{"id":18284,"date":"2016-01-08T13:33:57","date_gmt":"2016-01-08T16:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=18284"},"modified":"2016-01-08T13:33:57","modified_gmt":"2016-01-08T16:33:57","slug":"ms-institui-estado-de-alerta-de-saude-publica-contra-o-aedes-aegypti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=18284","title":{"rendered":"MS institui estado de alerta de sa\u00fade p\u00fablica contra o Aedes aegypti"},"content":{"rendered":"

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei que institui o estado de alerta de sa\u00fade p\u00fablica contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya. A lei assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (8) do Di\u00e1rio Oficial do estado. O governo tamb\u00e9m decretou a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Combate ao Aedes.<\/p>\n

Pela nova legisla\u00e7\u00e3o estadual, fica estabelecida for\u00e7a-tarefa de combate, controle, preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as causadas pelo mosquito,\u00a0 A lei trata de a\u00e7\u00f5es, infra\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es, tudo para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do vetor que se reproduz em \u00e1gua parada.<\/p>\n

Com a lei, fica estabelecido como infra\u00e7\u00e3o qualquer desobedi\u00eancia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de combate ao Aedes, entre elas ter objetos que propiciem a reprodu\u00e7\u00e3o do Aedes.<\/p>\n

E, em caso negativa \u00e0s normas, que incluem permiss\u00e3o para entrada em im\u00f3veis e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos sem objetos que propiciem ac\u00famulo de \u00e1gua, os respons\u00e1veis ser\u00e3o punidos com multa e at\u00e9 inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Em caso de irregularidades em propriedades alugadas, fica o locat\u00e1rio respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o. Se for em pr\u00e9dios p\u00fablicos, os respons\u00e1veis diretos e indiretos ser\u00e3o notificados.<\/p>\n

Normas<\/strong>
\nA lei estabelece ainda que piscinas dever\u00e3o ter tratamento adequado e as empresas respons\u00e1veis pelo saneamento dos munic\u00edpios t\u00eam que limpar as galerias de \u00e1guas pluviais para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua.<\/p>\n

Respons\u00e1veis por obras devem pedir inspe\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade para aplica\u00e7\u00e3o do lavricida, caso seja necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua.<\/p>\n

Em caso de im\u00f3veis novos, o habiti-se s\u00f3 ser\u00e1 emitido caso n\u00e3o haja pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua. Se for constatado irregularidade, o respons\u00e1vel dever\u00e1 regularizar e pedir nova vistoria.<\/p>\n

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\"Vistoria
Agentes vistoriam locais de poss\u00edveis criadouros (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ PMCG)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Locais de dep\u00f3sitos de produtos inserviveis ou sucatas ficam obrigados a fazer cobertura fixa ou desmont\u00e1vel sobre objetos que acumulem \u00e1gua.<\/p>\n

Imobili\u00e1rias devem fiscalizar im\u00f3veis administrados por elas e determinar retirada de qualquer objeto. Reservat\u00f3rios de \u00e1gua devem ser mantidos fechados e limpos.<\/p>\n

Em caso de pneus deixados em via p\u00fablica ou no passeio, a responsabilidade ser\u00e1 da empresa que coleta o lixo.<\/p>\n

Ao poder p\u00fablico cabe desenvolver a\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es onde haja den\u00fancias de irregularidades e notifica\u00e7\u00f5es das doen\u00e7as.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEm caso de recusa por parte do morador de entrada de agentes nos im\u00f3veis, este ser\u00e1 notificado a permitir o trabalho dos servidores em at\u00e9 24 horas. Caso haja nova recusa, ser\u00e1 enviado Auto de Infra\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, depois Processo Administrativo Sanit\u00e1rio e o caso comunicado \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n

Al\u00e9m de pagar multa, o infrator ter\u00e1 24 horas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e se na nova verifica\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o continuar a mesma, a multa ser\u00e1 em dobro.<\/p>\n

Dos valores arrecadados com as multas, 50% ser\u00e3o destinados \u00e0 Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Municipal; 25% \u00e0 Superintend\u00eancia Geral de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade e 25% para a Secretaria de Fazenda.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o de cumprimento da lei cabe \u00e0s vigil\u00e2ncias em sa\u00fade do estado e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Comit\u00ea<\/strong>
\nPelo decreto, cabe ao Comit\u00ea Estadual de Combate ao Aedes ajudar na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mobilizar a sociedade, articular esfor\u00e7os e propor estudos. Integram o grupo representantes do Executivo, Legislativo, Ex\u00e9rcito, Marinha, Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio, universidade e da sociedade civil organizada.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong>
\nO \u00faltimo boletim epidemiol\u00f3gico divulgado pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, nessa semana, informa que foram notificados 746 casos de dengue nos primeiros dias de 2016. Em 2015, foram notificados 44.253 casos da doen\u00e7a e 17 pessoas morreram.<\/div>\n

\n
\"Marcelo
Marcelo Castro e Azambuja entregaram uniforme a agente de Sa\u00fade (Foto: Juliene Katayama\/G1 MS)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Conforme o levantamento de dados, 74 munic\u00edpios do estado est\u00e3o com alta incid\u00eancia, quatro tem m\u00e9dia incid\u00eancia e apenas Bataypor\u00e3 est\u00e1 com baixa incid\u00eancia.<\/p>\n

Plano <\/strong>
\nO ministro da Sa\u00fade Marcelo Castro lan\u00e7ou em Campo Grande nesta quinta-feira (7) o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e \u00e0 Microcefalia.<\/p>\n

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G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei que institui o estado de alerta de sa\u00fade p\u00fablica contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya. A lei assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (8) do Di\u00e1rio Oficial do estado. O governo tamb\u00e9m decretou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1703,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-18284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}