{"id":182514,"date":"2021-08-11T06:22:21","date_gmt":"2021-08-11T10:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=182514"},"modified":"2021-08-11T08:25:38","modified_gmt":"2021-08-11T12:25:38","slug":"camara-dos-deputados-rejeita-pec-do-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=182514","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso"},"content":{"rendered":"
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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favor\u00e1veis, 218 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 135\/19, que torna obrigat\u00f3rio o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no m\u00ednimo, 308 votos em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada.<\/p>\n

“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plen\u00e1rio desta Casa pelo comportamento democr\u00e1tico de um problema que \u00e9 tratado por muitos com muita particularidade e com muita seguran\u00e7a. A democracia do plen\u00e1rio desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na C\u00e2mara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Discuss\u00e3o<\/h2>\n

Todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 proposta evitaram se manifestar durante a vota\u00e7\u00e3o para acelerar o tempo de an\u00e1lise da proposta. \u201cFoi correto que recha\u00e7\u00e1ssemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no pa\u00eds. N\u00e3o houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletr\u00f4nica no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Carlos Sampaio, vice-l\u00edder do PSDB (SP), citou que, em 2014, a sigla solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria nas urnas ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Dilma Rousseff, do PT, sobre o candidato do PSDB, A\u00e9cio Neves. Segundo o parlamentar, novas resolu\u00e7\u00f5es da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transpar\u00eancia ao processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Tudo o que o nosso partido colocou na auditoria de 2014, melhor, finalizada em 2015, constou dessa resolu\u00e7\u00e3o. Pode n\u00e3o agradar grande parte dos que est\u00e3o me ouvindo, talvez grande parte dos meus eleitores, mas esses s\u00e3o os fatos como eles s\u00e3o. E quando disse que o TSE tinha, em 2015, urnas n\u00e3o audit\u00e1veis, eu disse com embasamento t\u00e9cnico e cient\u00edfico, com base em per\u00edcias. E se hoje venho aqui dizer que esse voto \u00e9 audit\u00e1vel e ele \u00e9 afer\u00edvel, \u00e9 porque tem a mesma resolu\u00e7\u00e3o, essa de 2019, a respaldar o que eu estou dizendo”, afirmou Sampaio.<\/p>\n

Ao defender a proposta, a autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentou que o sistema atual n\u00e3o permite ao eleitor verificar se o voto foi corretamente computado pela urna.<\/p>\n

“A verdade \u00e9 que, quando imprimimos o voto, ainda que seja impresso pelo mesmo software, o eleitor \u00e9 capaz de ver com os pr\u00f3prios olhos. E \u00e9 nisto que ele acredita: nos seus olhos, e n\u00e3o num software que est\u00e1 cercado pelo segredo da urna. Ningu\u00e9m consegue enxergar dentro do software. Ent\u00e3o, o boletim de urna traz apenas o resultado final, a soma dos votos, mas ele n\u00e3o permite ao eleitor enxergar o pr\u00f3prio voto. Por isso essa impress\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante e torna todo o sistema audit\u00e1vel”, afirmou a deputada.<\/p>\n

Desfile militar<\/h2>\n

O desfile com ve\u00edculos blindados<\/a> realizado na manh\u00e3 de hoje, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, causou controv\u00e9rsia entre os parlamentares. Para parte dos deputados e senadores, o ato foi uma tentativa do governo federal de intimidar os congressistas no dia em que se discutiria uma pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

A proposta que previa o voto impresso foi derrubada em comiss\u00e3o especial<\/a> na sexta-feira (6), por 22 votos a 11. No entanto, por considerar que os colegiados n\u00e3o s\u00e3o conclusivos, Arthur Lira (PP-AL) decidiu colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Casa, argumentou a disputa em torno do tema \u201cj\u00e1 tem ido longe demais\u201d.<\/p>\n

Ao recomendar a rejei\u00e7\u00e3o da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipula\u00e7\u00f5es de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletr\u00f4nicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira, depois de 25 anos da utiliza\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa\u201d, justificou Henry. \u201cDiferentemente do per\u00edodo em que o voto era em papel, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma confirma\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica fraude nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

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Por Heloisa Cristaldo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n

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