{"id":171508,"date":"2021-04-06T13:56:45","date_gmt":"2021-04-06T17:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=171508"},"modified":"2021-04-06T13:59:17","modified_gmt":"2021-04-06T17:59:17","slug":"aneel-suspende-reajuste-na-conta-de-luz-da-energisa-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=171508","title":{"rendered":"Aneel suspende reajuste na conta de luz da Energisa em MS"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, a atual tarifa de energia de 1,022 milh\u00e3o de consumidores de 74 cidades sul mato-grossenses atendidos pela Energisa MS.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na manh\u00e3 de hoje pela diretoria da autarquia, com objetivo de evitar que o aumento na conta de luz fique bem acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A estimativa era de que o reajuste fosse entre 11,9% a 21,2%.<\/p>\n

o diretor-geral da Ag\u00eancia, Andre Pepitone, afirmou que est\u00e3o sendo tomadas a\u00e7\u00f5es administrativas \u201cpara conter esta escalada tarif\u00e1ria e, para que isso fosse poss\u00edvel, precis\u00e1vamos de alguns dias para que a gente pudesse trabalhar nos c\u00e1lculos\u201d, ressaltando que \u201ccom a concord\u00e2ncia da concession\u00e1ria e equipe t\u00e9cnica da Aneel”.<\/p>\n

“\u00c9 nessa proposta que o relator traz a proposta de suspender o processo tarif\u00e1rio at\u00e9 que possamos homologar as tarifas em breve, mas j\u00e1 contemplando as a\u00e7\u00f5es tomadas\u201d.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o prevista seria superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, uma vez que o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA-15), segundo pr\u00e9via divulgada no dia 25 do m\u00eas passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), \u00a0acumula alta de 5,57% no per\u00edodo.<\/p>\n

No m\u00eas passado, a gasolina foi o item que mais pressionou a infla\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o, com alta de 11,18%.<\/p>\n

A Aneel pretende usar as regras da Lei 14.120\/2021, que entrou em vigor em mar\u00e7o, que utiliza recursos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que vai \u00a0contribuir para conter o reajuste.<\/p>\n

Na semana passada, a Aneel aprovou a regulamenta\u00e7\u00e3o desta Lei, destinando \u00e0 CDE R$ 2,23 bilh\u00f5es n\u00e3o utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (EE), geridos pela Aneel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Pepitone disse hoje que a autarquia vai usar o super\u00e1vit da Itaipu para reduzir o aumento e uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a devolu\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 cobrados indevidamente pelas distribuidoras.<\/p>\n

Desta forma, o aumento foi prorrogado at\u00e9 que a Aneel fixe a nova tarifa. Entretanto n\u00e3o foi explicado quando vai ocorrer, uma vez que depende da \u00e1rea t\u00e9cnica da autarquia refazer a planilha com os valores.<\/p>\n

Al\u00e9m da Energisa MS, tamb\u00e9m foi prorrogada a tarifa da Energisa MT.<\/p>\n

O aumento m\u00e9dio esperado pela pr\u00f3pria Aneel era de 13%, de acordo com o diretor-geral Andr\u00e9 Pepitone. Em reuni\u00e3o semanal da diretoria da autarquia, realizada em fevereiro, ele afirmou que \u201cnossas \u00e1reas t\u00e9cnicas j\u00e1 fazem estimativas de que, se nada for feito, o reajuste 2021, m\u00e9dia Brasil, est\u00e1 na casa dos 13%.\u201d<\/p>\n

As estimativas eram de que o aumento ficasse entre 11,9% e 21,2%, conforme c\u00e1lculos divulgados pelo Concen-MS (Conselho de Consumidores da \u00c1rea de Concess\u00e3o da Energisa-MS), pela empresa de tecnologia TR Solucoes e pela pr\u00f3pria Agencia reguladora.<\/p>\n

O reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o pode ocorrer porque a Aneel suspendeu as bandeiras tarif\u00e1rias entre maio e dezembro do ano passado; utilizou R$ 42 milh\u00f5es da CDE para cobrir o caixa da Energisa durante abril a junho de 2020, per\u00edodo em que o aumento de 6,9% deixou de ser aplicado nas contas de luz por causa da pandemia; e tamb\u00e9m para cobrir o pagamento de R$ 3 bilh\u00f5es da Conta Covid, que \u00e9 a primeira parcela dos empr\u00e9stimos de R$ 15,3 bilh\u00f5es feitos pelas concession\u00e1rias no ano passado para cobrir a redu\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n

Estimativas<\/h2>\n

A empresa de tecnologia aplicada ao setor el\u00e9trico TR Solu\u00e7\u00f5es havia calculado, em fevereiro, que as tarifas residenciais poder\u00e3o subir at\u00e9 21,2% na Regi\u00e3o Centro-Oeste este ano, o maior percentual do pa\u00eds.<\/p>\n

A conta de luz deve ter um aumento m\u00e9dio de 14,5% em 2021, segundo o estudo. A estimativa \u00e9 com base no Servi\u00e7o para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete), que leva em conta n\u00fameros das 53 distribuidoras e sete permission\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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*Correio do Estado, Clodoaldo Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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