{"id":174411,"date":"2021-05-08T09:35:01","date_gmt":"2021-05-08T13:35:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=174411"},"modified":"2021-05-08T09:35:01","modified_gmt":"2021-05-08T13:35:01","slug":"proposta-tenta-abrir-patentes-das-vacinas-contra-covid-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=174411","title":{"rendered":"Proposta tenta abrir patentes das vacinas contra covid; entenda"},"content":{"rendered":"
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Na quarta-feira (5), o governo dos Estados Unidos surpreendeu ao anunciar que apoia a suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra Covid-19, e que pretende discutir o assunto com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. At\u00e9 ent\u00e3o, os americanos faziam parte da lista dos pa\u00edses contr\u00e1rios \u00e0 medida<\/span>, defendida por na\u00e7\u00f5es emergentes como \u00c1frica do Sul e \u00cdndia. O Brasil \u00e9 contra a quebra das patentes.<\/p>\n

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Na quinta-feira, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 pronta a participar do debate, e recebeu apoio do presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron. Tamb\u00e9m o presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, se posiciona a favor da suspens\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 a Alemanha, maior pot\u00eancia econ\u00f4mica da UE e sede de um grande setor farmac\u00eautico, rejeitou a ideia. Segundo a ag\u00eancia Reuters, a justificativa do pa\u00eds \u00e9 de que os motivos da escassez de vacinas s\u00e3o capacidade e padr\u00f5es de qualidade. Um porta-voz do governo alem\u00e3o afirmou que \u201ca prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual \u00e9 uma fonte de inova\u00e7\u00e3o e precisa continuar assim no futuro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o que exatamente seria essa suspens\u00e3o, como ela funcionaria e quais s\u00e3o os principais argumentos contra sua ado\u00e7\u00e3o?<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Veja abaixo perguntas e respostas sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

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Como funcionam patentes de medicamentos?<\/strong><\/h2>\n

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As patentes funcionam como uma recompensa \u00e0 inova\u00e7\u00e3o dando exclusividade de produ\u00e7\u00e3o ao inventor de um produto, o que evita que concorrentes simplesmente copiem a descoberta de uma empresa e lancem um produto rival com uma mesma tecnologia. Nos EUA, as patentes de medicamentos normalmente duram 20 anos a partir do momento em que s\u00e3o registradas, o que geralmente acontece quando uma farmac\u00eautica acredita ter um medicamento importante ou lucrativo.<\/p>\n

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Como, em m\u00e9dia, leva uma d\u00e9cada para que um medicamento seja aprovado, as empresas normalmente desfrutam de cerca de mais dez anos de vendas sem concorr\u00eancia. Mas as farmac\u00eauticas costumam encontrar maneiras de aperfei\u00e7oar seu produto ou ampliar seu uso<\/span>, e garantem patentes adicionais que podem estender seu monop\u00f3lio por muitos outros anos.<\/p>\n

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Por que a prote\u00e7\u00e3o das patentes \u00e9 t\u00e3o importante para a ind\u00fastria farmac\u00eautica?<\/strong><\/h2>\n

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O desenvolvimento de medicamentos \u00e9 muito caro. A maioria das drogas experimentais falha em algum ponto durante os anos de testes que ocorrem primeiro em laborat\u00f3rio, depois em animais e, finalmente, em humanos. Com o custo m\u00e9dio desses fracassos, normalmente um medicamento custa mais de US$ 1 bilh\u00e3o desde sua descoberta at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Sem a perspectiva de anos de vendas sem competi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito menos incentivo para uma empresa correr esse risco.<\/p>\n

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Por que os Estados Unidos est\u00e3o apoiando a suspens\u00e3o de patentes no caso das vacinas contra Covid-19?<\/strong><\/h2>\n

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O governo Biden tem estado sob intensa press\u00e3o, inclusive de muitos democratas no Congresso, para distribuir vacinas contra Covid-19 para o resto do mundo. O apoio \u00e0 ideia de isen\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela \u00cdndia e pela \u00c1frica do Sul em outubro vem crescendo em outros pa\u00edses, enquanto o surto piora em alguns lugares, especialmente na \u00cdndia.<\/p>\n

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Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao assunto?<\/strong><\/h2>\n

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O Brasil, que tradicionalmente apoiava a quebra de patentes para medicamentos \u2013 foi assim com rela\u00e7\u00e3o a drogas contra o HIV, por exemplo \u2013, se posicionou contra a suspens\u00e3o no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gest\u00e3o de Donald Trump.<\/p>\n

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Em abril, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, j\u00e1 havia dito n\u00e3o considerar a possibilidade de quebra de patentes como caminho mais eficaz para acelerar a vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, segundo a ag\u00eancia Brasil. E, nesta quinta-feira, ele afirmou que a posi\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m. Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos s\u00e3o os limites materiais da capacidade de produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o os par\u00e2metros relacionados \u00e0 quebra de propriedade intelectual.<\/p>\n

