{"id":177409,"date":"2021-06-10T10:27:34","date_gmt":"2021-06-10T14:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=177409"},"modified":"2021-06-10T10:27:34","modified_gmt":"2021-06-10T14:27:34","slug":"costa-rica-adere-a-campanha-precisamos-agir-agora-para-acabar-com-o-trabalho-infantil-e-intensifica-fiscalizacoes-durante-o-mes-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=177409","title":{"rendered":"Costa Rica adere a campanha \u201cPrecisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!\u201d e intensifica fiscaliza\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas de junho"},"content":{"rendered":"
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Brincar, estudar, ter direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade s\u00e3o direitos constitucionais garantidos \u00e0s crian\u00e7as brasileiras, entretanto, mesmo sendo fundamentais, esses direitos muitas vezes esbarram em condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas que as privam do desenvolvimento e do amadurecimento natural ao serem expostas e exploradas pelo trabalho infantil.<\/p>\n

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para combater e erradicar esta pr\u00e1tica, o Munic\u00edpio de Costa Rica, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, em parceria com o Programa Costa Rica sem Drogas, C\u00e2mara Municipal, Justi\u00e7a do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) iniciam nesta sexta-feira (11) a campanha \u201cPrecisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!\u201d<\/em>.<\/p>\n

Promovidas ao longo do m\u00eas de junho, as mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) buscam dar ainda mais relev\u00e2ncia ao tema em 2021, eleito pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Evair Nogueira, destaca a import\u00e2ncia de dar visibilidade \u00e0 tem\u00e1tica, redobrando esfor\u00e7os para erradicar o trabalho infantil, principalmente diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19 resultou no aumento da pobreza e da vulnerabilidade das fam\u00edlias de baixa renda<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de serem privadas da inf\u00e2ncia e de desenvolver suas potencialidades, as crian\u00e7as submetidas ao trabalho infantil est\u00e3o sujeitas a adoecimentos e a acidentes de trabalho. Temos a responsabilidade de sensibilizar toda a sociedade para reconhecer a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil como grave forma de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Em Costa Rica a situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil encontra-se atualmente, controlada, conforme a Secretaria de Assist\u00eancia Social. Embora, ainda hajam den\u00fancias advindas do Disque 100 ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o CREAS e o Conselho Tutelar verificam imediatamente a situa\u00e7\u00e3o, orientam os contratantes e realizam os encaminhamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cO governo municipal n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para garantir os direitos da crian\u00e7a e do adolescente. No contexto atual de agravamento da desigualdade social e aumento da pobreza causados pela pandemia, h\u00e1 um risco iminente do aumento do trabalho infantil, por isso mais do que nunca, crian\u00e7as e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de a\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou o prefeito Cleverson Alves dos Santos.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Averaldo Barbosa, alerta sobre as contrata\u00e7\u00f5es irregulares de m\u00e3o de obra infanto-juvenil e os agravantes desta pr\u00e1tica. \u201cPor lei, menores de 14 anos s\u00e3o proibidos de trabalhar. A partir dessa idade, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel exercer atividades como aprendiz, e s\u00f3 depois dos 16 anos o jovem pode ter um emprego, mas em condi\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a idade. A contrata\u00e7\u00e3o profissional s\u00f3 pode ser feita depois dos 18 anos. Diversas autoridades alertam que quando as fases de desenvolvimento s\u00e3o interrompidas pelo trabalho infantil, as sequelas podem durar por toda a vida\u201d, explicou o vereador.<\/p>\n

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Confira a programa\u00e7\u00e3o realizada pelo Munic\u00edpio durante o m\u00eas:<\/p>\n

09\/06 quarta-feira<\/strong> \u2013 Fixa\u00e7\u00e3o de faixas e cataventos no Pa\u00e7o Municipal e na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. (O Cata-vento de cinco pontas, representando os cinco continentes, tornou-se\u00a0\u00edcone da luta\u00a0<\/strong>pela erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no mundo. Significa\u00a0movimento<\/strong>,\u00a0sinergia\u00a0<\/strong>e\u00a0articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes\u00a0<\/strong>contra o trabalho infantil. Traz ainda o\u00a0sentido l\u00fadico de alegria<\/strong>, que deve estar presente na vida das crian\u00e7as.)<\/p>\n

11\/06 sexta-feira<\/strong> \u2013 Panfletagem, a partir das 8 horas, na avenida Jos\u00e9 Ferreira da Costa (pr\u00f3ximo a Feira do Produtor). A Banda Municipal Laerte Souza da Costa realizar\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o musical no local. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es o n\u00famero de integrantes ser\u00e1 reduzido.<\/p>\n

18\/06 sexta-feira<\/strong> \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da Banda Municipal Laerte Souza da Costa em frente ao Pa\u00e7o Municipal (n\u00famero reduzido de integrantes) com a presen\u00e7a de representantes do Executivo e Legislativo Municipal, entre outras autoridades.<\/p>\n

Al\u00e9m destas a\u00e7\u00f5es, durante todo o m\u00eas de junho<\/strong> o CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto aos com\u00e9rcios locais que eventualmente contratam m\u00e3o de obra infanto-juvenil, como por exemplo borracharias, oficinas mec\u00e2nicas, funilarias, lavadores de ve\u00edculos, supermercados, entre outros.<\/p>\n

Casos no Brasil<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem, atualmente, cerca de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupa\u00e7\u00f5es classificadas entre as piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PnadC) divulgada em 2020 pelo IBGE revelam que 4,6% das crian\u00e7as brasileiras est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. Entre elas, 66,1% s\u00e3o pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante dessa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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