{"id":170199,"date":"2021-03-22T07:27:00","date_gmt":"2021-03-22T11:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=170199"},"modified":"2021-03-22T07:27:00","modified_gmt":"2021-03-22T11:27:00","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-de-n-1317-desta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=170199","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de n\u00b0 1317 desta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1317\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 1\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 22\/03\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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– <\/strong>Projeto de Lei n\u00ba 08, de 17 de mar\u00e7o de 2021<\/strong>. Autoria do Vereador Vanderson Cardoso. \u201cPro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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– <\/strong>Projeto de Lei n\u00ba 09, de 17 de mar\u00e7o de 2021<\/strong>. Autoria da Vereadora Alline Tontini. \u201cInstitui a autonomia da Gest\u00e3o Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Pr\u00e9-Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 78\/2021 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio SEJUSP, Ant\u00f4nio Carlos Videira, solicitando refor\u00e7o na seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio, com a destina\u00e7\u00e3o de mais Efetivo Policial e mais Viaturas.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 79\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que se inicie no \u00e2mbito municipal, o tratamento precoce e profil\u00e1tico do Covid \u2013 19, no sentido de que ao sentir qualquer sintoma, o cidad\u00e3o procure a Sa\u00fade P\u00fablica Municipal, e inicie o tratamento no est\u00e1gio inicial da doen\u00e7a, com os medicamentos, que j\u00e1 constam no protocolo m\u00e9dico do Munic\u00edpio, como a Hidroxicloroquina, Azitromicina, Ivermectina, e, vitamina D e Zinco. Fazendo com que, a doen\u00e7a tenha um impacto menor. Tratamento precoce salva vidas.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 80\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do ValeCard, sistema de cart\u00e3o para abastecimento de combust\u00edvel, para os ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social. Considerando que, os referidos ve\u00edculos sempre precisam sair fora do Munic\u00edpio.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 81\/2021 Vereador Tucano<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, solicitando que seja efetuada a pintura de Faixas de Pedestres, instala\u00e7\u00e3o de Placa de Limite de Velocidade e Lombofaixas nas Avenidas que d\u00e3o acesso ao Mega Atacadista, s\u00e3o elas: Avenida das Gar\u00e7as, Emas, Gaivotas e Mato Grosso do Sul, considerando a alta velocidade que motoristas por ali circulam.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 82\/2021 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de impostos para comerciantes que tem atividades noturnas. A proposta do projeto \u00e9 isentar o IPTU, Alvar\u00e1 e ISS para amenizar os impactos da pandemia que exigiu toque de recolher em todo o estado.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 83\/2021 Vereadora K\u00e1 Nogueira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0s Secret\u00e1rias de Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa Maria das Dores Zocal Krug e de Sa\u00fade, Sr\u00aa Val\u00e9ria Lopes, solicitando que seja feito um ESTUDO CONJUNTO, por estas Secretarias Municipais, com o cruzamento de dados dos atendimentos nos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras Cerrado e Cras Parque Uni\u00e3o) , CREAS Ip\u00ea e Postos da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Da Fam\u00edlia – ESF\u2019s (Planalto, Central, Esperan\u00e7a, Sibipiruna, Flamboyant, Sa\u00fade Lar), com vistas ao mapeamento de TODAS as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio, e que seja pensado um Programa Municipal, para o atendimento das principais vulnerabilidades mapeadas, tais como alimenta\u00e7\u00e3o, atendimento domiciliar, aluguel social, medica\u00e7\u00e3o e atendimento em sa\u00fade p\u00fablica, em geral.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 84\/2021 Vereadora K\u00e1 Nogueira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Governo, Sr\u00aa Agnes Miler, para que se pense na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em todos os bairros de Chapad\u00e3o do Sul; implementando projetos como \u201cVizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria\u201d, \u201cCidade Vigiada\u201d \u2013 conforme Lei Municipal n\u00b01.185\/2018, onde um conjunto de a\u00e7\u00f5es possa ser pensado em parceria com a popula\u00e7\u00e3o de cada bairro e comerciantes, em geral.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 85\/2021 Vereadora K\u00e1 Nogueira<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa Maria das Dores Zocal Krug e a Coordenadora do CREAS Ip\u00ea, Sr\u00aa Cl\u00e1udia Silva Aguiar, solicita\u00e7\u00e3o de explica\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento aos Menores em Conflito com a Lei no CREAS Ip\u00ea, seja na modalidade de Liberdade Assistida ou atendimento a menores em Cumprimento de Medidas Socioeducativas variadas. Infelizmente, apesar de o referido atendimento j\u00e1 estar acontecendo h\u00e1 anos, com esta Equipe Multiprofissional, o que se tem visto, \u00e9 uma grada\u00e7\u00e3o pra pior nesses casos, com a participa\u00e7\u00e3o corriqueira dos MESMOS INDIV\u00cdDUOS em atos infracionais os mais variados, em nossa urbe. Os tais \u201cmenores infratores\u201d, como assim s\u00e3o nomeados corriqueiramente, quando n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas da pr\u00f3pria m\u00e1 sorte – alguns chegaram a morrer, mesmo estando em atendimento e outros foram presos, logo ap\u00f3s comemorarem 18 anos \u2013 acabam por continuar a vitimar a sociedade, semana ap\u00f3s semana, tendo a seu dispor, todo um sistema de atendimento e a garantia, inclusive de cursos, pagos \u00e0s expensas do pagador de impostos e assim, requeremos explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 tomada de posi\u00e7\u00e3o desse CREAS e da Secretaria a que se subordina, quanto a recente participa\u00e7\u00e3o de um menor de idade, j\u00e1 velho conhecido das pol\u00edcias civil e militar, no roubo a uma loja de celulares da cidade.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 86\/2021 Vereador Mika<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, para que seja implantando um programa de isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU para os im\u00f3veis com mais de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio.<\/p>\n

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SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 19 DE MAR\u00c7O DE 2021.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1317\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 9\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22\/03\/2021 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES   – Projeto de Lei n\u00ba 08, de 17 de mar\u00e7o de 2021. Autoria do Vereador Vanderson Cardoso. \u201cPro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-170199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=170199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170200,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170199\/revisions\/170200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=170199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=170199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=170199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}