{"id":182432,"date":"2021-08-10T08:25:54","date_gmt":"2021-08-10T12:25:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=182432"},"modified":"2021-08-10T08:25:54","modified_gmt":"2021-08-10T12:25:54","slug":"auxilio-brasil-que-substituira-vai-reunir-seis-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=182432","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil que substitu\u00edra vai reunir seis benef\u00edcios sociais"},"content":{"rendered":"
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Chamado de Aux\u00edlio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia tem tr\u00eas modalidades de benef\u00edcio b\u00e1sico: para primeira inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias com jovens de at\u00e9 21 anos de idade e para a complementa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias que n\u00e3o conseguirem sair da extrema pobreza mesmo ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores. Os valores s\u00f3 ser\u00e3o definidos no fim\u00a0de setembro.<\/p>\n

Al\u00e9m do benef\u00edcio b\u00e1sico, o programa social\u00a0ter\u00e1 seis benef\u00edcios acess\u00f3rios, que poder\u00e3o se somar ao valor recebido. Eles funcionar\u00e3o como b\u00f4nus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, segundo o governo, \u00e9 de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda n\u00e3o foram anunciados e geram queda de bra\u00e7o entre a ala pol\u00edtica e a ala econ\u00f4mica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no m\u00ednimo, 50% no valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, que atualmente \u00e9 de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.<\/p>\n

Com for\u00e7a de lei, a medida provis\u00f3ria vale assim que for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n

Modalidade b\u00e1sica<\/h2>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, os tr\u00eas benef\u00edcios na modalidade b\u00e1sica s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n\n
Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong><\/td>\ncontempla fam\u00edlias com crian\u00e7as com at\u00e9 36 meses incompletos.<\/td>\n<\/tr>\n
Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar<\/strong><\/td>\ndiferentemente do Bolsa Fam\u00edlia, que limita o benef\u00edcio aos jovens de at\u00e9 17 anos, ser\u00e1 destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 incentivar esse grupo a concluir ao menos um n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o formal.<\/td>\n<\/tr>\n
Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza<\/strong><\/td>\nse ap\u00f3s receber os benef\u00edcios anteriores a renda mensal per capita da fam\u00edlia n\u00e3o superar a linha da extrema pobreza, ela\u00a0ter\u00e1 direito a um apoio financeiro sem limita\u00e7\u00f5es relacionadas ao n\u00famero de integrantes do n\u00facleo familiar.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Benef\u00edcios complementares<\/h2>\n

Os seis benef\u00edcios acess\u00f3rios, que funcionar\u00e3o como esp\u00e9cie de b\u00f4nus e unificar\u00e3o diversas pol\u00edticas sociais, s\u00e3o os seguintes.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Aux\u00edlio Esporte Escolar<\/strong><\/td>\ndestinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.<\/td>\n<\/tr>\n
Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior<\/strong><\/td>\npara estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas e que sejam benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A transfer\u00eancia do valor ser\u00e1 feita em 12 parcelas mensais. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios por n\u00facleo familiar.<\/td>\n<\/tr>\n
Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3<\/strong><\/td>\ndestinado ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com crian\u00e7a de at\u00e9 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida, e o limite por n\u00facleo familiar ainda ser\u00e1 regulamentado.<\/td>\n<\/tr>\n
Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural<\/strong><\/td>\npago por at\u00e9 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro \u00danico.<\/td>\n<\/tr>\n
Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana<\/strong><\/td>\nquem estiver na folha de pagamento do programa Aux\u00edlio Brasil e comprovar v\u00ednculo de emprego formal receber\u00e1 o benef\u00edcio.<\/td>\n<\/tr>\n
Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\npara fam\u00edlias beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia e perderem parte do valor recebido ap\u00f3s o enquadramento no Aux\u00edlio Brasil. Ser\u00e1 concedido no per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e mantido at\u00e9 que haja acr\u00e9scimo no valor recebido pela fam\u00edlia ou at\u00e9 que n\u00e3o se enquadre mais nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Medidas emancipat\u00f3rias<\/h2>\n

O Aux\u00edlio Brasil\u00a0ter\u00e1 um b\u00f4nus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que est\u00e1 sendo chamado de medidas emancipat\u00f3rias.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, a fam\u00edlia que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.<\/p>\n

Programa Alimenta Brasil<\/h2>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A nova pol\u00edtica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, consolida normas j\u00e1 existentes, garantindo transpar\u00eancia e visibilidade \u00e0s compras p\u00fablicas da agricultura familiar.<\/p>\n

Neste programa, o governo comprar\u00e1 alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantir\u00e1 renda m\u00ednima aos produtores. Para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagar\u00e1, ainda, o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, um dos benef\u00edcios acess\u00f3rios do Aux\u00edlio Brasil, por at\u00e9 36 meses.<\/p>\n

Os alimentos comprados pelo governo federal ser\u00e3o doados \u00e0 rede de assist\u00eancia social, permitindo que as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n

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Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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