{"id":183632,"date":"2021-08-24T14:14:20","date_gmt":"2021-08-24T18:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=183632"},"modified":"2021-08-24T14:14:20","modified_gmt":"2021-08-24T18:14:20","slug":"costa-rica-flexibiliza-medidas-restritivas-da-covid-19-apresentar-comprovante-de-vacinacao-sera-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=183632","title":{"rendered":"Costa Rica flexibiliza medidas restritivas da Covid-19. Apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Decreto Municipal n\u00ba 4.792<\/a>, publicado no Di\u00e1rio Oficial Online n\u00ba 2966 desta ter\u00e7a-feira (24), flexibiliza de forma parcial as medidas restritivas da Covid-19 em Costa Rica. O documento altera o Decreto n\u00ba 4.765, de 2 de junho, e traz hor\u00e1rios de funcionamento diferenciado para bares, lanchonetes, restaurantes, conveni\u00eancias e similares.<\/p>\n

De acordo com o novo decreto, o hor\u00e1rio m\u00e1ximo para o funcionamento de estabelecimentos comerciais bem como para os eventos e acontecimentos, sendo de cunho esportivo, cultural, educacional e de lazer, ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 23h50min com toler\u00e2ncia de at\u00e9 dez minutos. Entretanto, a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s festas familiares e as de interesses comerciais.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, conveni\u00eancias e similares tamb\u00e9m ficam autorizados a funcionar at\u00e9 \u00e0s 23h50min com dez minutos de toler\u00e2ncia na sexta-feira e s\u00e1bado, e nos demais dias da semana o hor\u00e1rio m\u00e1ximo permitido \u00e9 at\u00e9 as 22 horas.<\/p>\n

As missas e cultos religiosos est\u00e3o permitidas at\u00e9 22 horas em qualquer dia da semana.<\/p>\n

Quanto aos eventos ou acontecimentos esportivos, culturais, educacionais e de lazer com ou sem fins lucrativos no munic\u00edpio de Costa Rica, devem ser observados os seguintes preceitos para realiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2013 Ocupa\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 50%, da capacidade do local, considerando as vagas (assentos) do espa\u00e7o determinado para realiza\u00e7\u00e3o do evento;<\/p>\n

\u2013 \u00c9 obrigat\u00f3rio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o por cada participante ou convidado para o evento;<\/p>\n

\u2013 O distanciamento m\u00ednimo permitido \u00e9 de 1,5 metros, entre pessoas, que ser\u00e1 sistematicamente fiscalizado pela a equipe de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n

\u2013 O Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria deve vistoriar o local onde ser\u00e1 realizado o evento ou acontecimento, fazer a certifica\u00e7\u00e3o liberando ou n\u00e3o, para o fim que foi solicitado e ainda apensando relat\u00f3rio circunstanciado de sua decis\u00e3o;<\/p>\n

\u2013 O pedido para realiza\u00e7\u00e3o de evento deve ser protocolado na Prefeitura Municipal, com no m\u00ednimo 72 horas de anteced\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do mesmo;<\/p>\n

\u2013 \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de \u00e1lcool, gel, m\u00e1scara em todos os eventos e acontecimentos que menciona o decreto.<\/p>\n

Segundo o decreto, ser\u00e1 considerado o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, da primeira dose (D1), dose \u00fanica ou as duas doses (D1 e D2).<\/p>\n

Em todas as situa\u00e7\u00f5es elencadas no decreto, a capacidade de lota\u00e7\u00e3o de cada local, ser\u00e1 tomado por base a flexibiliza\u00e7\u00e3o permitida para no m\u00e1ximo 50%, cabendo ao Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria parametrizar, analisar e decidir com razoabilidade, equil\u00edbrio e justi\u00e7a a cada caso, jamais deixando de priorizar e resguardar o combate e enfrentamento ao v\u00edrus da Covid-19.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela a execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es expressas no novo decreto, devendo adotar sistem\u00e1tica administrativa adequada para oferecer o trabalho eficiente aos mun\u00edcipes, resguardando o interesse e zelo pela sa\u00fade p\u00fablica, com vistas ao controle e combate a Covid-19.<\/p>\n

O novo decreto, leva em considera\u00e7\u00e3o que o n\u00famero de pessoas infectadas com o v\u00edrus da Covid-19, no munic\u00edpio de Costa Rica est\u00e1 em plena redu\u00e7\u00e3o continua bem como a necessidade que urge, em restabelecer a normalidade e funcionalidade dos neg\u00f3cios, das atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer.<\/p>\n

O texto ressalta ainda a import\u00e2ncia de tomar por princ\u00edpio o zelo, a responsabilidade pela sa\u00fade e a vida das pessoas, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com cautela e observ\u00e2ncia, sendo garantido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o a cada per\u00edodo, para detectar se deve avan\u00e7ar ou retroceder na flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

*ASSECOM PMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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