A prefeitura de Selv\u00edria (MS), a 406 quil\u00f4metros de Campo Grande,\u00a0divulgou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica\u00a0(IBGE) enviou\u00a0of\u00edcio informando que as usinas Ilha Solteira e Jupi\u00e1\u00a0est\u00e3o localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. O documento chegou ao Executivo daquela cidade na quinta-feira (10) e foi divulgado nesta segunda-feira (14).<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o IBGE afirmou\u00a0que \u201cconsiderando a divisa estadual nos mapeamentos \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que as atuais estruturas das usinas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1 encontram-se localizadas no territ\u00f3rio do Estado do Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n
O mesmo documento tamb\u00e9m chegou \u00e0 prefeitura de Tr\u00eas Lagoas. Quem confirmou essa informa\u00e7\u00e3o foi o assessor jur\u00eddico da administra\u00e7\u00e3o municipal, Clayton Oliveira.<\/p>\n
Apesar da nota oficial do instituto, Oliveira ponderou a not\u00edcia. Segundo ele, o ato seria uma “reafirma\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 alguns anos o IBGE j\u00e1 havia apresentado este laudo, que inclusive foi anexado ao processo em que a prefeitura venceu e teve tr\u00e2nsito em julgado, ap\u00f3s o embate com os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo (Ilha Solteira e Castilho)”. A mesma quest\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sob an\u00e1lise no Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do assessor jur\u00eddico foi\u00a0que o posicionamento do instituto n\u00e3o determinou\u00a0o fim da discuss\u00e3o do domic\u00edlio fiscal, mas significou\u00a0uma vit\u00f3ria para Mato Grosso do Sul.\u00a0De acordo com Clayton, Tr\u00eas Lagoas permanece com o plano de notificar a empresa respons\u00e1vel por gerir o empreendimento, a China Three Gorges Brasil Energia Ltda.<\/p>\n
\u201cA empresa precisa estar ciente de que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a com tr\u00e2nsito em julgado torna benefici\u00e1rios do ISSQN (Impostos Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza)\u00a0Tr\u00eas Lagoas e Selv\u00edria\u201d, defendeu Oliveira.<\/p>\n
O assessor ressaltou que nos termos da outorga da Uni\u00e3o com a empresa chinesa \u00e9 informado que ela deve direcionar a tributa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios domiciliados.<\/p>\n
Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A prefeitura de Selv\u00edria (MS), a 406 quil\u00f4metros de Campo Grande,\u00a0divulgou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica\u00a0(IBGE) enviou\u00a0of\u00edcio informando que as usinas Ilha Solteira e Jupi\u00e1\u00a0est\u00e3o localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. O documento chegou ao Executivo daquela cidade na quinta-feira (10) e foi divulgado nesta segunda-feira (14). Na publica\u00e7\u00e3o, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-17113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}