A lei seca de duas semanas acabou antes de come\u00e7ar em Mato Grosso do Sul. Depois da assessoria jur\u00eddica do governo estadual afirmar que at\u00e9 delivery de bebidas alco\u00f3licas estava proibido entre 11 a 24 de junho nos munic\u00edpios com bandeira cinza, agora admitiu que brecha no decreto possibilita a venda nesse sistema.<\/p>\n
Mesmo assim, segue a proibi\u00e7\u00e3o de venda presencial em qualquer que seja o estabelecimento. Mas isso tamb\u00e9m pode cair nas pr\u00f3ximas horas, por press\u00e3o do setor.<\/p>\n
A AMAS (Associa\u00e7\u00e3o Sul-Mato-Grossense de Supermercado) entende que o decreto \u00e9 d\u00fabio, porque libera os supermercados para funcionamento sem estabelecer exce\u00e7\u00f5es a qualquer produto. A entidade avalia que a inten\u00e7\u00e3o do governo era restringir, mas o decreto n\u00e3o \u00e9 claro na proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, o decreto n\u00e3o prev\u00ea “supermercados”. Libera no ponto 1.35. “Com\u00e9rcio de produtos de sa\u00fade, higiene e alimentos, para seres humanos e animais, e de bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica, o decreto em vigor atualmente \u00e9 claro ao liberar “com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas” apenas em cidades com atividades n\u00e3o essenciais de baixo risco autorizadas, caso de munic\u00edpios com bandeiras vermelha, laranja ou amarela.<\/p>\n
Dessa forma, supermercados, conveni\u00eancias ou qualquer outro tipo de estabelecimento que comercialize bebidas alco\u00f3licas t\u00eam de lacrar as g\u00f4ndolas e vender apenas itens de alimenta\u00e7\u00e3o e higiene a partir de amanh\u00e3 em locais de bandeira cinza.<\/p>\n
Mas reuni\u00f5es nesta tarde podem acabar autorizando a venda de \u00e1lcool de forma geral, com a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas no local. Um dos argumentos dos empres\u00e1rios \u00e9 que menos de 10% dos estabelecimentos que vendem esse tipo de produto conta com delivery.<\/p>\n
Brecha – Segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do governo, o erro de informa\u00e7\u00e3o ocorreu porque a assessoria jur\u00eddica considerou o primeiro decreto do Prosseguir, publicado no ano passado, que colocava o com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas como proibido.<\/p>\n
Ocorre que em reuni\u00e3o ontem \u00e0 noite, o conselho do Programa inseriu na lista de 51 atividades liberadas o item “1.30” que autoriza servi\u00e7o de entrega para qualquer que seja o produto.<\/p>\n
O erro foi n\u00e3o colocar a bebida alco\u00f3lica como exce\u00e7\u00e3o na parte que autoriza delivery.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, o Campo Grande News questionou a parte d\u00fabia no decreto, mas tanto assessoria jur\u00eddica quanto assessoria de imprensa do governo foram categ\u00f3ricas ao afirmar “lei seca”, por duas semanas, sem entregas em munic\u00edpios de bandeira cinza.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Por \u00c2ngela Kempfer – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A lei seca de duas semanas acabou antes de come\u00e7ar em Mato Grosso do Sul. Depois da assessoria jur\u00eddica do governo estadual afirmar que at\u00e9 delivery de bebidas alco\u00f3licas estava proibido entre 11 a 24 de junho nos munic\u00edpios com bandeira cinza, agora admitiu que brecha no decreto possibilita a venda nesse sistema. Mesmo assim, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":91687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-177470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=177470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177476,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/177470\/revisions\/177476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=177470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=177470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=177470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}