A concess\u00e3o de 5 parques estaduais de Mato Grosso do Sul j\u00e1 consta na lista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e tem leil\u00e3o previsto para ocorrer at\u00e9 setembro de 2022. A lista cont\u00e9m, inicialmente, 5 locais: Parque das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, Gruta do Lago Azul, Parque Estadual do Prosa, Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari e o Parque Estadual das V\u00e1rzeas do Rio Ivinhema.<\/p>\n
Conforme o BNDES, o projeto se encontra na fase de estudos t\u00e9cnicos, que ir\u00e3o direcionar quais parques t\u00eam potencial para serem concedidos \u00e0 iniciativa privada. Nesta fase, tamb\u00e9m ser\u00e3o definidos os detalhes que ir\u00e3o embasar os editais do leil\u00e3o, que est\u00e1 previsto para ocorrer entre os meses de julho e setembro.<\/p>\n
Os estudos t\u00e9cnicos devem terminar em outubro de 2021, segundo informado pelo BNDES ao Jornal Midiamax \u201cNossa expectativa \u00e9 que o estudo esteja pronto at\u00e9 o final deste semestre e que os projetos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o final do ano, submetidos \u00e0 audi\u00eancia e consulta p\u00fablica\u201d, declarou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas).<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/p>\n
De acordo com o cronograma do BNDES, o pr\u00f3ximo passo, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, que deve acontecer ainda em 2021, caso n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o dos estudos.<\/p>\n
Nessa etapa, cidad\u00e3os e potenciais investidores podem debater sobre o projeto, propondo melhorias e corre\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade local, por exemplo.<\/p>\n
Para o ano que vem, ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, at\u00e9 junho deve ocorrer a aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Depois, o edital ser\u00e1 lan\u00e7ado at\u00e9 o fim do 1\u00ba semestre do ano.<\/p>\n
A partir disso, o leil\u00e3o deve acontecer at\u00e9 setembro e, por fim, a assinatura do contrato com a empresa vencedora est\u00e1 prevista para ocorrer at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n
Concess\u00e3o de parques estaduais de MS<\/p>\n
O projeto visa atrair investimentos privados a estes parques, com objetivo de fomentar o turismo. Em contrapartida, as empresas vencedoras poder\u00e3o explorar algum tipo de servi\u00e7o ou taxa para manter os servi\u00e7os \u2014 e obter lucro.<\/p>\n
Entre as exig\u00eancias que devem constar no edital est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tur\u00edsticos nas unidades.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cinco parques estaduais que far\u00e3o parte deste estudo, o programa tamb\u00e9m vai avaliar o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que \u00e9 administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade). Outro projeto em pauta \u00e9 da concess\u00e3o do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passar\u00e1 por estudo atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
Por\u00e9m, estes dois \u00faltimos ainda n\u00e3o entraram na lista de concess\u00f5es.<\/p>\n
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