Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, desta sexta-feira (09), o decreto sobre o programa habitacional para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de Mato Grosso do Sul, referente \u00e0 iniciativa nacional \u2013 Programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
Assinado pelo governo Reinaldo Azambuja e pelo secret\u00e1rio Eduardo Riedel, o decreto, que altera e acrescenta dispositivos ao decreto 14.251 de 2015, traz as regras do programa estadual que financia a constru\u00e7\u00e3o de casas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por interm\u00e9dio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, com recursos do FGTS e de subs\u00eddios.\u00a0 As opera\u00e7\u00f5es integrar\u00e3o o “Programa Casa Verde e Amarela” – que passou a vigorar em janeiro deste ano.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a iniciativa revela o compromisso do Governo do Estado em diminuir o d\u00e9ficit habitacional. \u201cQuando o assunto \u00e9 proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do nosso Estado a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria, n\u00e3o podemos medir esfor\u00e7os. De 2015 at\u00e9 hoje, mais de 21 mil fam\u00edlias conseguiram sair do aluguel por interm\u00e9dio da parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura Municipal e vamos fazer ainda mais, usando de todas as ferramentas necess\u00e1rias e dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n As unidades habitacionais constru\u00eddas no Estado dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com acessibilidade e acabamento de piso, forro, pintura e azulejos nas \u00e1reas molhadas.<\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 o agente financiador do Programa Habitacional e poder\u00e1 aprovar rendas familiares inferiores \u00e0s estabelecidas em ato normativo da Agehab (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul) ap\u00f3s an\u00e1lise da capacidade de pagamento da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, para implanta\u00e7\u00e3o da iniciativa, o Estado de Mato Grosso do Sul e a AGEHAB poder\u00e3o doar, aos pretendentes proponentes, terrenos de sua propriedade, desde que devidamente autorizados por Lei e observados os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n Outra regra determinada no decreto \u00e9 que nos munic\u00edpios, o cadastramento dos pretendentes ao ingresso no Programa Habitacional de que trata este Decreto ser\u00e1 realizado de forma eletr\u00f4nica, mediante acesso ao s\u00edtio oficial da AGEHAB.<\/p>\n Ana Brito\/Seinfra<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, desta sexta-feira (09), o decreto sobre o programa habitacional para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de Mato Grosso do Sul, referente \u00e0 iniciativa nacional \u2013 Programa Minha Casa, Minha Vida. Assinado pelo governo Reinaldo Azambuja e pelo secret\u00e1rio Eduardo Riedel, o decreto, que altera e acrescenta dispositivos ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":171862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-171858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/171858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=171858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/171858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171864,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/171858\/revisions\/171864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/171862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=171858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=171858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=171858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}