{"id":173420,"date":"2021-04-27T15:45:45","date_gmt":"2021-04-27T19:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=173420"},"modified":"2021-04-27T15:45:45","modified_gmt":"2021-04-27T19:45:45","slug":"aplicativo-torna-justica-mais-acessivel-a-populacao-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=173420","title":{"rendered":"Aplicativo torna justi\u00e7a mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

Com teletrabalho, audi\u00eancias por meio do aplicativo Teams se tornam realidade e facilitam o andamento dos processos no judici\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, cerca de oito milh\u00f5es de brasileiros seguem trabalhando de forma remota. E o judici\u00e1rio n\u00e3o ficou de fora dessa realidade. Com a impossibilidade de comparecer aos f\u00f3runs e de realizar todos os atos processuais de forma presencial, o sistema precisou se adaptar e adotar a tecnologia como forma de manter a produtividade.<\/p>\n

S\u00f3 em mar\u00e7o deste ano, segundo dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Mato Grosso do Sul \u2013 AMAMSUL, foram julgados cerca de 32 mil processos, 10% a mais do realizado no mesmo per\u00edodo de 2019. Mas al\u00e9m dos bons resultados, outro ponto vem se destacando quando o assunto \u00e9 teletrabalho no \u00e2mbito jur\u00eddico: a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso jurisdicional. Com a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo Teams<\/em>, as partes podem comparecer \u00e0 audi\u00eancia sem nem precisar se deslocar, o que facilita o andamento do processo.<\/p>\n

De acordo com a ju\u00edza Kelly Neves, titular da 2\u00aa vara de Aparecida do Taboado, interior do Estado, as audi\u00eancias n\u00e3o somente t\u00eam funcionado, como provavelmente se tornar\u00e3o uma realidade. \u201cUm caso interessante foi de uma v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica que morava em um s\u00edtio, n\u00e3o tinha rede de telefone, mas tinha rede wi-fi, consegui ouvi-la atrav\u00e9s do aplicativo e dar andamento ao processo, ou seja, talvez demoraria para conseguir colher o depoimento se fosse presencialmente\u201d, explica.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo foi uma alternativa encontrada pelo poder judici\u00e1rio do Estado que precisava de alguma forma dar andamento aos processos. Ele permite tamb\u00e9m que, mesmo n\u00e3o havendo juiz no local, os processos sejam julgados \u00e0 dist\u00e2ncia, pois os ju\u00edzes podem acess\u00e1-los de qualquer cidade do Estado.<\/p>\n

\u201cSabemos que h\u00e1 pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso a celular, a internet de qualidade, ou t\u00eam dificuldades de operar o sistema. Nesses casos, o cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 poder\u00e1 se deslocar e ser ouvido de um local espec\u00edfico para essa finalidade, previamente estruturado pelo judici\u00e1rio. Essas altera\u00e7\u00f5es permitem, por outro lado, uma facilidade de acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, pois as pessoas podem prestar depoimento ou mesmo ser atendidas pelos servidores at\u00e9 mesmo sem sair de casa, muitas vezes acelerando o tempo do processo\u201d, ressalta o magistrado Claudio Pareja, titular da vara Criminal de Sidrol\u00e2ndia..<\/p>\n

Ainda que essa transforma\u00e7\u00e3o permita a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos durante a pandemia, sem contato f\u00edsico, Kelly aponta que remanescem atividades presenciais, como a intima\u00e7\u00e3o de testemunhas e partes atrav\u00e9s de oficiais de justi\u00e7a, atos de penhora e entrega de bens, dentre outras. Algumas delas seguem prejudicadas neste momento de distanciamento social, enquanto outras foram substitu\u00eddas por meios virtuais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA pandemia alterou muito rapidamente toda nossa forma de trabalho, o poder judici\u00e1rio \u00e9 um dos poderes mais formais, que mais t\u00eam ritos, procedimentos para serem cumpridos e houve toda uma adapta\u00e7\u00e3o para continuarmos a atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e n\u00f3s vemos uma tend\u00eancia nisso, portanto \u00e9 importante ressaltar a resili\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o do ambiente jur\u00eddico neste momento de pandemia\u201d, finaliza a magistrada.<\/p>\n

Acessando as audi\u00eancias pelo aplicativo<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso primeiramente o acesso pelo link www.tjms.jus.br\/salasvirtuais\/primeirograu\/<\/a> , e posteriormente a v\u00edtima e\/ou acusado localize a salas da comarca de onde est\u00e1 correndo o processo bem como a vara onde o mesmo est\u00e1 sendo julgado.<\/p>\n

Feito isso, ser\u00e1 realizado o preg\u00e3o pelo chat e disponibilizado novo link para acesso a sala de audi\u00eancia.<\/p>\n

(1) Para acesso \u00e0 plataforma, \u00e9 necess\u00e1rio internet de boa qualidade, que poder\u00e1 ser do escrit\u00f3rio ou em qualquer outro lugar que desejar.<\/p>\n

(2) Ao acessar o aplicativo, coloque seu nome. Na sala de espera a c\u00e2mera e o microfone podem ser fechados. No momento que a servidora realizar o preg\u00e3o e chamar pelas partes\/testemunhas, as c\u00e2meras e microfones dever\u00e3o ser ativados.<\/p>\n

(3) As partes e testemunhas devem portar documento original com foto para adequada qualifica\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(4) N\u00e3o h\u00e1 necessidade de se deslocar at\u00e9 o pr\u00e9dio do f\u00f3rum na comarca de onde est\u00e1 sendo realizada a audi\u00eancia a n\u00e3o ser que haja necessidade com aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

(5) Caso a testemunha resida em cidade diversa e tenha acesso \u00e0 internet e facilidade para utilizar o aplicativo, poder\u00e1 acessar a sala de audi\u00eancia por meio do endere\u00e7o acima indicado, sendo desnecess\u00e1rio o seu deslocamento at\u00e9 a comarca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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