{"id":185522,"date":"2021-09-14T11:19:21","date_gmt":"2021-09-14T15:19:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=185522"},"modified":"2021-09-14T11:19:21","modified_gmt":"2021-09-14T15:19:21","slug":"alems-recebe-projetos-para-reducao-de-icms-da-luz-e-melhorias-na-educacao-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=185522","title":{"rendered":"ALEMS recebe projetos para redu\u00e7\u00e3o de ICMS da luz e melhorias na Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta ter\u00e7a-feira (14)\u00a0Projeto de Lei<\/a>\u00a0267\/2021, de autoria do Poder Executivo, para reduzir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de uma nova taxa da conta de energia el\u00e9trica em Mato Grosso do Sul. Desta vez, ser\u00e1 sobre\u00a0a bandeira de escassez h\u00eddrica, tamb\u00e9m imposta pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). A ALEMS j\u00e1 havia aprovado redu\u00e7\u00e3o anterior sobre a taxa da bandeira vermelha \u2013 reveja aqui<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o Governo do Estado, a nova cobran\u00e7a faria o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e est\u00e1 em vigor desde o dia 1\u00b0 de setembro. Assim, o Projeto de Lei enviado hoje para a Assembleia prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do ICMS, o que equivale ao Estado abrir m\u00e3o de receita de cerca de R$ 36 milh\u00f5es a cada trimestre.<\/p>\n

\u201cDiversos segmentos da sociedade solicitaram essa medida, ap\u00f3s nova taxa imposta. Passamos por uma seca extrema, h\u00e1 quase 100 anos nunca tivemos com reservat\u00f3rios t\u00e3o baixos. Ent\u00e3o \u00e9 o Estado deixando de arrecadar para que esse dinheiro fique no bolso da popula\u00e7\u00e3o. Houve fort\u00edssima press\u00e3o de 19 estados contra a nossa medida, mas cada um sabe do seu or\u00e7amento, fizemos um estudo profundo e vimos como poder\u00edamos ajudar a baratear a conta de energia para todos aqui no Mato Grosso do Sul. \u00c9 um gesto importante,\u00a0porque todos utilizam, da dona de casa, \u00e0 ind\u00fastria, ao produtor rural\u201d, destacou o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).<\/p>\n

O governador e sua equipe foram recebidos na Sala da Presid\u00eancia pelos deputados Paulo Corr\u00eaa (PSDB), Londres Machado (PSB), Herculano Borges (Solidariedade), Evander Vendramini (PP), Mara Caseiro (PSDB), Coronel David (Sem Partido), Professor Rinaldo (PSDB), Capit\u00e3o Contar (PSL), Lucas de Lima (Solidariedade), Neno Razuk (PTB), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), Jo\u00e3o Henrique (PL), Lidio Lopes (PATRI), Marcio Fernandes (MDB), Eduardo Rocha (MDB), Felipe Orro (PSDB) e Jamilson Name (Sem Partido).<\/p>\n

Com a celeridade na aprova\u00e7\u00e3o, o governador disse que ser\u00e1 poss\u00edvel enviar of\u00edcio para que a cobran\u00e7a n\u00e3o seja emitida j\u00e1 no pr\u00f3ximo carn\u00ea e a redu\u00e7\u00e3o perdurar\u00e1 at\u00e9 enquanto durar a cobran\u00e7a de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m apresentou outros dois projetos de leis. O MS Alfabetiza prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o para Rede Municipal de Ensino, material escolar e dar\u00e1 apoio pedag\u00f3gico com treinamento aos professores para fortalecer os \u00edndices da alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje as redes s\u00e3o distribu\u00eddas em Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental aos munic\u00edpios e o Ensino M\u00e9dio e Superior ficam a cargo do Estado. Identificamos que estamos com muitos problemas na alfabetiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o vamos bancar esse apoio e ainda premiar as 30 melhores escolas com \u00edndices alfabetiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as 30 piores tamb\u00e9m ter\u00e3o incentivo para melhorar o n\u00edvel do Estado, pois alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a base de tudo. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver isso bem feito, quando chega ao Ensino M\u00e9dio tem muito mais dificuldade\u201d, explicou o governador Reinaldo Azambuja.<\/p>\n

Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n

O outro projeto \u00e9 da \u00e1rea da Sa\u00fade, que pretende implementar uma rede de diagn\u00f3stico e cirurgias eletivas, que ficaram prejudicadas com a pandemia do coronav\u00edrus. Segundo o governador, empresas privadas e unidades de sa\u00fade p\u00fablicas ser\u00e3o credenciadas para fazer procedimentos e assim espera-se zerar as filas em 10 meses.<\/p>\n

\u201cRepresou muito as cirurgias e diagn\u00f3sticos na pandemia. Ent\u00e3o estamos contratando na ordem de R$ 100 milh\u00f5es, que disponibilizamos para pagar valores fixos para exames espec\u00edficos, como endoscopias, ultrassom, um hall de exames e cirurgias como ortop\u00e9dicas para aqueles que queiram prestar esse servi\u00e7o para n\u00f3s e assim zerarmos a fila o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, considerou o governador.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Presidente Paulo Corr\u00eaa disse que a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o mais r\u00e1pida poss\u00edvel<\/figcaption><\/figure>\n

Regime de Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O presidente Paulo Corr\u00eaa disse que pedir\u00e1 acordo de lideran\u00e7a para garantir celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de todos os projetos, ap\u00f3s pedido de urg\u00eancia do Executivo. \u201cVamos pedir regime de urg\u00eancia, porque interessa Mato Grosso do Sul. Pedimos um projeto para substituir a Caravana da Sa\u00fade, para atender o que a comunidade nos pede, ainda mais com a pandemia da Covid-19, gra\u00e7as a Deus estamos saindo disso e o governador com muita criatividade est\u00e1 fazendo isso para poder atender a demanda. Agora vamos estudar todos os projetos para fazer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para atender todos e n\u00e3o vamos faltar com a popula\u00e7\u00e3o de MS. Vamos fazer com que de cinco sess\u00f5es diminua para duas ou tr\u00eas, desde que todos aprovem\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

As propostas estar\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra no Sistema Legislativo clicando aqui<\/a> e seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n

Fernanda Kintschner\u00a0\u00a0 Foto:<\/strong> Luciana Nassar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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