O Senado avan\u00e7a ao aprovar em Plen\u00e1rio o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021, do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT). \u201c\u00c9 um momento hist\u00f3rico para o Senado Federal e para todas as mulheres brasileiras\u201d, comentou o senador Nelsinho Trad.<\/p>\n
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A PEC trata da destina\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas eleitorais femininas, foi submetida a dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, recebendo 69 votos a favor e 4 contr\u00e1rios no primeiro turno, e 62 a favor e 6 contr\u00e1rios no segundo. A proposta segue para an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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De acordo com o texto aprovado, cada partido deve aplicar no m\u00ednimo 5% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas para promover e difundir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Essa reserva tamb\u00e9m pode ser usada em campanhas futuras, mas n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada em despesas ordin\u00e1rias, como \u00e1gua, luz e telefone.<\/p>\n
Outro ponto determina que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e dos investimentos em campanhas gratuitas de r\u00e1dio e televis\u00e3o dever\u00e3o ser destinados a candidatas, tanto em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (por maioria de votos) quanto proporcionais.<\/p>\n
Em seu parecer, o senador Nelsinho Trad destacou que \u201ca forma mais eficaz e democr\u00e1tica de se promover a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e, portanto, a igualdade entre homens e mulheres, \u00e9 por meio da aplica\u00e7\u00e3o efetiva, pelo partido pol\u00edtico, de recursos financeiros nas respectivas candidatas, a fim de que concorram em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com candidatos. \u201d<\/p>\n
Segundo dados apresentados pelo autor da proposta, senador Carlos F\u00e1varo, dos 1.060 cargos de deputados estaduais no Brasil, 161 s\u00e3o ocupados por mulheres. Al\u00e9m disso, a cada 100 parlamentares eleitos para as Assembleias Legislativas em 2018, somente 15 s\u00e3o mulheres. E em quase metade dos estados brasileiros, a participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 inferior a 15% nas assembleias.<\/p>\n
A PEC vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es passem a valer j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Ainda de acordo com o substitutivo, partidos que n\u00e3o preencheram a cota m\u00ednima de g\u00eanero ou de ra\u00e7a ou os valores m\u00ednimos do Fundo Partid\u00e1rio e do FEFC exigidos pelo TSE nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020 receber\u00e3o anistia.<\/p>\n
\u201cAs mulheres ainda est\u00e3o afastadas do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro e \u00e9 necess\u00e1rio que o Poder Legislativo possibilite meios para essa inser\u00e7\u00e3o, mas de forma eficiente e leg\u00edtima, combatendo ainda a ocorr\u00eancia de fraudes nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu o relator Nelsinho Trad.<\/p>\n
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