Durante entrevista coletiva na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) em Chapad\u00e3o do Sul, a 321 km de Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que j\u00e1 estuda a possibilidade de reduzir novo tributo estadual.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 em ampla discuss\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 em estudo de talvez fazer a redu\u00e7\u00e3o no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) da gasolina. Somos aquele que ousou e teve coragem de enfrentar essa pauta\u2019, afirmou o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Ele relembrou a redu\u00e7\u00e3o do ICMS do diesel, de 17% para 12%, al\u00e9m do ICMS sobre o \u00e1lcool, para incentivar o consumo do combust\u00edvel que \u00e9 produzido no Estado. \u201cAgora tivemos a ousadia de diminuir o ICMS da bandeira vermelha e agora recentemente a redu\u00e7\u00e3o do ICMS na taxa de e escassez h\u00eddrica.\u2019<\/p>\n
Azambuja voltou a criticar a pol\u00edtica da Petrobras na cobran\u00e7a do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. \u201cIsso \u00e9 problema da Petrobras. Se ficar atrelado ao d\u00f3lar, cada vez mais vamos ter problemas atrelados aos combust\u00edveis\u2019, concluiu.<\/p>\n
Entenda \u2013 Vale lembrar que o governador j\u00e1 congelou a pauta fiscal desde abril. A pauta ou PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final) \u00e9 a base de c\u00e1lculo do ICMS ST utilizada para evitar distor\u00e7\u00f5es entre os pre\u00e7os praticados ao consumidor final.<\/p>\n
Os estados pactuaram por meio do Conv\u00eanio ICMS 142 de 2018, no Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), que a pauta deve ser reajustada a cada 15 dias. Ela \u00e9 fixada com base em pre\u00e7os usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento junto aos postos de combust\u00edveis. No Mato Grosso do Sul, essa \u00e9 a terceira quinzena em que o Governo n\u00e3o promove a pesquisa de pre\u00e7os e mant\u00e9m a base de c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n
Quando existem novos reajustes do produto por meio da Petrobras, incide no aumento do imposto. Contudo, quando o governo estadual congela a pauta, n\u00e3o sendo ent\u00e3o atualizado o valor, ajuda a n\u00e3o aumentar ainda mais o pre\u00e7o ao consumidor.<\/p>\n
Rio Grande do Sul \u2013 O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a redu\u00e7\u00e3o do ICMS nos combust\u00edveis na semana passada, ter\u00e7a-feira (14). A partir de 2022 a al\u00edquota cair\u00e1 de 30% para 25%. A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) do ano que vem prev\u00ea o fim das al\u00edquotas majoradas de ICMS de combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Gabriela Couto ,Campo Grande News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante entrevista coletiva na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) em Chapad\u00e3o do Sul, a 321 km de Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que j\u00e1 estuda a possibilidade de reduzir novo tributo estadual. \u201cEst\u00e1 em ampla discuss\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 em estudo de talvez fazer a redu\u00e7\u00e3o no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":186152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-186150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186157,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186150\/revisions\/186157"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}