{"id":169201,"date":"2021-03-12T08:13:15","date_gmt":"2021-03-12T12:13:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169201"},"modified":"2021-03-12T08:13:15","modified_gmt":"2021-03-12T12:13:15","slug":"assomasul-reafirma-no-mpe-orientacao-de-seguir-decreto-do-governo-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169201","title":{"rendered":"Assomasul reafirma no MPE orienta\u00e7\u00e3o de seguir decreto do governo contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"

A Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) reafirmou nesta quinta-feira (11) em evento no MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado), em Campo Grande, sua posi\u00e7\u00e3o de orientar os prefeitos a seguirem o decreto do governo estadual com medidas restritivas contra a Covid-19 (novo coronav\u00edrus).<\/p>\n

Editado na quarta-feira (10) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o decreto institui, entre outras normas, o toque de recolher, das 20 horas \u00e0s 5 horas, em todos os munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

Com isso, fica proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e de ve\u00edculos, salvo em raz\u00e3o de trabalho, emerg\u00eancia m\u00e9dica ou urg\u00eancia inadi\u00e1vel.<\/p>\n

Como o tema \u00e9 pol\u00eamico e divide opini\u00f5es, uma vez que cada regi\u00e3o tem a sua peculiaridade, o MPE-MS decidiu reunir autoridades p\u00fablicas para ouvir de cada uma seu posicionamento.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o MPE-MS avisou que vai agir forte na fiscaliza\u00e7\u00e3o em favor do cumprimento da lei e pediu a integra\u00e7\u00e3o de todos para que cumpram exemplarmente o decreto governamental.<\/p>\n

O prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, representou no ato o presidente da Assomasul, Valdir J\u00fanior, que cumpre agenda oficial em Nioaque, cidade que administra. Ele estava acompanhado do diretor-geral da Assomasul, Rog\u00e9rio Rosalin.<\/p>\n

Ao fazer uso da palavra, Henrique Budke disse que, apesar de posi\u00e7\u00f5es divergentes entre os gestores, a diretoria da entidade municipalista orientou adotar medidas semelhantes em todos os munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

Na quarta-feira (10), o presidente Valdir J\u00fanior assinou nota oficial, publicada no site da Assomasul, contendo os motivos pelos quais a entidade decidiu apoiar as normas editadas pelo governador.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro, o prefeito de Terenos alertou aos demais colegas a respeito do n\u00e3o cumprimento do decreto.<\/p>\n

\u201cBoa noite amigos, acabamos de sair da reuni\u00e3o no MP, ficou decidido que os munic\u00edpios devem seguir na \u00edntegra o decreto estadual. O n\u00e3o seguimento pode implicar em a\u00e7\u00e3o do MP, e o decreto ser\u00e1 revisto em 7 dias\u201d, escreveu ele no grupo de WhatsApp dos prefeitos.<\/p>\n

NOTA OFICIAL<\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica, a Associa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e uma s\u00e9rie de fatores e orienta os prefeitos a seguirem tais determina\u00e7\u00f5es, lembrando, entre outros aspectos, que as autoridades em sa\u00fade p\u00fablica regionais, que por interm\u00e9dio do of\u00edcio n\u00ba 1.152\/GAB\/SES\/2021, de 8 de mar\u00e7o de 2021, recomendaram a ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas de mobilidade no territ\u00f3rio sul-mato-grossense.<\/p>\n

“Orienta que os munic\u00edpios associados cumpram \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o estabelecidas no Decreto Estadual n\u00ba 15.632, tendo em vista seu manifesto car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica, a fim de que a atual crise sanit\u00e1ria possa ser conduzida de forma harm\u00f4nica entre os Entes da Federa\u00e7\u00e3o, evitando-se maiores e mais graves preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

A Assomasul considera ainda “a relev\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos municipais para efetividade das medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, com o<\/p>\n

desenvolvimento de planejamento regional e local harm\u00f4nico, aptos \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas eficazes, direcionados a promover o gerenciamento das situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e evitar danos ainda maiores”<\/p>\n

“Por fim, a Assomasul permanecer\u00e1 acompanhando todas as novas delibera\u00e7\u00f5es a respeito do tema, sem preju\u00edzo de posterior mudan\u00e7a de entendimento e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias”, acrescenta o texto assinado pelo presidente Valdir J\u00fanior.\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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