{"id":175461,"date":"2021-05-19T09:41:43","date_gmt":"2021-05-19T13:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=175461"},"modified":"2021-05-19T09:41:43","modified_gmt":"2021-05-19T13:41:43","slug":"governo-lanca-programa-para-ampliar-renda-de-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=175461","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa para ampliar renda de caminhoneiros"},"content":{"rendered":"
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O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros aut\u00f4nomos. Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provis\u00f3rias (MPs). Tanto os decretos quanto as MPs ser\u00e3o publicados amanh\u00e3 (19) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\"Ag\u00eancia
Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Entre as novidades, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, por meio de MP, do Documento de Transporte Eletr\u00f4nico (DTe), que digitaliza e unifica dezenas de documentos atualmente exigidos dos transportadores de carga. O governo tamb\u00e9m promoveu altera\u00e7\u00f5es legais para permitir a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de antecipa\u00e7\u00e3o dos valores a receber pelo servi\u00e7o de frete (antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis), no qual o caminhoneiro aut\u00f4nomo poder\u00e1 escolher a menor taxa de desconto a ser contratada por meio de agentes financeiros, como o sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n

“Estamos hoje lan\u00e7ando o futuro, o Documento de Transporte Eletr\u00f4nico, que vai condensar at\u00e9 90 documentos de transporte. Imagina que hoje, para fazer uma viagem, s\u00e3o in\u00fameros documentos. E muitas vezes esses documentos devem estar impressos em papel. Olha o n\u00edvel do nosso atraso”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, durante o lan\u00e7amento do programa. Segundo ele, atualmente os caminhoneiros gastam uma m\u00e9dia de seis horas durante as viagens apenas para lidar com a burocracia do setor.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Documento de Transporte Eletr\u00f4nico come\u00e7ar\u00e1 a funcionar em car\u00e1ter experimental a partir de julho, de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria, em determinadas rotas e com cargas de granel s\u00f3lido vegetal. A expectativa \u00e9 que no primeiro semestre de 2022 a opera\u00e7\u00e3o comece a ser obrigat\u00f3ria para o transporte de cargas.<\/p>\n

Receb\u00edveis<\/strong>
\nA mesma MP tamb\u00e9m regulamenta a antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis pelos caminhoneiros em institui\u00e7\u00f5es financeiras. Atualmente, no caso dos motoristas aut\u00f4nomos, eles dependem de atravessadores financeiros apenas para descontar o valor do frete e antecipar o pagamento, o que equivale a cerca de 40% dos custos. Isso ocorre porque o prazo de pagamento dos embarcadores (donos da carga) costuma variar entre 30 e 90 dias. Esse prazo \u00e9 mais facilmente suport\u00e1vel pelas grandes empresas transportadoras, mas se torna invi\u00e1vel para os caminhoneiro aut\u00f4nomos.<\/p>\n

“N\u00f3s atacamos o intermedi\u00e1rio, aquela parte que leva 40% s\u00f3 para transacionar”, afirmou o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida, que ajudou a desenvolver a medida. Segundo ele, de tudo o que o caminhoneiro recebe, 40% v\u00e3o para o intermedi\u00e1rio, 47% s\u00e3o custos e somente 13% ficam com o motorista. Com a mudan\u00e7a, o caminhoneiro poder\u00e1 contratar diretamente com o embarcador e descontar o valor do frete em uma institui\u00e7\u00e3o financeira, na forma de um des\u00e1gio (t\u00edtulo vendido por um valor menor do que o nominal).<\/p>\n

“N\u00f3s estamos falando em um ganho l\u00edquido de renda para o caminhoneiro acima de 10%, entre 15% e 20%”, disse o secret\u00e1rio, sobre as previs\u00f5es de aumento de renda para os trabalhadores do setor.<\/p>\n

Para estimular a medida, a Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis do frete, que ser\u00e1 lan\u00e7ada no final de junho. Segundo o banco, a ades\u00e3o ao limite de cr\u00e9dito pelo transportador e embarcador ser\u00e1 simplificada e o pagamento antecipado ser\u00e1 feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.<\/p>\n

“A Caixa Econ\u00f4mica dando o pontap\u00e9 inicial, acredito que o mercado financeiro vai aumentar a concorr\u00eancia para atrair esse servi\u00e7o. Estamos de um mercado de frete estimado em cerca R$ 120 bilh\u00f5es”, disse o diretor-executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTE), Marlon Maues.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Caixa tamb\u00e9m anunciou um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas voltado exclusivamente aos caminhoneiros, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos. De acordo com o banco, o pagamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 96 meses, com taxas de juros a partir de 1,14% ao m\u00eas e desconto de at\u00e9 90% para liquida\u00e7\u00e3o \u00e0 vista de d\u00edvidas comerciais.<\/p>\n

Pesagem<\/strong><\/p>\n

Em outra medida provis\u00f3ria, o governo atualizou os limites de toler\u00e2ncia de peso por eixo no transporte de carga, por meio de uma altera\u00e7\u00e3o na Lei 7.408\/85. A partir de agora, a toler\u00e2ncia do peso bruto total (PBT) passa de 10% para 12,5% na pesagem por eixo em cargas acima de 50 toneladas. A MP tamb\u00e9m extingue a toler\u00e2ncia de peso por eixo para os ve\u00edculos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, valendo apenas a toler\u00e2ncia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga total, de at\u00e9 5%.<\/p>\n

O objetivo da mudan\u00e7a, segundo o ministro Tarc\u00edsio Freitas, \u00e9 evitar que o motorista penalizado com multa por n\u00e3o conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, pois algumas cargas s\u00e3o dif\u00edceis de serem distribu\u00eddas uniformemente na carroceria.<\/p>\n

“[Com a mudan\u00e7a], a gente pega a maioria dos casos onde o deslocamento de carga geram aumento do peso por eixo. N\u00f3s estudamos o impacto disso no ciclo de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias e \u00e9 m\u00ednimo”, disse Freitas.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que consta nesta mesma MP \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), para possibilitar que, caso o ve\u00edculo seja retido com alguma irregularidade e n\u00e3o seja poss\u00edvel sanar no pr\u00f3prio local da infra\u00e7\u00e3o, ele poder\u00e1 ser liberado, desde que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O documento ser\u00e1 recolhido e, mediante regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, n\u00e3o superior a 15 dias, sendo devolvido ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o. Caso o ve\u00edculo n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e precise ficar retido pelas autoridades rodovi\u00e1rias, o caminhoneiro ficar\u00e1 dispensado de pagar a di\u00e1ria do local nos finais de semana, quando os p\u00e1tios est\u00e3o fechados.<\/p>\n

Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Por meio de dois decretos, o governo instituiu a Comiss\u00e3o Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que vai coordenar o programa Gigantes do Asfalto. O colegiado dever\u00e1 se articular com entidades p\u00fablicas e privadas, incentivar e propor edi\u00e7\u00e3o de atos normativos, deliberar sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica do programa.<\/p>\n<\/div>\n

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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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