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Fran\u00e7a acrescentou, por\u00e9m, que o Brasil vai analisar a nova posi\u00e7\u00e3o americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do pa\u00eds, o governo pode mudar de opini\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Por que os EUA e outros pa\u00edses se posicionaram contra a suspens\u00e3o das patentes no passado?<\/strong><\/h2>\n

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Os EUA e alguns outros pa\u00edses ricos lideram o mundo em muitas \u00e1reas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, especialmente medicamentos. Al\u00e9m do prest\u00edgio que isso confere, as empresas farmac\u00eauticas fornecem milh\u00f5es de empregos bem remunerados, geram receitas fiscais e fornecem novos medicamentos que podem salvar ou melhorar vidas. As farmac\u00eauticas e seus grupos comerciais gastam milh\u00f5es todos os anos fazendo lobby junto aos governos para manter o status quo das patentes.<\/p>\n<\/div>\n

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Por que a ind\u00fastria \u00e9 t\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 iniciativa?<\/strong><\/h2>\n

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Basicamente, por quest\u00f5es financeiras. Nos EUA, as empresas farmac\u00eauticas podem cobrar o que quiserem por seus medicamentos. Eles normalmente aumentam os pre\u00e7os duas vezes por ano, muitas vezes dobrando ou triplicando-os durante os anos protegidos pela patente. Isso torna as grandes e antigas farmac\u00eauticas algumas das empresas mais lucrativas do mundo. Mas uma grande quantidade de inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem de empresas iniciantes, que dependem fortemente de investidores para financiar pesquisas iniciais. Sem a perspectiva de um grande retorno financeiro, seria muito mais dif\u00edcil atrair investimentos.<\/p>\n

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Segundo explica Les Funtleyder, gerente de portf\u00f3lio de sa\u00fade da E Squared Asset Management \u00e0 ag\u00eancia Associated Press, a ind\u00fastria estaria mais preocupada com o precedente que a suspens\u00e3o poderia criar do que em proteger suas patentes para as vacinas contra a Covid-19 em si.<\/p>\n

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Qual o procedimento para suspender a prote\u00e7\u00e3o de uma patente?<\/strong><\/h2>\n

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A decis\u00e3o cabe aos 164 membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, \u00f3rg\u00e3o que administra regras comerciais entre as na\u00e7\u00f5es. E todos eles teriam que concordar para que isso acontecesse. Se a suspens\u00e3o for aprovada, os desenvolvedores de vacinas ter\u00e3o que compartilhar seu know-how para a fabrica\u00e7\u00e3o das vacinas.<\/p>\n

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Isso j\u00e1 aconteceu antes?<\/strong><\/h2>\n

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N\u00e3o h\u00e1 precedente para vacinas, mas h\u00e1 duas d\u00e9cadas os membros da OMC aprovaram uma dispensa tempor\u00e1ria que permite aos pa\u00edses pobres importar medicamentos gen\u00e9ricos baratos para HIV, tuberculose e mal\u00e1ria em meio a crises de sa\u00fade<\/span>. Essa ren\u00fancia, inicialmente tempor\u00e1ria, acabou se tornando permanente.<\/p>\n

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O que a suspens\u00e3o das patentes de vacinas contra Covid-19 permitiria?<\/strong><\/h2>\n

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Isso n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro, mas os farmac\u00eauticos e analistas alegam que renunciar aos direitos de patente n\u00e3o ajudaria muito a levar as vacinas contra Covid-19 aos pa\u00edses em desenvolvimento mais rapidamente. Isso porque fabric\u00e1-las \u00e9 muito mais complexo do que apenas seguir uma receita, exigindo f\u00e1bricas com equipamentos especializados, trabalhadores altamente treinados e controle de qualidade rigoroso. Tamb\u00e9m h\u00e1 pouca capacidade de f\u00e1bricas dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, muitas mat\u00e9rias-primas para fazer as vacinas, junto com frascos, tampas e outros componentes, s\u00e3o escassos, o que n\u00e3o mudar\u00e1 em breve.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na quarta-feira (5), o governo dos Estados Unidos surpreendeu ao anunciar que apoia a suspens\u00e3o de patentes de vacinas contra Covid-19, e que pretende discutir o assunto com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. At\u00e9 ent\u00e3o, os americanos faziam parte da lista dos pa\u00edses contr\u00e1rios \u00e0 medida, defendida por na\u00e7\u00f5es emergentes como \u00c1frica do Sul e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":163829,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-174411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=174411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174412,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/174411\/revisions\/174412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/163829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=174411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=174411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=174411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}