Uma equipe da Pol\u00edcia Militar Ambiental de Coxim realizava patrulhamento terrestre no munic\u00edpio de Alcin\u00f3polis e verificou ontem (15), \u00e0 tarde em uma propriedade rural a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de desmatamento e enleiramento do material lenhoso. Exigida a licen\u00e7a, o propriet\u00e1rio da fazenda apresentou as documenta\u00e7\u00f5es pertinentes de autoriza\u00e7\u00e3o de desmate para 130 hectares emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental Imasul, que foi elaborada por uma profissional, que se identifica como engenheira, da qual a PMA j\u00e1 descobriu duas licen\u00e7as falsas.<\/p>\n
Ao checar no sistema do Imasul, verificou-se que n\u00e3o existia a devida autoriza\u00e7\u00e3o, ou seja, esta autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi falsificada pela profissional, que a PMA descobriu que n\u00e3o \u00e9 agr\u00f4noma, mas sim t\u00e9cnica ambiental, registrada junto ao Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA) do Paran\u00e1. O propriet\u00e1rio apresentou aos Policiais recibos de pagamentos do servi\u00e7o \u00e0 t\u00e9cnica para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. A equipe mediu a \u00e1rea desmatada com uso de GPS, que perfez 55,52 hectares.<\/p>\n
O fazendeiro (80), residente em Alcin\u00f3polis, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 55.520,00 pelo desmatamento ilegal e mais R$ 5.000,00, pela licen\u00e7a falsa, multa aplicada em valor mais baixo, tendo em vista que o fazendeiro poder\u00e1 conseguir comprovar que fora v\u00edtima da profissional. A t\u00e9cnica em meio ambiente, que se apresenta aos fazendeiros como engenheira agr\u00f4noma (43), residente em Figueir\u00e3o, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 30.000,00.<\/p>\n
Ambos tamb\u00e9m responder\u00e3o, tanto pela Lei de Crimes Ambientais, que em seu artigo 69-A prev\u00ea que elaborar ou apresentar<\/strong>, no licenciamento, concess\u00e3o florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relat\u00f3rio ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omiss\u00e3o, uma pena de reclus\u00e3o de tr\u00eas a seis anos e multa, e crime previsto com mesma pena tamb\u00e9m pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB).<\/p>\n ALERTA AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edcia Militar Ambiental orienta, que se algum propriet\u00e1rio possua licen\u00e7a desta profissional, de 43 anos, residente em Figueir\u00e3o, com CREA paranaense, que procure o \u00f3rg\u00e3o ambiental espontaneamente e busque sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 PMMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma equipe da Pol\u00edcia Militar Ambiental de Coxim realizava patrulhamento terrestre no munic\u00edpio de Alcin\u00f3polis e verificou ontem (15), \u00e0 tarde em uma propriedade rural a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de desmatamento e enleiramento do material lenhoso. Exigida a licen\u00e7a, o propriet\u00e1rio da fazenda apresentou as documenta\u00e7\u00f5es pertinentes de autoriza\u00e7\u00e3o de desmate para 130 hectares emitida […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":172495,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,38],"tags":[],"class_list":["post-172494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alcinopolis","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=172494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172496,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/172494\/revisions\/172496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/172495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=172494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=172494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=172494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}