{"id":186452,"date":"2021-09-24T14:59:18","date_gmt":"2021-09-24T18:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=186452"},"modified":"2021-09-24T14:59:18","modified_gmt":"2021-09-24T18:59:18","slug":"aneel-notifica-energisa-a-tirar-cobranca-de-imposto-que-pode-deixar-conta-de-luz-4-mais-barata-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=186452","title":{"rendered":"Aneel notifica Energisa a tirar cobran\u00e7a de imposto que pode deixar conta de luz 4% mais barata em MS"},"content":{"rendered":"
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A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) notificou a Energisa – concession\u00e1ria de energia que atende 74 cidades de Mato Grosso do Sul – a retirar da base de c\u00e1lculo a cobran\u00e7a do ICMS sobre o PIS e Cofins, sob risco de sofrer penalidades. A medida deve deixar a conta de luz at\u00e9 4,1% mais barata. O of\u00edcio foi enviado no dia 26 de agosto a 54 concession\u00e1rias de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A retirada dos impostos deveria ter sido efetivada em maio de 2021, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cobran\u00e7a, que \u00e9 realizada por todas as concession\u00e1rias do pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o da Copel-PR.<\/p>\n

O caso \u00e9 acompanhado pelo Concen (Conselho de Consumidores na \u00c1rea de Concess\u00e3o da Energisa). A partir da orienta\u00e7\u00e3o e nota t\u00e9cnica expedidas pela Aneel vamos cobrar com urg\u00eancia a retirada dos impostos sobrepostos”, declarou a presidente Rosimeire Costa.<\/p>\n

Conforme Rosimeire, a Energisa j\u00e1 deveria ter se adequado \u00e0s novas normas. “A partir do momento que recebeu [o of\u00edcio], tem que parametrizar o algoritmo e informar esse c\u00e1lculo”, explicou.<\/p>\n

De acordo com o of\u00edcio circular da Aneel, \u201ctodas as distribuidoras de energia el\u00e9trica, mesmo aquelas que n\u00e3o ajuizaram a\u00e7\u00f5es sobre o tema, devem passar a recolher as contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e \u00e0 COFINS com a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo. Tamb\u00e9m estabelece, em caso de descumprimento, aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, \u201cnos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u2019.<\/p>\n

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A reportagem entrou em contato com a Energisa-MS, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escalada no pre\u00e7o da conta de energia<\/h3>\n

A maior crise h\u00eddrica dos \u00faltimos 91 anos levou o pa\u00eds a adotar uma nova bandeira tarif\u00e1ria, a de escassez h\u00eddrica, que come\u00e7ou a valer em setembro e adiciona R$ 14,20 \u00e0s faturas para cada 100 kW\/h consumidos.<\/p>\n

O \u00faltimo reajuste concedido pela Aneel para as contas de luz da Energisa foram em abril deste ano, com alta de 8,9%.<\/a><\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, em junho, os consumidores j\u00e1 come\u00e7aram a amargar a bandeira vermelha e, depois, outra cobran\u00e7a adicional na conta com a bandeira de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

Para piorar, c\u00e1lculos preliminares da Aneel apontam que as tarifas de energia podem subir, em m\u00e9dia, 16,68% no ano que vem<\/p>\n

Veja abaixo o hist\u00f3rico de\u00a0reajustes da Energisa-MS<\/strong>\u00a0dos \u00faltimos anos:<\/p>\n