{"id":185535,"date":"2021-09-14T13:56:28","date_gmt":"2021-09-14T17:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=185535"},"modified":"2021-09-14T13:56:28","modified_gmt":"2021-09-14T17:56:28","slug":"empresa-pode-demitir-quem-recusar-a-vacina-diz-presidente-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=185535","title":{"rendered":"Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST"},"content":{"rendered":"<div>N\u00e3o tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcion\u00e1rios que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma. A ministra falou sobre as mudan\u00e7as nas leis que regem a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador brasileiro e sobre como a Justi\u00e7a tem trabalhado para acelerar a produtividade nos processos.<\/div>\n<div>\n<div>Sobre as vacinas, o bem-estar coletivo \u00e9 mais importante que o direito individual de escolher tomar ou n\u00e3o a vacina. &#8220;O direito da coletividade se sobrep\u00f5e ao direito individual e se um empregado se recusa \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, ele vai comprometer o meio ambiente de trabalho que necessariamente deve ser promovido, por meio do empregador, da forma mais saud\u00e1vel poss\u00edvel, por isso que h\u00e1 uma justificativa que tem embasado decis\u00f5es nesse sentido&#8221;, disse. No entanto, caso haja algum motivo de sa\u00fade para optar por n\u00e3o tomar a vacina, a empresa n\u00e3o deve demitir e deve permitir o trabalho remoto, diz ela. &#8220;Se ele [o funcion\u00e1rio] tiver a justificativa [para n\u00e3o se vacinar], ele poder\u00e1 ir para o trabalho remoto.<\/div>\n<div>O empregador n\u00e3o vai demitir.&#8221; &#8220;Mas a injustificada recusa compromete o direito coletivo dos demais trabalhadores, ent\u00e3o nesse sentido parece que a justa causa foi aplicada com essa preocupa\u00e7\u00e3o. Uma decis\u00e3o justificada&#8221;, disse.<\/div>\n<div>\n<div>Empresas voltam ao trabalho presencial Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, muitas empresas planejam a volta ao trabalho presencial. O funcion\u00e1rio pode ser obrigado a retornar ao escrit\u00f3rio? Sobre o retorno ao trabalho presencial, a ministra diz que essa situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 delicada. &#8220;Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bem complexa que eu estou vivendo inclusive no TST, n\u00f3s estamos vivendo. Temos uma vacina\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada no Brasil, mas ainda n\u00e3o chegamos \u2014 uma popula\u00e7\u00e3o como n\u00f3s temos \u2014 ao ponto de dizer &#8216;bom, todos temos que voltar ao trabalho&#8217;. Ainda temos, imagino, alguns poucos meses para chegar a esse patamar de 80% com as duas doses.&#8221;<\/div>\n<div>Uol.com.br<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo no trabalho, disse a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi. Por isso, funcion\u00e1rios que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 podem ser demitidos, inclusive com justa causa, afirma. 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