Foi publicada no dia 28 de julho de 2021 a Resolu\u00e7\u00e3o SEDEMA n\u00ba 01\/2021 que entrou em vigor 45 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, dia 11\/09\/21.<\/p>\n
A partir dessa data s\u00e3o exigidos planos de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos para empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, geradores de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade, respons\u00e1veis por atividades agrossilvopastoris, geradores de res\u00edduos dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, geradores de res\u00edduos industriais, geradores de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o, atividade de pesquisa, extra\u00e7\u00e3o ou beneficiamento de min\u00e9rios, os respons\u00e1veis pelos terminais e outras instala\u00e7\u00f5es geradores de res\u00edduos de servi\u00e7os de transportes, estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que gerem res\u00edduos perigosos ou gerem res\u00edduos que, mesmo caracterizados como n\u00e3o perigosos, por sua natureza, composi\u00e7\u00e3o ou volume, n\u00e3o sejam equiparados aos res\u00edduos domiciliares pelo poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n
As microempresas e empresas de pequeno porte que n\u00e3o geram res\u00edduos perigosos est\u00e3o dispensadas de apresentar o plano. No entanto, precisam assinar junto \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente (SEDEMA) um Termo de Compromisso Ambiental (modelo no anexo I), concordando com o atendimento \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es ambientais pertinentes em vigor. Aquelas que geram res\u00edduo perigoso tem que apresentar o plano conforme anexo II.<\/p>\n
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Desde o dia 11 de setembro de 2021 a Central de Tratamento de Res\u00edduos n\u00e3o est\u00e1 mais recebendo res\u00edduos misturados. Isso significa que s\u00f3 entram na CTR ca\u00e7ambas com res\u00edduos separados. Os res\u00edduos recicl\u00e1veis como metais, pl\u00e1sticos, papel\u00e3o, saco de cimento devem ser destinados na coleta seletiva que ocorre toda quarta-feira.<\/p>\n
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Al\u00e9m das construtoras, todas as constru\u00e7\u00f5es com \u00e1rea igual ou superior a 300m\u00b2 ou reformas tamb\u00e9m deve apresentar um plano simplificado da obra, conforme modelo no anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o, juntamente com o requerimento de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. Para emiss\u00e3o do habite-se deve comprovar a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os geradores de Res\u00edduos de Servi\u00e7o de Sa\u00fade devem apresentar seus planos junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, respeitado o conte\u00fado m\u00ednimo da RDC ANVISA 222\/2018.<\/p>\n
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As Resolu\u00e7\u00f5es e anexos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura na \u201cABA\u201d Sedema em:\u00a0http:\/\/www.chapadaodosul.ms.gov.br\/sedema\/<\/a><\/p>\n \n D\u00favidas: SEDEMA 3562.1821<\/p>\n Den\u00fancias: Ouvidoria 0800.6470162<\/p>\n