{"id":179452,"date":"2021-07-06T14:11:00","date_gmt":"2021-07-06T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=179452"},"modified":"2021-07-06T14:11:00","modified_gmt":"2021-07-06T18:11:00","slug":"assembleia-legislativa-aprova-pacote-para-apoiar-setores-mais-atingidos-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=179452","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa aprova pacote para apoiar setores mais atingidos pela pandemia"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (6), em segunda discuss\u00e3o, e segue para san\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja.<\/span><\/p>\n

A Casa de Leis avaliou e aprovou os tr\u00eas projetos de lei de autoria do Poder Executivo:\u00a0<\/span><\/p>\n

– PL 185\/2021, que institui o programa \u201cIncentiva+MS Turismo\u201d, um apoio financeiro emergencial de R$ 1.000, por seis meses, a pessoas f\u00edsicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).<\/span><\/p>\n

– PL 187\/2021, que trata do programa microcr\u00e9dito produtivo e orientado +Cr\u00e9dito\/MS e do Fundo Estadual de Microcr\u00e9dito (FEM). O programa ser\u00e1 para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que tenham renda ou receita bruta anual, para o calend\u00e1rio de 2021, limitada ao valor de R$ 360 mil. O FEM servir\u00e1 como fundo garantidor dos financiamentos realizados pelos benefici\u00e1rios perante as institui\u00e7\u00f5es financeiras e subsidiar\u00e1 100% dos juros remunerat\u00f3rios decorrentes dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

– PL 186\/2021 cria o programa \u201cMS Cultura Cidad\u00e3\u201d, que garante aos artistas, contadores de hist\u00f3rias, produtores, t\u00e9cnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros, o apoio de R$ 1.800, a serem pagos em tr\u00eas parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.\u00a0<\/span><\/p>\n

O megapacote de R$ 763 milh\u00f5es abrange tr\u00eas eixos – aux\u00edlio financeiro, medidas fiscais e microcr\u00e9dito orientado – e representa a maior investida contra os impactos econ\u00f4micos provocados pela pandemia.<\/span><\/p>\n

Para o governador Reinaldo Azambuja, a inje\u00e7\u00e3o desse montante na economia e o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o v\u00e3o impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recupera\u00e7\u00e3o. \u201cJuntos, podemos vencer esse momento, para voltar \u00e0 vida normal e continuar fazendo com que o nosso Estado permane\u00e7a crescendo e gerando oportunidades para todos\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

Todos os interessados em contratar o Mais Cr\u00e9dito MS \u2013 o Programa Estadual de Microcr\u00e9dito Produtivo e Orientado, lan\u00e7ado pelo governador Reinaldo Azambuja, poder\u00e3o faz\u00ea-lo no aplicativo MS Contrata +, da Funtrab\/MS.<\/p>\n

Reinaldo Azambuja refor\u00e7ou que ser\u00e1 preciso comprovar renda ou faturamento bruto anual de, no m\u00e1ximo, R$ 360 mil.<\/p>\n

O parcelamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 24 vezes, sendo 6 meses de car\u00eancia e 18 parcelas.<\/p>\n

O novo programa de microcr\u00e9dito tem car\u00e1ter permanente, que atender\u00e1 a todos os munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

Paulo Fernandes, Subcom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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