Os vereadores de Costa Rica promoveram ampla discuss\u00e3o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (26), sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 2.564 de 2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.<\/p>\n
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Na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, o vereador 1\u00ba secret\u00e1rio, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PL), explicou que o projeto que tramita no Senado Federal, defende um piso salarial justo e uma jornada digna de trabalho, pois a pandemia do novo coronav\u00edrus escancarou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais, a sobrecarga e os baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
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\u201cO projeto tem o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho da enfermagem que est\u00e1 na linha de frente do enfrentamento a covid-19, mas que sempre esteve na luta em defesa de uma sa\u00fade de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. Temos visto profissionais exaustos, mas sempre apostos em doar o seu tempo e a sua vida para salvar a do pr\u00f3ximo\u201d, disse Juvenal.<\/p>\n
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Conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, a proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por refer\u00eancia o s\u00e9tuplo do atual sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0Segundo a proposta, t\u00e9cnicos de enfermagem receber\u00e3o mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.<\/p>\n
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Nos valores de hoje,\u00a0enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;\u00a0 t\u00e9cnicos, R$ 5,1 mil;\u00a0 e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.<\/p>\n
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Os valores s\u00e3o baseados numa jornada de 30 horas semanais e s\u00e3o v\u00e1lidos para Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade privadas.<\/p>\n
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A proposta (PL\u00a02.564\/2020<\/a>) \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para saber mais sobre a proposi\u00e7\u00e3o, ou votar, acesse o site do Senado Federal – https:\/\/www12.senado.leg.br\/ecidadania\/visualizacaomateria?id=141900<\/a><\/p>\n \n \n