local, inclusive com a obstru\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o dos assentos, de modo que seja garantido o distanciamento m\u00ednimo de 1m (um metro) entre as pessoas; impedir que pessoas com sintomas gripais vis\u00edveis adentrem o local, recomendando que procurem as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio para avalia\u00e7\u00e3o; nos locais onde a estrutura f\u00edsica permita, manter o ambiente arejado, com as janelas externas abertas, contribuindo para a renova\u00e7\u00e3o de ar e a ventila\u00e7\u00e3o natural dos locais, e, al\u00e9m disso, manter os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos), com etiqueta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza com validade em dia, mas evitando-se o seu uso, sempre que poss\u00edvel; e evitar o contato f\u00edsico com outras pessoas, inclusive entre os fi\u00e9is.<\/p>\n

As academias dever\u00e3o dispor: de espa\u00e7o adequado para a lavagem das m\u00e3os dos usu\u00e1rios, onde dever\u00e3o ser disponibilizados sab\u00e3o e toalhas de papel; de recipientes ou dispositivos abastecidos com \u00e1lcool 70%, l\u00edquido ou gel, na (s) porta (s) de acesso e tamb\u00e9m em locais estrat\u00e9gicos no interior do estabelecimento, para assepsia e higieniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e das m\u00e3os dos usu\u00e1rios; o local dever\u00e1 funcionar com at\u00e9 40% (quarenta por cento) de sua capacidade total de lota\u00e7\u00e3o, no m\u00e1ximo; os hor\u00e1rios dos usu\u00e1rios dever\u00e3o ser organizados em turnos de at\u00e9 60 (sessenta) minutos, no m\u00e1ximo, sendo 50 (cinquenta) minutos para o treino ou outros exerc\u00edcios e 10 (dez) minutos para a troca, higieniza\u00e7\u00e3o e sa\u00edda do usu\u00e1rio, de modo a controlar o fluxo de pessoas e garantir o cumprimento do limite de lota\u00e7\u00e3o; dever\u00e1 ser informada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a rela\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, contendo nome, contato e hor\u00e1rio de frequ\u00eancia de cada um; dever\u00e3o ser adotados mecanismos eficientes de distanciamento entre os usu\u00e1rios, incluindo o distanciamento ou isolamento intercalado dos equipamentos, de modo que seja garantida dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 (um metro e meio) entre os usu\u00e1rios; \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual por todos que frequentem o local, colaboradores, empregados ou usu\u00e1rios, mantendo boca e nariz cobertos, devendo ser impedida a entrada e perman\u00eancia no local de pessoas sem o uso adequado da m\u00e1scara; aulas coletivas e de contato f\u00edsico (lutas e dan\u00e7as) est\u00e3o proibidas; os usu\u00e1rios devem ser orientados a fazer a assepsia e higienizar os equipamentos e as m\u00e3os antes e ap\u00f3s cada atividade, sobretudo ao mudarem de equipamento; \u00e9 recomend\u00e1vel que seja adotado o uso de term\u00f4metro infravermelho sem contato para aferi\u00e7\u00e3o da temperatura dos usu\u00e1rios logo na entrada do local; \u00e9 recomend\u00e1vel que seja feita a sanitiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do ambiente, preferivelmente ap\u00f3s o fechamento do local, adotando-se o uso de \u00e1lcool 70% ou outro produto saneante recomendado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 Anvisa (vide Nota T\u00e9cnica n. 47\/2020\/SEI\/COSAN\/GHCOS\/DIRE3\/ANVISA).<\/p>\n

Vel\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Em caso de \u00f3bitos cuja causa tenha suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19, o vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado no cemit\u00e9rio, com caix\u00e3o lacrado, e dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 2 (duas) horas;<\/p>\n

Nos demais casos, o vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado na Veladoria P\u00fablica Municipal, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 4 (quatro) horas.<\/p>\n

Servi\u00e7os considerados essenciais (que n\u00e3o podem parar)<\/strong><\/p>\n