A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica aprovou nesta segunda-feira (12), um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o abono\u00a0mensal de\u00a0R$ 300 reais\u00a0para os servidores municipais que atuam na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pelos servi\u00e7os prestados no enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Durante a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os vereadores votaram e aprovaram tamb\u00e9m, por unanimidade, a emenda modificativa 01\/2021<\/a> , de autoria da C\u00e2mara, que inclui os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate a endemias.<\/p>\n O abono ser\u00e1 pago mensalmente, junto com a folha de pagamento dos servidores da sa\u00fade, enquanto perdurar a pandemia.<\/p>\n Segundo o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), o abono \u00e9 merecido aos profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o se desdobrando no intuito de salvar vidas.<\/p>\n \u201cNossos servidores t\u00eam se empenhado para fazer com que possamos diminuir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em nosso munic\u00edpio. O abono \u00e9 um incentivo para os nossos profissionais da Sa\u00fade que n\u00e3o medem esfor\u00e7os e disp\u00f5e a pr\u00f3pria vida para salvar as pessoas.\u201d, diz Averaldo.<\/p>\n Conforme prev\u00ea o projeto, o abono salarial n\u00e3o se aplica as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Complementar Federal n\u00b0 173\/2020<\/a>, desde que o abono seja relacionado a medidas de combate \u00e0 calamidade p\u00fablica, como explica o vereador Everaldo Pereira dos Santos (PSD).<\/p>\n Este projeto demonstra mais uma vez a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico por esta gest\u00e3o e o empenho desta Casa de Leis, que retribuiu aos servidores p\u00fablicos todo o empenho e trabalho que eles v\u00eam realizando, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade. Gostar\u00edamos de conceder o abono a todos os servidores, mas infelizmente a lei n\u00b0 173 nos restringe\u201d, explica Everaldo.<\/p>\n