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O planejamento sucess\u00f3rio, \u00e9 uma t\u00e9cnica jur\u00eddica que objetiva organizar e programar a forma e a maneira com que o patrim\u00f4nio familiar ser\u00e1 partilhado em tempo futuro, otimizando os custos financeiros e tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Para realiza\u00e7\u00e3o do planejamento sucess\u00f3rio, existem v\u00e1rios instrumentos jur\u00eddicos que podem ser utilizados, como o testamento, a doa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em vida, a partilha em invent\u00e1rio judicial ou extrajudicial, ou a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar.<\/p>\n
Neste contexto, a op\u00e7\u00e3o, pelo melhor instrumento de planejamento sucess\u00f3rio a ser adotado, depender\u00e1 do caso concreto e dos interesses do cliente.<\/p>\n
Por\u00e9m, dentre os instrumentos existentes, para a realiza\u00e7\u00e3o do planejamento sucess\u00f3rio, sem sombra de d\u00favida, a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar, \u00e9 a que melhor atende os crit\u00e9rios de custo\/benef\u00edcio, em compara\u00e7\u00e3o aos demais instrumentos antes citados, na medida em que possibilita os menores custos financeiros e tribut\u00e1rios e a melhor prote\u00e7\u00e3o patrimonial para a fam\u00edlia.<\/p>\n
A denominada holding familiar, trata-se de uma pessoa jur\u00eddica, que ser\u00e1 constitu\u00edda com os bens da fam\u00edlia, funcionando como um cofre que guardar\u00e1 e proteger\u00e1 o patrim\u00f4nio para sua devida e oportuna transmiss\u00e3o aos filhos.<\/p>\n
\u00c9 atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar, que o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia, tanto urbano como rural, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e clausulas especiais de garantia, ser\u00e1 devidamente organizado e repassado para as futuras gera\u00e7\u00f5es, resguardando os valores e a tradi\u00e7\u00e3o familiar envolvidos na conquista dos bens que comp\u00f5em o acervo patrimonial.<\/p>\n
Importante ressaltar, que mediante a constitui\u00e7\u00e3o da holding, com a utiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e t\u00e9cnicas jur\u00eddicas especificas, o patrim\u00f4nio continuar\u00e1 sendo gerido e administrado pelos propriet\u00e1rios, que continuar\u00e3o tendo o poder de comando e decis\u00e3o sobre os bens.<\/p>\n
Necess\u00e1rio desmistificar ainda, que o planejamento sucess\u00f3rio, n\u00e3o se destina apenas e somente para patrim\u00f4nios vultuosos, de grande valor, pois todo e qualquer bem im\u00f3vel ou m\u00f3vel, pode ser objeto de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento, para sua prote\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim, o planejamento sucess\u00f3rio, atinge uma enorme import\u00e2ncia na organiza\u00e7\u00e3o patrimonial da fam\u00edlia, pois evita a morosidade e o engessamento de uma partilha judicial ou extrajudicial, e os altos custos financeiros e tribut\u00e1rios, dispendidos com a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para se ter uma ideia do custo\/benef\u00edcio, considerando as al\u00edquotas do ITCMD praticados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, vejamos abaixo, uma tabela comparativa do custo entre o invent\u00e1rio e a constitui\u00e7\u00e3o da holding familiar.<\/p>\n
Verifica-se, no exemplo acima, uma economia de 86% da holding em rela\u00e7\u00e3o ao inventario.<\/strong><\/p>\n Deste modo, a op\u00e7\u00e3o pelo planejamento sucess\u00f3rio, mediante a organiza\u00e7\u00e3o patrimonial atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar, revela-se plenamente capaz de atender aos anseios e interesses de todos os propriet\u00e1rios de bens, devendo sempre ser consultado um advogado especialista, para realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento sucess\u00f3rio eficiente e eficaz, com a devida avalia\u00e7\u00e3o das formas, custos e benef\u00edcios, para que realmente seja ao final do trabalho, satisfeita a vontade do cliente.<\/strong><\/p>\n Dr. Jefferson E. P. Santos<\/strong><\/p>\n Advogado<\/strong><\/p>\n E-mail: jefferson@jefferson.adv.br<\/strong><\/p>\n Instagram: @jeffersonadv4114 e @jeffersonadvassociados<\/strong><\/p>\n Facebook: @JeffersonSantos e @jeffersonadvassociados<\/strong><\/p>\n Site: www.jefferson.adv.br <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O planejamento sucess\u00f3rio, \u00e9 uma t\u00e9cnica jur\u00eddica que objetiva organizar e programar a forma e a maneira com que o patrim\u00f4nio familiar ser\u00e1 partilhado em tempo futuro, otimizando os custos financeiros e tribut\u00e1rios. Para realiza\u00e7\u00e3o do planejamento sucess\u00f3rio, existem v\u00e1rios instrumentos jur\u00eddicos que podem ser utilizados, como o testamento, a doa\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":176004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,31],"tags":[],"class_list":["post-176003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/176003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=176003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/176003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176005,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/176003\/revisions\/176005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/176004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=176003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=176003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=176003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}