BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo prop\u00f4s que o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2022 seja de R$ 1.169. O valor, que est\u00e1 na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) apresentada nesta ter\u00e7a-feira, \u00e9 superior ao projetado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que o fixou em R$ 1.147. Esse montante ainda pode ser revisado para cima, j\u00e1 que o c\u00e1lculo para reajuste considerou um par\u00e2metro defasado da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na proposta enviada ao Congresso n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento nos gastos do\u00a0 Bolsa Fam\u00edlia, apesar de o presidente Jair Bolsonaro querer reajustar o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio, que passar\u00e1 a se chamar Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o previu tamb\u00e9m reajustes para os servidores p\u00fablicos no ano que vem. A proposta contempla, no entanto, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, ap\u00f3s tr\u00eas anos sem provas. H\u00e1 previs\u00e3o de ingresso de 41,7 mil novos servidores.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 feita com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). A equipe econ\u00f4mica considerou que o indicador ser\u00e1 de 6,20%, o que elevaria o benef\u00edcio dos atuais R$ 1.100 para os R$ 1.169 propostos.<\/p>\n
No entanto, com a press\u00e3o sobre pre\u00e7os de alimentos, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis, a expectativa de mercado \u00e9 de que esse indicador acelere at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento, Ariosto Culau, explicou que o governo faz atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros fiscais nas avalia\u00e7\u00f5es bimestrais e precisa estabelecer uma linha de corte para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento:<\/p>\n
\u2014 A gente viu a evolu\u00e7\u00e3o que houve ao longo do ano das diferentes expectativas do mercado e n\u00f3s temos que ter uma linha de corte na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, ele precisa ter um ato definitivo. Vale lembrar que todas as estimativas or\u00e7ament\u00e1rias, par\u00e2metros s\u00e3o adotados por estimativas de receita, para estimativa de despesa dos diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Para fazer a corre\u00e7\u00e3o do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo pode enviar uma mensagem modificativa. Neste ano, o governo ter\u00e1 de enviar essa mensagem para atualizar o valor que pagar\u00e1 de precat\u00f3rios, cujo acordo est\u00e1 sendo costurado em uma for\u00e7a-tarefa do Legislativo e Judici\u00e1rio, e atualizar o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, que dever\u00e1 se chamar Aux\u00edlio Brasil e atender\u00e1 mais fam\u00edlias, pagando um benef\u00edcio maior.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 relevante porque o valor serve de base para o reajuste de benef\u00edcios como aposentadorias e pens\u00f5es. Essa indexa\u00e7\u00e3o dos valores acaba tendo uma repercuss\u00e3o fiscal relevante, pois pressiona uma eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O projeto da PLOA tamb\u00e9m traz outras proje\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O documento foi elaborado considerando as estimativas do Minist\u00e9rio da Economia de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai avan\u00e7ar 5,3% neste ano, e em 2022 ter\u00e1 alta de 2,51%.<\/p>\n
O c\u00e2mbio dever\u00e1 ficar em R$ 5,20 em 2021 e R$ 5,15 em 2022.. J\u00e1 as proje\u00e7\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o para 2022 s\u00e3o de 3,50% para o IPCA e 3,42% para o INPC, ante 5,90% e 6,20% estimados neste ano.<\/p>\n
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