{"id":177397,"date":"2021-06-10T09:03:17","date_gmt":"2021-06-10T13:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=177397"},"modified":"2021-06-10T09:03:17","modified_gmt":"2021-06-10T13:03:17","slug":"paulo-correa-e-titular-de-grupo-de-trabalho-que-vai-definir-nova-lei-do-gas-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=177397","title":{"rendered":"Paulo Corr\u00eaa \u00e9 titular de grupo de trabalho que vai definir nova lei do g\u00e1s em MS"},"content":{"rendered":"<div>Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corr\u00eaa (PSDB) \u00e9 membro titular do grupo de trabalho que vai definir a nova lei do g\u00e1s no Estado. O comit\u00ea, que re\u00fane representantes da ind\u00fastria, Governo do Estado, ag\u00eancias reguladoras e MSG\u00e1s, foi formado na ter\u00e7a-feira (8), em reuni\u00e3o na Casa da Ind\u00fastria, em Campo Grande.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O grupo de trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir as discuss\u00f5es sobre o novo marco legal do g\u00e1s natural em Mato Grosso do Sul. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em abril, permite a abertura do mercado do g\u00e1s no Pa\u00eds e representa a aposta do setor produtivo para a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cCom a abertura do mercado, vamos dar competitividade ao g\u00e1s natural, impulsionar a Ind\u00fastria, fortalecer nossa ag\u00eancia reguladora, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investidor, mas, principalmente, gerar as receitas que v\u00e3o financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais. \u00c9 uma discuss\u00e3o priorit\u00e1ria para a Assembleia Legislativa. Os 24 deputados estaduais , sem d\u00favida, n\u00e3o se furtar\u00e3o da miss\u00e3o de atuar em prol do desenvolvimento do nosso Estado\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar da atua\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) para aperfei\u00e7oar a norma federal, os termos da eventual abertura do mercado ficar\u00e3o a cargo da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do regramento legal pela Casa de Leis, no momento oportuno.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cVamos estudar o que j\u00e1 est\u00e1 na lei federal e, com suporte da FIEMS e CNI, vamos conseguir elaborar um projeto que alcance as necessidades de Mato Grosso do Sul\u201d, completou Paulo Corr\u00eaa. O secret\u00e1rio de Infraestrutura, Eduardo Riedel, considera que a discuss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a acerta por todos os atores interessados presentes. \u201cEsse \u00e9 um passo importante. Temos que buscar energia barata para proteger a nossa empresa, nosso Estado, e o setor produtivo\u2019\u2019, avalia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Mercado livre do g\u00e1s natural para impulsionar o desenvolvimento de MS<\/strong><\/div>\n<div>A expectativa do grupo, conforme o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), S\u00e9rgio Longen, \u00e9 o desenvolvimento sul-mato-grossense por meio de um arcabou\u00e7o legal moderno, que vai possibilitar a atra\u00e7\u00e3o de grandes consumidores de g\u00e1s natural.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO in\u00edcio do processo foi o governo federal, junto ao Congresso Nacional, permitir que os estados possam avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do uso e, tamb\u00e9m, da compra, do transporte do g\u00e1s natural no mercado livre. Ent\u00e3o, esse grupo de trabalho que foi criado aqui hoje, vai buscar, com os seus parceiros, tendo aqui uma condi\u00e7\u00e3o clara de que g\u00e1s natural \u00e9 ferramenta de desenvolvimento, permitir que as empresas possam comprar g\u00e1s natural a pre\u00e7os competitivos. A ideia \u00e9 que tenhamos pre\u00e7os competitivos internacionalmente, avaliando o custo final do g\u00e1s e que tenhamos aqui uma legisla\u00e7\u00e3o moderna para atrair as grandes empresas\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Legisla\u00e7\u00e3o moderna e abrangente<\/strong><\/div>\n<div>A partir da discuss\u00e3o iniciada, pontual o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), ser\u00e1 poss\u00edvel estreitar as rela\u00e7\u00f5es com a Bol\u00edvia, de onde vem o g\u00e1s natural.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A legisla\u00e7\u00e3o estadual, refor\u00e7ou, deve ser pensada a partir da posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de Mato Grosso do Sul. \u201cO objetivo aqui hoje foi a integra\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e privado para que a gente possa construir uma nova pol\u00edtica de desenvolvimento do g\u00e1s natural em Mato Grosso do Sul, com benef\u00edcio da economia, aumento das exporta\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e expans\u00e3o do gasoduto no Estado, atrav\u00e9s de uma lei moderna de tal forma, que a gente consiga colocar o g\u00e1s na nossa pauta de desenvolvimento\u201d, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Presidente da MSG\u00e1s, Rui Pires dos Santos destacou que a distribuidora tem grande interesse na discuss\u00e3o porque aumenta a competitividade do g\u00e1s natural. \u201cDurante o governo Reinaldo (Azambuja) sa\u00edmos de 4 mil clientes para 11 mil. Estamos crescendo demais no Estado e, sendo competitivos, vamos crescer mais ainda. Temos o maior interesse, nas palavras do presidente S\u00e9rgio Longen, para reduzir o pre\u00e7o e aumentar a nossa competitividade\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA Agepan j\u00e1 est\u00e1 trabalhando no mercado livre do g\u00e1s e temos como ajudar e muito para que possamos atingir esse objetivo, que \u00e9 levar energia ao custo mais competitivo para as ind\u00fastrias que venham se instalar no Estado. Queremos colaborar com essa iniciativa da FIEMS que tenho certeza, \u00e9 o futuro do nosso Estado\u201d, afirmou o diretor-presidente da ag\u00eancia, Carlos Alberto Assis.<\/div>\n<div>Por: Maisse Cunha \/ Assessoria Parlamentar<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corr\u00eaa (PSDB) \u00e9 membro titular do grupo de trabalho que vai definir a nova lei do g\u00e1s no Estado. 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