Aprovado nesta quinta-feira (25), por 18 votos a 0, o projeto de lei que reduz\u00a0temporariamente das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), cobradas nas faturas de luz nos per\u00edodos em que estiver em vig\u00eancia a bandeira vermelha fixada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 238\/2021, de autoria do Poder Executivo que acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 1.810\/1997, que disp\u00f5e sobre os tributos de compet\u00eancia do Estado. A mat\u00e9ria segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do projeto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o temporariamente das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), cobradas nas faturas de luz nos per\u00edodos em que estiver em vig\u00eancia a bandeira vermelha fixada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
O deputado e presidente da ALEMS, Paulo Corr\u00eaa (PSDB), tamb\u00e9m votou favoravelmente ao projeto que zera o ICMS na bandeira vermelha, no Estado. \u201cAgrade\u00e7o ao presidente de Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e a todos os membros de comiss\u00f5es que possibilitaram a vota\u00e7\u00e3o em segunda, \u00e9 um projeto de autoria do poder Executivo, a pedido dos 24 deputados desta Casa de Leis<\/i>\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. M\u00eas a m\u00eas, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos vari\u00e1veis, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia daquele momento.<\/p>\n
Segundo o projeto de lei, MS vai reduzir em dois pontos percentuais a cobran\u00e7a do ICMS quando o Pa\u00eds estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Ser\u00e3o reduzidos de 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts\/hora. De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.<\/p>\n
JD1 Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado nesta quinta-feira (25), por 18 votos a 0, o projeto de lei que reduz\u00a0temporariamente das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), cobradas nas faturas de luz nos per\u00edodos em que estiver em vig\u00eancia a bandeira vermelha fixada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). De autoria do Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-183821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=183821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183822,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/183821\/revisions\/183822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=183821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=183821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=183821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}