{"id":169254,"date":"2021-03-12T09:50:12","date_gmt":"2021-03-12T13:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169254"},"modified":"2021-03-12T09:50:12","modified_gmt":"2021-03-12T13:50:12","slug":"seguranca-publica-vai-colocar-todo-efetivo-a-disposicao-para-cumprir-toque-de-recolher-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=169254","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica vai colocar todo efetivo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para cumprir toque de recolher em MS"},"content":{"rendered":"

Para cumprir o Decreto estadual que prev\u00ea o toque de recolher das 20h at\u00e9 \u00e1s 5 da manh\u00e3, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de medidas de restri\u00e7\u00e3o, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) vai colocar todo efetivo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es preventivas, servi\u00e7o de intelig\u00eancia e blitz de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

\u201cA Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Civil v\u00e3o empregar todo efetivo nesta for\u00e7a-tarefa, estando em diferentes locais para se fazer cumprir o Decreto. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto escalas extraordin\u00e1rias e at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de alunos dos cursos de forma\u00e7\u00e3o nestas atividades\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira.<\/p>\n

Ele anunciou estes procedimentos durante reuni\u00e3o na sede do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), que teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diferentes \u00f3rg\u00e3os, como Defensoria P\u00fablica, OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Sejusp e Prefeitura de Campo Grande. O encontro teve como objetivo alinhar as estrat\u00e9gias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do toque de recolher.<\/p>\n

Videira adiantou que haver\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o para verificar que munic\u00edpios precisam de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva, e assim poder\u00e1 deslocar efetivo para atender a demanda. \u201cMuitas vezes uma cidade est\u00e1 precisando de mais policiais para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e em outras a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais tranquila, assim podemos fazer este deslocamento\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento do toque de recolher, blitz no tr\u00e2nsito e autua\u00e7\u00f5es que podem inclusive resultar em a\u00e7\u00f5es penais a quem descumprir as medidas, assim como penalidades administrativas, como cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s.<\/p>\n

\u201cAntes do Decreto entrar em vigor, j\u00e1 come\u00e7amos as a\u00e7\u00f5es preventivas, inclusive com contato com empres\u00e1rios que promovem eventos, que j\u00e1 est\u00e3o cientes das regras. Junto com as guardas municipais das cidades, com apoio da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, estaremos orientando e se necess\u00e1rio aplicando as san\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destaca que se for necess\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 usar a Tropa de Choque para dispers\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es ou grandes eventos irregulares. \u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 usado o servi\u00e7o de intelig\u00eancia e monitoramento para eventuais festas clandestinas, tendo alguns locais que j\u00e1 s\u00e3o visados\u201d.<\/p>\n

O delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Adriano Garcia Geraldo, disse que o \u00f3rg\u00e3o vai trabalhar de forma integrada com as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es, registrando os casos de irregularidades, inclusive refor\u00e7ando os plant\u00f5es neste per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cNossa parte tem, a princ\u00edpio, o papel de orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo atendido, ser\u00e1 necess\u00e1rio a atua\u00e7\u00e3o repressiva, com as san\u00e7\u00f5es penais cab\u00edveis. \u00c9 inconceb\u00edvel que o interesse individual sobreponha ao interesse coletivo, diante de uma situa\u00e7\u00e3o grave na qual nos deparamos\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

For\u00e7a-Tarefa<\/strong><\/p>\n

O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Alexandre Magno, afirmou que este trabalho em conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil visa evitar que a sa\u00fade p\u00fablica de Mato Grosso do Sul entre em colapso. \u201cJ\u00e1 estamos \u00e0 beira do colapso, precisamos trabalhar juntos, esta reuni\u00e3o \u00e9 justamente para alinharmos as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que as medidas deste Decreto seja cumprida\u201d.<\/p>\n

Ele destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que estas novas regras gerem o reflexo desejado no n\u00famero de casos e mortes em rela\u00e7\u00e3o a Covid-19, assim como sobre a lota\u00e7\u00e3o de leitos nos hospitais. \u201cVamos fazer esta avalia\u00e7\u00e3o dia a dia, pois j\u00e1 estamos no limite. Muitos estados j\u00e1 tiveram que adotar o lockdown\u201d.<\/p>\n

Representando os munic\u00edpios, o prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, que \u00e9 diretor da Assomasul, disse que as prefeituras v\u00e3o cumprir o Decreto estadual na \u00edntegra e que estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias neste momento de crise da pandemia.<\/p>\n

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Mansour Elias Karmouche,\u00a0 disse que a institui\u00e7\u00e3o vai ajudar nos trabalhos, oferecendo assessoria e suporte jur\u00eddico no que for necess\u00e1rio para o cumprimento das regras. \u201cAgora precisamos trabalhar em conjunto para obtermos os resultados\u201d.<\/p>\n

Toque de recolher<\/strong><\/p>\n

O novo hor\u00e1rio do toque de recolher tem validade de 14 dias, ou seja, segue de 14 a 27 de mar\u00e7o, quando ser\u00e1 reavaliada a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da Covid-19 em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Durante o hor\u00e1rio do toque de recolher, somente poder\u00e3o funcionar os servi\u00e7os de sa\u00fade, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o por meio de\u00a0delivery, farm\u00e1cias e drogarias, funer\u00e1rias, postos de gasolina e ind\u00fastrias.<\/p>\n

Aos s\u00e1bados e domingos, os servi\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o classificados como de natureza essencial ter\u00e3o\u00a0regime especial de funcionamento. S\u00f3 poder\u00e3o abrir e atender o p\u00fablico entre\u00a05 e 16 horas.<\/p>\n

Leonardo Rocha, Subcom<\/em><\/p>\n

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