Lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Mato Grosso do Sul em vers\u00e3o comentada. A publica\u00e7\u00e3o conta com textos de profissionais da \u00e1rea do Direito, divididos em dois volumes. Confira o primeiro aqui e o segundo clicando aqui.<\/p>\n
Com parceria do Senado Federal, mil volumes foram impressos para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s C\u00e2maras de Vereadores, prefeituras e escolas estaduais. \u201cCom apoio da gr\u00e1fica do Senado conseguimos essa impress\u00e3o sem custo para a Assembleia Legislativa e agora disponibilizamos no site oficial da ALEMS para a pesquisa de todos que queiram descobrir mais sobre a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as opini\u00f5es dos juristas sobre aquele artigo pesquisado\u201d, explicou o presidente da ALEMS, Paulo Corr\u00eaa (PSDB).<\/p>\n
Ele ressaltou a import\u00e2ncia do lan\u00e7amento do documento especialmente hoje, Dia da \u00c1rvore. \u201cCom a nossa responsabilidade ambiental, preocupados com meio ambiente e papel zero, deixamos esse material online, de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico e gratuito. Agradecemos a todos que colaboraram com esse trabalho para a toda popula\u00e7\u00e3o, agora dispon\u00edvel e transparente, para que todos saibam o que estamos fazendo\u201d, reiterou.<\/p>\n
A impress\u00e3o foi viabilizada por meio do gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que entregou as c\u00f3pias ao presidente e assinou a apresenta\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsta relevante vers\u00e3o comentada, de maneira t\u00e9cnica, por\u00e9m com interpreta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas, contribui para enriquecer a acessibilidade e o melhor entendimento dos 254 artigos que comp\u00f5em o nosso sistema constitucional, fundamentado sob a Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988. Que mais pessoas possam ter acesso a este documento, que reafirma os valores de liberdade, igualdade e fraternidade, pregados no ato de promulga\u00e7\u00e3o em 05 de outubro de 1989\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n
Promulgada pelo deputado Londres Machado, durante o governo de Marcelo Miranda, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ganha vers\u00e3o comentada no contexto das comemora\u00e7\u00f5es dos 30 anos e tem pref\u00e1cio do atual governador, Reinaldo Azambuja (PSDB).<\/p>\n
\u201cOs ideais republicanos e democr\u00e1ticos que levantaram aquele \u00e2nimo constitucional, atualizados pelo progresso socioecon\u00f4mico desse Estado, ainda gravitam sob nossas expectativas de uma sociedade mais justa, o que logo se v\u00ea no minucioso trabalho desses juristas, dedicados a pluralizar o debate em torno de temas t\u00e3o caros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e, consequentemente, \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias fundamentais, que tanta aten\u00e7\u00e3o t\u00eam despertado no exato momento em que esta obra se concretiza. E, agora, nos cabe ler, pesquisar, enfim, apreciar esse trabalho, num gesto de excelente recep\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 continuidade do relevante projeto idealizado pela Assembleia Legislativa, almejando a publica\u00e7\u00e3o de sucessivas edi\u00e7\u00f5es, em sin\u00f4nimo do acompanhamento da atualiza\u00e7\u00e3o das normas constitucionais\u201d, disse o governador.<\/p>\n
A vers\u00e3o comentada em 2021 foi fruto do trabalho da Secretaria Assuntos Legislativos e Jur\u00eddicos da ALEMS (Salj), conduzida pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio da pasta, Luiz Henrique Volpe Camargo, que coordenou a edi\u00e7\u00e3o dos dois volumes.<\/p>\n
\u201cProduto da conflu\u00eancia intelectual de in\u00fameros juristas, dentre eles, desembargadores, promotores de Justi\u00e7a, procuradores, advogados, servidores p\u00fablicos, professores universit\u00e1rios e demais aplicadores do Direito, esta obra \u00e9 o que tem de mais recente na doutrina jur\u00eddico-constitucional no Mato Grosso do Sul. Por essa raz\u00e3o, manifesto, de antem\u00e3o, meus votos de gratid\u00e3o a todos os colaboradores intelectuais, que dispenderam esfor\u00e7os, com tempo e pesquisa, na confec\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios ao texto constitucional, bem como a todos aqueles que de forma direta e indireta contribu\u00edram com o resultado deste trabalho\u201d, agradeceu Volpe. No in\u00edcio do primeiro volume voc\u00ea poder\u00e1 conferir o curr\u00edculo resumido de cada participante que comentou a edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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*Com informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia de not\u00edcias ALEMS<\/em><\/p>\n Foto: Cyro Clemente\/Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Mato Grosso do Sul em vers\u00e3o comentada. A publica\u00e7\u00e3o conta com textos de profissionais da \u00e1rea do Direito, divididos em dois volumes. Confira o primeiro aqui e o segundo clicando aqui. Com parceria do Senado Federal, mil volumes […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":186173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-186172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=186172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186174,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/186172\/revisions\/186174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/186173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=186172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=186172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=186172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}