A Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul refor\u00e7a a todos os mun\u00edcipes que a partir desta sexta-feira, 26, at\u00e9 o primeiro domingo de abril, 04, est\u00e1 valendo em todo o territ\u00f3rio do Mato Grosso do Sul as medidas restritivas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, conforme decreto estadual n\u00ba 15.638, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Conforme indicado no artigo 9\u00ba do Decreto, os munic\u00edpios podem apenas adotar medidas mais restritivas, n\u00e3o cabendo a nenhum Poder Municipal abrandar o disposto no Decreto.<\/p>\n
Outro importante ponto a ser elencado \u00e9 a Recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul, que recomendou aos prefeitos dos munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso do Sul que promovam a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal e dos atos da Administra\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0s medidas restritivas voltadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o pela COVID-19, ao Decreto n. 15.638, de 24 de mar\u00e7o de 2021, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico – DOE\/MS n. 10.452 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Extra, de 24 de mar\u00e7o de 2021, sob pena das medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
Assim. O Executivo Municipal decretou Recesso Administrativo nos dias 29, 30 e 31 de mar\u00e7o, considerando que os servidores p\u00fablicos municipais desempenharam suas atividades laborativas durante os dias das festividades carnavalescas, legalmente definidos como ponto facultativo e a necessidade de redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com vistas a diminui\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus do COVID-19<\/p>\n
J\u00e1 a quinta-feira, 01, \u00e9 legalmente definida como ponto facultativo municipal e a sexta-feira da Paix\u00e3o, 02, \u00e9 legalmente definida como feriado municipal.<\/p>\n
No per\u00edodo do Recesso Administrativo funcionar\u00e3o em regime de plant\u00e3o exclusivamente os servi\u00e7os considerados de natureza essencial e os servi\u00e7os administrativos internos que forem considerados necess\u00e1rios.<\/p>\n
Os certames licitat\u00f3rios agendados para os dias especificados no artigo 1\u00ba do presente Decreto ser\u00e3o mantidos, bem como ser\u00e3o contabilizados os referidos dias para contagem de prazos legais para certames posteriores.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, as aulas na Rede Municipal de Ensino tamb\u00e9m entram em recesso. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual solicita a suspens\u00e3o das aulas presenciais e remotas a partir da sexta-feira, 26\/03\/2021 a 04\/04\/2021 de toda a rede municipal de ensino. Assim, n\u00e3o ter\u00e1 aula e nenhum atendimento interno em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino. As aulas nas Escolinhas Esportivas e das Escolinhas Culturais seguem o cronograma das aulas na Rede Municipal de Ensino.<\/p>\n
J\u00e1 na Sa\u00fade, os atendimentos de m\u00e9dico e enfermeiro nas UBS e especialidades permanecem inalterados, inclusive consultas agendadas e exames; O laborat\u00f3rio municipal e a farm\u00e1cia municipal com funcionamento normal. Os atendimentos odontol\u00f3gicos estar\u00e3o restritos a urg\u00eancia e emerg\u00eancia; Os atendimentos de fisioterapia dever\u00e3o estar restritos \u00e0queles casos especiais, que n\u00e3o possam sofrer interrup\u00e7\u00e3o por tempo prolongado. Nesse caso ficar\u00e1 sobre a responsabilidade da Gerencia de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e Coordena\u00e7\u00e3o da Fisioterapia essa triagem e organiza\u00e7\u00e3o e os atendimentos de psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos e TO est\u00e3o restritos \u00e0 urg\u00eancia\/emerg\u00eancia.<\/p>\n
A Coleta de Lixo continuar\u00e1 normalmente em toda cidade, bem como a Coleta de Entulhos.<\/p>\n
Alguns setores da Prefeitura estar\u00e3o com plant\u00f5es:<\/p>\n
Cadastro (67) – 99988-1652<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas (Atendimento Pessoa Jur\u00eddica) \u2013 (67) 99836-5871<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas (Atendimento Pessoa F\u00edsica) \u2013 (67) 99961-8864<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras \u2013 (67) 9804-9703 | (17) 99613-3198 | (67) 9615-1577<\/p>\n
CTR – (67)\u00a099843-8955<\/p>\n
Canil Municipal –\u00a0 (67) 99967-9294<\/p>\n
Secretaria de Obras – (67)\u00a099987-8036<\/p>\n
Notas Avulsas – (67) 99988-1656<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul refor\u00e7a a todos os mun\u00edcipes que a partir desta sexta-feira, 26, at\u00e9 o primeiro domingo de abril, 04, est\u00e1 valendo em todo o territ\u00f3rio do Mato Grosso do Sul as medidas restritivas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, conforme decreto estadual n\u00ba 15.638, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":170779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,41],"tags":[],"class_list":["post-170778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=170778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170780,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170778\/revisions\/170780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/170779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=170778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=170778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=170778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}