{"id":174401,"date":"2021-05-07T16:05:14","date_gmt":"2021-05-07T20:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=174401"},"modified":"2021-05-08T09:10:28","modified_gmt":"2021-05-08T13:10:28","slug":"pauta-para-sessao-ordinaria-da-proxima-segunda-feira-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=174401","title":{"rendered":"Pauta para Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pauta para Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1324<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 12\/2021 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue:<\/p>\n<p>Considerando a resposta ao Requerimento n\u00ba 05\/2021, de autoria desta Vereadora (OF\/GAB\/PM N\u00ba 034\/202), referentes \u00e0s Emendas Impositivas aprovadas em 2019, venho solicitar maiores esclarecimentos, pois nota-se que na mencionada resposta v\u00e1rios dos itens encontram-se em processo de licita\u00e7\u00e3o ou em fase de novo processo a ser desencadeado. Destarte, solicito que seja detalhado por item a fase do processo licitat\u00f3rio que cada um se encontra.<\/p>\n<p>Esta solicita\u00e7\u00e3o visa complementar o pedido anterior, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es concedidas, n\u00e3o sanaram as d\u00favidas desta Vereadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requerimento n\u00ba 13\/2021 Vereadores Alirio Bacca, Emerson Sapo, Alline Tontini e Tucano <\/strong><\/p>\n<p>REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do previsto na Lei Ordin\u00e1ria Lei n\u00ba 1027, de 08 de abril de 2015, que &#8220;DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUTUA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 137\/2021 Vereadores Vanderson Cardoso e Tucano<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando esfor\u00e7os junto ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura Sr. Eduardo Correa Riedel, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MS-316, no trecho que interliga os Munic\u00edpios de Aparecida do Taboado, Inoc\u00eancia, at\u00e9 Para\u00edso das \u00c1guas e Pouso Alto, que tamb\u00e9m faz divisa com Chapad\u00e3o do Sul. Apresentamos essa Indica\u00e7\u00e3o em apoio aos Vereadores de Aparecida do Taboado e grupo de produtores rurais de nossa regi\u00e3o que nos\u00a0 procuraram, e juntos,\u00a0 estamos lutando para que esse asfalto seja realidade tanto para os produtores da regi\u00e3o, quanto para os demais usu\u00e1rios de rodovia.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 138\/2021 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada manuten\u00e7\u00e3o adequada nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal, como poda da vegeta\u00e7\u00e3o, limpeza, retirada de entulhos, manuten\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos, manuten\u00e7\u00e3o das vias, dentre outras melhorias.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 139\/2021 Vereador Marcelo do Bar<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que sejam disponibilizados, no Hospital Municipal, Cadeiras de Rodas e Muletas, para pacientes que necessitarem.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 140\/2021 Vereador Marcelo do Bar<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e um Parquinho Infantil, no Bairro Planalto.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 141\/2021 Vereador Mika<\/strong><\/p>\n<p>INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio do SEDEMA, Jos\u00e9 Teixeira J\u00fanior, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de mais duas baias cobertas para fazer o remanejamento e posteriormente a desinfec\u00e7\u00e3o do solo do Canil Municipal, e ainda, a constru\u00e7\u00e3o de coberturas nas baias j\u00e1 existentes, visando proteger os animais das varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>&#8211; Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 05\/2021. Vereadores Vanderson Cardoso, Tucano e Marcelo do Bar. (1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<p><strong>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba 05\/2021. <\/strong>Executivo que: \u201cAltera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 912, de 20 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; <\/strong><strong>Projeto de Lei n\u00ba 08\/2021<\/strong>. Autoria do Vereador Vanderson Cardoso. \u201cPro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; <\/strong><strong>Projeto de Lei n\u00ba 09\/2021<\/strong>. Autoria da Vereadora Alline Tontini. \u201cInstitui a autonomia da Gest\u00e3o Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Pr\u00e9-Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba 12\/2021. <\/strong>Executivo que: \u201cRegulamenta o pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Produtividade para os funcion\u00e1rios da CTR, em aten\u00e7\u00e3o ao art. 64, inciso III da Lei Complementar n\u00ba 040, de 04 de setembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; Projeto de Lei n\u00ba 14\/2021. Vereador Vanderson Cardoso. <\/strong>\u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1029, de 03 de Abril de 2019, Que: \u201cDisp\u00f5e sobre o Recebimento e Dep\u00f3sito de Sobras de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o as pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>&#8211; Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 156\/2020. Projeto de Lei n\u00ba 15\/2021, <\/strong>Executivo que: \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, numera\u00e7\u00e3o predial oficial dos im\u00f3veis situados dentro do per\u00edmetro urbano da \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.legis.camarachapadaodosul.ms.gov.br\/meeting\/pauta\/66\/pdf\">http:\/\/www.legis.camarachapadaodosul.ms.gov.br\/meeting\/pauta\/66\/pdf<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 07 DE MAIO DE 2021.<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n<p align=\"center\">Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pauta para Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1324 EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento n\u00ba 12\/2021 Vereadora Alline Tontini REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Val\u00e9ria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":171913,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-174401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=174401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174405,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174401\/revisions\/174405"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/171913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=174401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=174401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=174401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}