{"id":184716,"date":"2021-09-05T09:52:49","date_gmt":"2021-09-05T13:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=184716"},"modified":"2021-09-05T09:52:49","modified_gmt":"2021-09-05T13:52:49","slug":"com-1a-parcela-do-rateio-do-fundeb-costa-rica-divide-mais-de-1-milhao-entre-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=184716","title":{"rendered":"Com 1\u00aa parcela do rateio do Fundeb, Costa Rica divide mais de $ 1 milh\u00e3o entre professores"},"content":{"rendered":"<div class=\"elementor-element elementor-element-d77ec93 elementor-widget elementor-widget-theme-post-content\" data-id=\"d77ec93\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"theme-post-content.default\">\n<div class=\"elementor-widget-container\">\n<p>O Munic\u00edpio de Costa Rica, atrav\u00e9s da SEMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o), pagou na ultima sexta-feira (3), o saldo acumulado de R$ 1.114 mil referente ao super\u00e1vit financeiro correspondente \u00e0 parcela de 70% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) a 345 professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Costa Rica em efetivo exerc\u00edcio. Esse foi o primeiro pagamento.<\/p>\n<p>O pagamento \u00e9 em conformidade com a Lei n\u00b0 1.624, de 2 de setembro de 2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial Online 2975 desta quinta-feira (2), sancionada ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, alterando a Lei n. 1.620, de 23 de agosto, que trata sobre o rateio do super\u00e1vit dos recursos do Fundeb.<\/p>\n<p>\u201cPor conta da lei federal devido a pandemia, que impede que o valor seja injetado direto na folha salarial da categoria, este ano ainda ser\u00e3o pagos 14\u00ba, 15\u00ba e 16\u00ba sal\u00e1rios. Nosso objetivo \u00e9 promover a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os professores todos os meses do ano, beneficiando tamb\u00e9m o profissional que j\u00e1 est\u00e1 aposentando por exemplo\u201d, justificou o prefeito Cleverson Alves dos Santos.<\/p>\n<p>O super\u00e1vit financeiro corresponde \u00e0 diferen\u00e7a positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exerc\u00edcio de 2021, correspondentes \u00e0 parcela de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme determina o art. 26 da Lei n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020.<\/p>\n<p>O valor do rateio pago aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica teve como refer\u00eancia a remunera\u00e7\u00e3o do profissional, proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria e meses efetivamente trabalhados durante o exerc\u00edcio de 2021.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o consideradas para o c\u00e1lculo do rateio as verbas decorrentes de incorpora\u00e7\u00e3o salarial \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais efetivos.<\/p>\n<p>Os pagamentos ser\u00e3o feitos em parcelas, de acordo com a disponibilidade do saldo financeiro acumulado e o saldo final do super\u00e1vit financeiro, apurado ao final do exerc\u00edcio, ser\u00e1 rateado e pago aos profissionais at\u00e9 31 de dezembro de 2021, em conta banc\u00e1ria vinculada \u00e0 folha de pagamento de cada profissional.<\/p>\n<p>O rateio ser\u00e1 calculado dividindo-se o valor do saldo acumulado do super\u00e1vit financeiro pela quantidade de servidores habilitados a receb\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Compete ao CACS-FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) definir em ato pr\u00f3prio a forma de distribui\u00e7\u00e3o e pagamento do rateio, observadas as normas da Lei.<\/p>\n<p>Fonte:Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Munic\u00edpio de Costa Rica, atrav\u00e9s da SEMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o), pagou na ultima sexta-feira (3), o saldo acumulado de R$ 1.114 mil referente ao super\u00e1vit financeiro correspondente \u00e0 parcela de 70% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) a 345 professores [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":184717,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-184716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/184716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=184716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/184716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184718,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/184716\/revisions\/184718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/184717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=184716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=184716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=184716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}